ALESSANDRA RUBIA GOMES GOMES — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 79.774,08

Autor

RUBIA ALESSANDRA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO COSTA RODRIGUES· OAB TO 1214· CPF 185.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287 (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 14.649,12

Autor

CENTRO DE ENSINO EMPRESARIAL LTDACNPJ

FUNDAÇAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

RUBIA ALESSANDRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BANDEIRA· OAB PR 41468· CPF 031.***.***-01

Autor:

URUBATAN DA SILVA JUNIOR· OAB PR 48623· CPF 029.***.***-22

Reu:

VITORIA BARRETO PASSOS· OAB TO 12217· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 25.307,03

Autor

ANDREA MILENA MAIA GOMESCPF

Reu

RÚBIA GOMES CACIQUECPF

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA MILENA MAIA GOMES· OAB AC 5907· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000305-54.2026.8.01.0010 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Andréa Milena Maia GomesExecutado:Rúbia Gomes CaciqueExecutado:Pamela Evangelista de Almeida EXEQUENTE: ANDRÉA MILENA MAIA GOMES ADVOGADO(A): ANDRÉA MILENA MAIA GOMES (OAB AC005907) DESPACHO Posto isso, 1. Recebo o requerimento de cumprimento definitivo de sentença e determino a intimação das executadas Rúbia Gomes Cacique e Pâmela Evangelista de Almeida, por carta com aviso... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 216.905,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000319-38.2026.8.01.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Pamela Evangelista de AlmeidaAutor:Rúbia Gomes CaciqueAutor:Geovanni Cavalcante FonteneleRéu:Luciana de Oliveira Paiva AUTOR: PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE (OAB AC004106) ADVOGADO(A): PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA (OAB RO007354) ADVOGADO(A): RÚBIA GOMES CACIQUE (OAB RO005810) AUTOR: RÚBIA GOMES CACIQUE ADVOGADO(A): GEOVANNI CAVALCANTE F... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELECPF

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA

RÚBIA GOMES CACIQUECPF

Reu

LUCIANA DE OLIVEIRA PAIVA

Advogados

Autor:

PÂMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA· OAB RO 7354· CPF 008.***.***-76

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· OAB AC 4106· CPF 000.***.***-51

Autor:

RÚBIA GOMES CACIQUE· OAB RO 5810· CPF 794.***.***-20

Reu:

PÂMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA· OAB RO 7354· CPF 008.***.***-76

Reu:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· OAB AC 4106· CPF 000.***.***-51

Reu:

RÚBIA GOMES CACIQUE· OAB RO 5810· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000319-38.2026.8.01.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Pamela Evangelista de AlmeidaAutor:Rúbia Gomes CaciqueAutor:Geovanni Cavalcante FonteneleRéu:Luciana de Oliveira Paiva AUTOR: PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE (OAB AC004106) ADVOGADO(A): PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA (OAB RO007354) ADVOGADO(A): RÚBIA GOMES CACIQUE (OAB RO005810) AUTOR: RÚBIA GOMES CACIQUE ADVOGADO(A): GEOVANNI CAVALCANTE F... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI BORGES DA ROCHA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

RUBIA GOMES CACIQUE· OAB RO 5810· CPF 794.***.***-20

Autor:

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA· OAB RO 7354· CPF 008.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FRANKECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA GOMES CACIQUE· OAB RO 5810· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVANTE)

Reu

2. P G S C (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA· OAB RO 10927· CPF 007.***.***-08

Autor:

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA· OAB RO 7354· CPF 008.***.***-76

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO DA FONSECA· OAB DF · CPF 192.***.***-15

Autor:

RUBIA GOMES CACIQUE· OAB RO 5810· CPF 794.***.***-20

Autor:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA· OAB RO 10927· CPF 007.***.***-08

Reu:

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA· OAB RO 7354· CPF 008.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO DA FONSECA· OAB DF · CPF 192.***.***-15

Reu:

RUBIA GOMES CACIQUE· OAB RO 5810· CPF 794.***.***-20

Reu:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3169629/MT (2026/0038778-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS: ALEXANDRE CARDOSO DA FONSECA - RO000556 LUCIO JUNIOR BUENO ALVES - RO006454 AGRAVADO: P G S C REPRESENTADO POR: D A D DE B ADVOGADOS: PÂMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - RO007354 RUBIA GOMES CACIQUE - RO005810 DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - RO010927 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/02/2026. (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVANTE)

Reu

2. P G S C (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA· OAB RO 10927· CPF 007.***.***-08

Autor:

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA· OAB RO 7354· CPF 008.***.***-76

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO DA FONSECA· OAB DF · CPF 192.***.***-15

Autor:

RUBIA GOMES CACIQUE· OAB RO 5810· CPF 794.***.***-20

Autor:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA· OAB RO 10927· CPF 007.***.***-08

Reu:

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA· OAB RO 7354· CPF 008.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO DA FONSECA· OAB DF · CPF 192.***.***-15

Reu:

RUBIA GOMES CACIQUE· OAB RO 5810· CPF 794.***.***-20

Reu:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3169629/MT (2026/0038778-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS: ALEXANDRE CARDOSO DA FONSECA - RO000556 LUCIO JUNIOR BUENO ALVES - RO006454 AGRAVADO: P G S C REPRESENTADO POR: D A D DE B ADVOGADOS: PÂMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - RO007354 RUBIA GOMES CACIQUE - RO005810 DOUGLAS NEIVA DE ALMEIDA - RO010927 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/02/2026. (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 719,03

Autor

CLAUDINEI DE SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RUBIA GOMES CACIQUE· OAB RO 5810· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDINEI DE SOUZA em 30/03/2023 23:59. (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 276.199,33

Autor

SEBASTIAO OLIVEIRA CORDEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RUBIA GOMES CACIQUE· OAB RO 5810· CPF 794.***.***-20

Autor:

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA· OAB RO 7354· CPF 008.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 11.194,85

Autor

ALINE CRISTIANI LEITE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA GOMES CACIQUE· OAB RO 5810· CPF 794.***.***-20

Autor:

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA· OAB RO 7354· CPF 008.***.***-76

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RUBIA GOMES CACIQUE em 05/02/2021 23:59:59. (07/02/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 11.194,85

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ALINE CRISTIANI LEITE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA· OAB RO 7354· CPF 008.***.***-76

Reu:

RUBIA GOMES CACIQUE· OAB RO 5810· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (30/11/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal