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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 8.113,92

Autor

MUNICIPIO DE IGREJINHA / RSCNPJ

Reu

ALESSANDRO DA CUNHA CARVALHOCNPJ

ALESSANDRO DA CUNHA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

AURELIO DIEHL DI CONCILIO· OAB RS 064585· CPF 899.***.***-72

Reu:

JANAINA PATRICIA SCHMITT· OAB RS 057029· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

JOSE AUGUSTO SIQUEIRACPF

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

Outros

HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA· OAB SP 331389· CPF 368.***.***-86

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2779871/SP (2024/0404530-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JOSE EDUARDO SIQUEIRA ADVOGADO: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO - SP132023 AGRAVADO: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA AGRAVADO: JOSE TADEU SIQUEIRA ADVOGADOS: MÁRCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES - SP103256 HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA - SP331389 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025. (10/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

JOSE AUGUSTO SIQUEIRACPF

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA· OAB SP 331389· CPF 368.***.***-86

Reu:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

JOSE AUGUSTO SIQUEIRACPF

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Reu:

HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA· OAB SP 331389· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE EDUARDO SIQUEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE AUGUSTO SIQUEIRA (EMBARGADO)

3. CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA (EMBARGADO)

4. JOSE TADEU SIQUEIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Autor:

HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA· OAB SP 331389· CPF 368.***.***-86

Reu:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Reu:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA· OAB SP 331389· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2494781/SP (2023/0362096-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: JOSE EDUARDO SIQUEIRA ADVOGADO: ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO - SP132023 EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA ADVOGADO: MÁRCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES - SP103256 INTERESSADO: JOSE TADEU SIQUEIRA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (31/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHOCPF

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHOCPF

MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHOCPF

FELIPPE DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Autor:

MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 254939· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no RHC 200255/SP (2024/0234407-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: FELIPPE DA SILVA BATISTA ADVOGADOS: CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO - SP145786 ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO - SP132023 MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO - SP254939 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em s... (21/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPPE DA SILVA BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPPE DA SILVA BATISTACPF

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Autor:

MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 254939· CPF 306.***.***-10

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 163.127,16

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS GLOBAL VR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ZAMARO DA SILVA· OAB SP 253402· CPF 314.***.***-74

Reu:

MAURICIO RIZOLI· OAB SP 146790· CPF 197.***.***-60

Outros

MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 254939· CPF 306.***.***-10

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS GLOBAL VR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Autor:

NATALIA ZAMARO DA SILVA· OAB SP 253402· CPF 314.***.***-74

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Autor:

MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 254939· CPF 306.***.***-10

Reu:

MAURICIO RIZOLI· OAB SP 146790· CPF 197.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS GLOBAL VR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ZAMARO DA SILVA· OAB SP 253402· CPF 314.***.***-74

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Autor:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Autor:

MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 254939· CPF 306.***.***-10

Reu:

MAURICIO RIZOLI· OAB SP 146790· CPF 197.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 163.127,16

Autor

EMPREENDIMENTOS GLOBAL VR LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO RIZOLI· OAB SP 146790· CPF 197.***.***-60

Reu:

NATALIA ZAMARO DA SILVA· OAB SP 253402· CPF 314.***.***-74

Reu:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Reu:

MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 254939· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

AssociaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PRIMAVERACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS GLOBAL VR LTDA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO RIZOLI· OAB SP 146790· CPF 197.***.***-60

Autor:

NATALIA ZAMARO DA SILVA· OAB SP 253402· CPF 314.***.***-74

Autor:

LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS· OAB SP 248216· CPF 305.***.***-36

Autor:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Autor:

MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 254939· CPF 306.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO RIZOLI· OAB SP 146790· CPF 197.***.***-60

Reu:

NATALIA ZAMARO DA SILVA· OAB SP 253402· CPF 314.***.***-74

Reu:

LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS· OAB SP 248216· CPF 305.***.***-36

Reu:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Reu:

MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 254939· CPF 306.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000237-06.2020.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Moradores do Residencial Primavera - Empreendimentos Global Vr Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - 1ª Câmara de Direito Privado. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual provocação. E, em nada sendo apresentado, ao arquivo, cadastrando-se no SAJPG/5, e prosseguindo na forma do artigo 1... (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 20.830,59

Autor

ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO SAMAMBAIA PARQUE RESIDENCIALCNPJ

Reu

DINO REGITANO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Autor:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Autor:

MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 254939· CPF 306.***.***-10

Reu:

JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO· OAB SP 139903· CPF 145.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DINO REGITANO JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO SAMAMBAIA PARQUE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO· OAB SP 139903· CPF 145.***.***-17

Reu:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 254939· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DINO REGITANO JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO SAMAMBAIA PARQUE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO· OAB SP 139903· CPF 145.***.***-17

Reu:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Reu:

MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 254939· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 20.830,59

Autor

DINO REGITANO JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO SAMAMBAIA PARQUE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO· OAB SP 139903· CPF 145.***.***-17

Reu:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Reu:

MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 254939· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Despesas CondominiaisRecurso Especial

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS AMIGOS DO BAIRRO SAMAMBAIA PARQUE RESIDENCIAL

Reu

DINO REGITANO JUNIOR

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO· OAB SP 139903· CPF 145.***.***-17

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Autor:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Autor:

MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 254939· CPF 306.***.***-10

Reu:

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO· OAB SP 139903· CPF 145.***.***-17

Reu:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Reu:

MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 254939· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012453-64.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Bairro Samambaia Parque Residencial - Dino Regitano Junior - Fls. 610/612: Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fl. 600, emiti novamente o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, tendo em vista a inconsistência verificada no levantamento anterior de fl. 603, conforme comp... (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 481.268,27

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

JOSE AUGUSTO SIQUEIRACPF

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA

Outros

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 481.268,27

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE EDUARDO SIQUEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA (EMBARGADO)

3. JOSE TADEU SIQUEIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Reu:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

ELIANE AVOLIO SIQUEIRACPF

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

HELEN JULIANA CAMPAGNUCCI SIQUEIRACPF

Reu

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

WELINTON JOSE BENJAMIM DOS SANTOS· CPF 321.***.***-39

Autor:

RICARDO DE CAMPOS PUCCI· CPF 323.***.***-70

Autor:

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO· OAB SP 263909· CPF 217.***.***-06

Autor:

SOLANGE WEIGAND BOTELHO· CPF 248.***.***-05

Autor:

FERNANDO EMANUEL XAVIER· CPF 311.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

ELIANE AVOLIO SIQUEIRACPF

HELEN JULIANA CAMPAGNUCCI SIQUEIRACPF

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

Último movimento: Protocolizada Petição 553477/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

ELIANE AVOLIO SIQUEIRACPF

Reu

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

HELEN JULIANA CAMPAGNUCCI SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Autor:

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO· OAB SP 263909· CPF 217.***.***-06

Reu:

HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA· OAB SP 331389· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRACPF

ELIANE AVOLIO SIQUEIRACPF

Reu

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

JOSE TADEU SIQUEIRACPF

HELEN JULIANA CAMPAGNUCCI SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO· OAB SP 263909· CPF 217.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

HELENA CAMPAGNUCCI SIQUEIRA· OAB SP 331389· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE EDUARDO SIQUEIRACPF

Reu

JOSE AUGUSTO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

MARCIO FERNANDO DE SOUZA LOPES· OAB SP 103256· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MULLERCPF

MARCELO CAVALIERE MULLERCPF

EDNA APARECIDA CARDEAL MUELLERCPF

ELISA CARDEAL MUELLERCPF

Reu

FATIMA APARECIDA PEREIRA DURIGHETTO

ADA MARIA TEIXEIRA DURIGHETTOCPF

FRANKLIN DELANO TADEU DURIGHETTOCPF

FRANKLIN DELANO DURIGHETTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA BASACCHI· OAB SP 120283· CPF 117.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 132023· CPF 261.***.***-06

Reu:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Reu:

MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 254939· CPF 306.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/02/2024)

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