ALESSANDRO BARROSO DE ANDRADE SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO SOUSA DA SILVACPF

ALESSANDRO BARROSO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

RAFAEL GALVAO PARAHYBA· OAB PE 36810

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 78.651,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 78.651,26

Autor

EVERARDO FONSECA PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARQUES BARROSO· OAB CE 18899· CPF 800.***.***-00

Autor:

DAYSE SABINO NUNES BATISTA· CPF 013.***.***-40

Autor:

LEONARDO SAMPAIO PONTES· OAB CE 46459· CPF 061.***.***-83

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para juízo de origem (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SAMPAIO PONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRACNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE SABINO NUNES BATISTA· OAB CE 24107

Autor:

LEONARDO SAMPAIO PONTES· OAB CE 46459· CPF 061.***.***-83

Autor:

ALESSANDRO MARQUES BARROSO· OAB CE 18899· CPF 800.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

DAYSE SABINO NUNES BATISTA· OAB CE 24107

Reu:

LEONARDO SAMPAIO PONTES· OAB CE 46459· CPF 061.***.***-83

Reu:

ALESSANDRO MARQUES BARROSO· OAB CE 18899· CPF 800.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA LINHARES RORIZ DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRACNPJ

Outros

ALESSANDRO MARQUES BARROSO· OAB CE 18899· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA LINHARES RORIZ DAMASCENOCPF

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BARREIRA

MUNICIPIO DE BARREIRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 8.615,65

Autor

MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA. - EPPCNPJ

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Outros

JOVANA FROTA DE SOUZA RODRIGUES· OAB CE 28644· CPF 003.***.***-78

LARISSA FERREIRA LOBO FRANCE· OAB CE 39246· CPF 055.***.***-31

ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO· OAB CE 15166· CPF 244.***.***-15

ALESSANDRO MARQUES BARROSO· OAB CE 18899· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 8.615,65

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Reu

MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

Reu

EDSON BRASIL MACHADOCPF

FGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO MARQUES BARROSO· OAB CE 18899· CPF 800.***.***-00

Reu:

DIEGO SAULO SAMPAIO BARBOSA· OAB CE 31395

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174657894 (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 520,65

Autor

MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA. - EPPCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Outros

ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO· OAB CE 15166· CPF 244.***.***-15

ALESSANDRO MARQUES BARROSO· OAB CE 18899· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 520,65

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Reu

MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (19/04/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE DO AMARAL QUINTANSCPF

ANTONIA HAROLCHERLYA ALVES BARROCASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

Outros

DAYSE SABINO NUNES BATISTA· OAB CE 24107

ALESSANDRO MARQUES BARROSO· OAB CE 18899· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 202167042 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARACOIABA

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

Reu

ANTONIA HAROLCHERLYA ALVES BARROCASCPF

CAROLINE DO AMARAL QUINTANSCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (27/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARCELO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FGE ENGENHARIA LTDACNPJ

EDSON BRASIL MACHADOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS· OAB CE 28711· CPF 876.***.***-68

Autor:

RENATO ALBUQUERQUE SOARES· OAB CE 18172· CPF 643.***.***-68

Autor:

TIBERIO ALMEIDA PERES· OAB CE 19230· CPF 847.***.***-34

Autor:

ERICA DA SILVA PATRICIO· OAB CE 39966· CPF 053.***.***-16

Reu:

ALESSANDRO MARQUES BARROSO· OAB CE 18899· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 189632074 (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 29.255,31

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

IONICE DE FREITAS BARBOSACPF

FREITAS DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LTDACNPJ

ANGELO ANTONELLICPF

Outros

ALESSANDRO MARQUES BARROSO· OAB CE 18899· CPF 800.***.***-00

DAYSE SABINO NUNES BATISTA· OAB CE 24107

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 195737279 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 29.255,31

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANGELO ANTONELLICPF

FREITAS DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LTDACNPJ

IONICE DE FREITAS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

DAYSE SABINO NUNES BATISTA· CPF 013.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO MARQUES BARROSO· OAB CE 18899· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 36999795 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 400,00

Autor

REDESPLAN ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO S/A

Reu

REDE EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE DOCUMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB CE 16375· CPF 633.***.***-87

Autor:

BERNARDO DALL MASS FERNANDES· OAB CE 18889· CPF 007.***.***-90

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE DO VALE VIEIRA· CPF 423.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVERIO COSTA· OAB CE 8465· CPF 135.***.***-97

Reu:

ALESSANDRO MARQUES BARROSO· OAB CE 18899· CPF 800.***.***-00

Reu:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852

Reu:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mov. [284] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 400,00

Autor

S L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

REDESPLAN-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Reu

REDESPLAN-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

REDE EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE DOCUMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Autor:

BERNARDO DALL MASS FERNANDES· OAB CE 18889· CPF 007.***.***-90

Reu:

BERNARDO DALL MASS FERNANDES· OAB CE 18889· CPF 007.***.***-90

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE DO VALE VIEIRA· CPF 423.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVERIO COSTA· OAB CE 8465· CPF 135.***.***-97

Reu:

ALESSANDRO MARQUES BARROSO· OAB CE 18899· CPF 800.***.***-00

Reu:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852· CPF 624.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACPF

Reu

REDESPLAN-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Autor:

BERNARDO DALL MASS FERNANDES· OAB CE 18889· CPF 007.***.***-90

Autor:

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVERIO COSTA· OAB CE 8465· CPF 135.***.***-97

Autor:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

BERNARDO DALL MASS FERNANDES· OAB CE 18889· CPF 007.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVERIO COSTA· OAB CE 8465· CPF 135.***.***-97

Reu:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014368-91.2008.8.06.0001. RECORRENTE: S L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA RECORRIDO: REDESPLAN-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A, REDE EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE DOCUMENTOS LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial (ID... (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

S L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACPF

Reu

REDESPLAN-ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Autor:

BERNARDO DALL MASS FERNANDES· OAB CE 18889· CPF 007.***.***-90

Autor:

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVERIO COSTA· OAB CE 8465· CPF 135.***.***-97

Autor:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

BERNARDO DALL MASS FERNANDES· OAB CE 18889· CPF 007.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVERIO COSTA· OAB CE 8465· CPF 135.***.***-97

Reu:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014368-91.2008.8.06.0001. RECORRENTE: S L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA RECORRIDO: REDESPLAN-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A, REDE EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE DOCUMENTOS LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial (ID... (27/04/2026)

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