ALESSANDRE NUNES RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GILSON LUIZ DA SILVACPF

VALMIR MARTINS DA SILVACPF

ALESSANDRE NUNES RIBEIROCPF

RICARDO LUIZ MATIAS PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

VALMIR MARTINS DA SILVACPF

RICARDO LUIZ MATIAS PINHEIROCPF

GILSON LUIZ DA SILVACPF

ALESSANDRE NUNES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (21/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação-PrêmioGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 138.955,13

Autor

VALMIR MARTINS DA SILVACPF

CLAYTON GIL MAIA DE ALMEIDACPF

MAICON EVANDRO DE OLIVEIRA CRUZCPF

ALESSANDRE NUNES RIBEIROCPF

PEDRO ALEIXO PORCIUNCULA DA SILVA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (22/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 473.826,21

Autor

ALESSANDRE NUNES RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 473.826,21

Autor

ALESSANDRE NUNES RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 13.441,68

Autor

ALESSANDRE NUNES RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 15.048,23

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 15.048,23

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALESSANDRE NUNES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRE NUNES RIBEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Advogados

Autor:

HIRAM FERNANDES CAMPOS FILHO· OAB RN 16032· CPF 105.***.***-32

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 58.031,38

Autor

ALESSANDRO RIBEIRO NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO· OAB PI 12713· CPF 035.***.***-10

Autor:

RUAN CARLOS SILVA RIBEIRO· OAB PI 12854· CPF 052.***.***-40

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 58.031,38

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

Reu

ALESSANDRO RIBEIRO NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 60.420,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 60.420,00

Autor

RAVENA SOUSA LIMACPF

JOSE ERIVAN DO NASCIMENTOCPF

GILDEVAN DA CRUZ OLIVEIRACPF

GILVANO DE SOUSACPF

ALESSANDRO RIBEIRO NUNESCPF

+ 1 outros

Reu

GIL CARLOS MODESTO ALVES

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RUAN CARLOS SILVA RIBEIRO· OAB PI 12854· CPF 052.***.***-40

Reu:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 39.415,00

Autor

GILCELIO COELHO COSTA RIBEIROCPF

ZULEIDE DE CARVALHO SOUSACPF

IOLANDA PEREIRA DE BARROSCPF

CRISTINA DOS SANTOS SOUSACPF

ERIVALDO RIBEIRO DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO· OAB PI 12713· CPF 035.***.***-10

Autor:

RUAN CARLOS SILVA RIBEIRO· OAB PI 12854· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 39.415,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

CRISTINA DOS SANTOS SOUSACPF

ERIVALDO RIBEIRO DA SILVACPF

GILBERTO VIEIRA DE SACPF

GISEUDA PEREIRA GOMESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO· OAB PI 16961· CPF 001.***.***-11

Autor:

GUSTAVO BARBOSA NUNES· OAB PI 5315· CPF 659.***.***-15

Autor:

CAROLINE SA ROCHA· OAB PI 15924· CPF 989.***.***-87

Autor:

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO· OAB PI 5470· CPF 988.***.***-87

Autor:

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO· OAB PI 20765· CPF 040.***.***-52

Reu:

GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO· OAB PI 12713· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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