Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

HILDER VINICIUS DE SOUZA FELIXCPF

Último movimento: Publicado Sentença em 14/03/2025. (15/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 029308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 029308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 029308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA

MATHEUS FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 029308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (17/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLOVIS ANTUNES (RECORRENTE)

2. RONALDO VELASQUEZ DA SILVA (RECORRENTE)

4. VALDENYR ALEXANDRE DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

5. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO· OAB PR 021835· CPF 615.***.***-68

Autor:

ARLLEY BORGES DE CAMARGO· OAB PR 109166· CPF 035.***.***-69

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS· OAB PR 095281

Autor:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 091405· CPF 093.***.***-40

Autor:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 029308· CPF 697.***.***-15

Reu:

LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO· OAB PR 021835· CPF 615.***.***-68

Reu:

ARLLEY BORGES DE CAMARGO· OAB PR 109166· CPF 035.***.***-69

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS· OAB PR 095281

Reu:

CARLO DANIEL BASTO· OAB PR 091405· CPF 093.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 029308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 14.932,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 11.914,00

Autor

SALVADOR PEREIRA COELHOCPF

Reu

DAMIANA BATISTA DOS SANTOSCPF

GABRIEL DE SOUZA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 29308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

BRUNO FELIPE DA SILVA MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 29308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 48.989,59

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

DEUSDELINO DA SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB CE 30217· CPF 223.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 29308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

KAUE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 29308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Seção de Classificação e Distribuição - Secla-DF - Tribunal Regional Federal da 1ª Região (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IRENE MARIA DE MOURA DA SILVACPF

JOSE FELIX DE MOURACPF

Reu

MISLENE RODRIGUES MAGALHAESCPF

JEFFERSON SANTOS DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

GLEICIANE VIEIRA ARAUJO· OAB DF 74822· CPF 610.***.***-06

Autor:

CRISTIANA APARECIDA SANTOS FERREIRA· OAB DF 51476· CPF 718.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 29308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE MARIA DE MOURA DA SILVACPF

JOSE FELIX DE MOURA

Reu

JEFFERSON SANTOS DOS ANJOS

MISLENE RODRIGUES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

GLEICIANE VIEIRA ARAUJO· OAB DF 74822· CPF 610.***.***-06

Autor:

CRISTIANA APARECIDA SANTOS FERREIRA· OAB DF 51476· CPF 718.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 29308· CPF 697.***.***-15

Reu:

GLEICIANE VIEIRA ARAUJO· OAB DF 74822· CPF 610.***.***-06

Reu:

CRISTIANA APARECIDA SANTOS FERREIRA· OAB DF 51476· CPF 718.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 29308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE MARIA DE MOURA DA SILVACPF

JOSE FELIX DE MOURA

Reu

JEFFERSON SANTOS DOS ANJOS

MISLENE RODRIGUES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

GLEICIANE VIEIRA ARAUJO· OAB DF 74822· CPF 610.***.***-06

Autor:

CRISTIANA APARECIDA SANTOS FERREIRA· OAB DF 51476· CPF 718.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 29308· CPF 697.***.***-15

Reu:

GLEICIANE VIEIRA ARAUJO· OAB DF 74822· CPF 610.***.***-06

Reu:

CRISTIANA APARECIDA SANTOS FERREIRA· OAB DF 51476· CPF 718.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 29308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRENE MARIA DE MOURA DA SILVA, JOSE FELIX DE MOURA REU: MISLENE RODRIGUES MAGALHAES, JEFFERSON SANTOS DOS ANJOS DECISÃO Na decisão de ID n. 232214353 o Eg. TJDFT reconheceu o interesse do INCRA no feito e a fixou a competência da Justiça Federal para analisar o presente processo. Cadastre-se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA como terceiro interessado. Feito, redistribuam-se os presentes autos para uma das Va... (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI ANTONIO PEREIRA BENTOCPF

OZIERTON CARVALHO RANGELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO· OAB DF 29308· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal