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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/1998

Distribuição

21/09/1998

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DEVANI VIEIRA DE SOUZA, ARRONALDO MIGUEL DE SOUZA, LUIZ HENRIQUE MARCIANO GUERRA, LEANDRO MORAIS PIRES, MARCELINO ANTONIO DA SILVA, CLERIO MARCIO PATROCINIO, ALENCAR ALBERTO DA SILVA, JAYME DE OLIVEIRA GARCIA, FABIO BORGES MARCULANO, OBADIAS DE ALMEIDA MOREIRA, ROBSON RAIMUNDO LOPES, ALEX RODRIGUES XAVIER, WENDEL MACIEL DE OLIVEIRA, CELSO MOREIRA, ADEMILSON LAURETE MIGUEL, JOAO DO ROSARIO SOARES, RONALDO RODRIGUES DA VITORIA, WALACE... (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEVANI VIEIRA DE SOUZA

ARRONALDO MIGUEL DE SOUZA

LUIZ HENRIQUE MARCIANO GUERRA

LEANDRO MORAIS PIRES

MARCELINO ANTONIO DA SILVA

+ 25 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Autor:

LILIAN MAGESKI ALMEIDA· OAB ES 10602· CPF 071.***.***-83

Autor:

JOSE GERALDO NUNES FILHO· OAB ES 12739· CPF 056.***.***-82

Autor:

IVO SANTOS DA VITORIA· OAB ES 18802· CPF 088.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIR PIRES VARGAS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 16.940,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 16.940,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

Reu

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

Reu

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alessandro Ferreira Vaz - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800615-69.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 29.798,64

Autor

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

DOUGLAS RODRIGO AGUIAR SILVA· OAB MS 23217· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 29.798,64

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

KELLI CRISTINA DA SILVACPF

LAURA HELENA DA SILVA LIMACPF

VALDIRENE DE ALBUQUERQUE GONCALOCPF

JANE DE SOUZA CARVALHO SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

ALESSANDRO FERREIRA VAZCPF

KELLI CRISTINA DA SILVACPF

LAURA HELENA DA SILVA LIMACPF

VALDIRENE DE ALBUQUERQUE GONCALOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS RODRIGO AGUIAR SILVA· OAB MS 23217· CPF 005.***.***-57

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2022)

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