ALESSANDRO GABRIEL SAPUCAIA PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 468.500,00

Autor

AURELINA DA SILVA CARINHANHACPF

ADONIAS MEIRA LEITECPF

GABRIEL DA SILVA LEITECPF

MARIA MEIRA LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE TREMEDALCNPJ

ANDERSON GABRIEL SAPUCAIA PINTOCPF

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Advogados

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Autor:

VALERIA DUTRA ANDRADE· OAB BA 39348· CPF 841.***.***-68

Autor:

ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ· OAB BA 65721· CPF 060.***.***-25

Autor:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Reu:

THAISE SANTOS FERRAZ· OAB BA 44083· CPF 806.***.***-20

Reu:

HAIFA NUNES SILVEIRA· OAB BA 82472· CPF 086.***.***-01

Reu:

NAIANE VIRGINIA CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 52852· CPF 048.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Infância e Juventude Cível

Acidente de TrânsitoPetição Infância e Juventude Cível

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GABRIEL SAPUCAIA PINTOCPF

Reu

AYER RAMON MARQUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CARDOSO NEVES· OAB BA 32922· CPF 027.***.***-59

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Autor:

STEFANO DA SILVA RIOS· OAB BA 40486· CPF 019.***.***-89

Reu:

MARIANA CARDOSO NEVES· OAB BA 32922· CPF 027.***.***-59

Reu:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Publicação (21/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 14.955.198,91

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BRATIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB DF 0000000· CPF 050.***.***-60

Reu:

LEONARDO PINHEIRO LOPES· OAB MG 076729· CPF 969.***.***-68

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 055662· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRATIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

GIANMARCO LOURES FERREIRA· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstaduaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. BRATIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

JOANA FARIA SALOME

Autor:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662· CPF 661.***.***-00

Autor:

LEONARDO PINHEIRO LOPES· OAB MG 76729· CPF 969.***.***-68

Autor:

RONEY OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 53509· CPF 662.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

JOANA FARIA SALOME

Reu:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662· CPF 661.***.***-00

Reu:

LEONARDO PINHEIRO LOPES· OAB MG 76729· CPF 969.***.***-68

Reu:

RONEY OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 53509· CPF 662.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HENRIQUE BIANCHINI CUNHA (RECORRENTE)

Reu

2. YVANA BAHIA DE ARAUJO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA· OAB MG 044800

Autor:

MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO· OAB MG 060872· CPF 878.***.***-72

Autor:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 081174· CPF 027.***.***-18

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA· OAB MG 44800· CPF 485.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA· OAB MG 044800

Reu:

MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO· OAB MG 060872· CPF 878.***.***-72

Reu:

GIOVANNA LOPES BIANCHINI· OAB MG 081174· CPF 027.***.***-18

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA· OAB MG 44800· CPF 485.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2184641/MG (2024/0449610-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: HENRIQUE BIANCHINI CUNHA ADVOGADOS: MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO - MG060872 GIOVANNA LOPES BIANCHINI - MG081174 RECORRIDO: YVANA BAHIA DE ARAUJO ADVOGADO: LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA - MG044800 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025. (28/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIR MARIA VIANA NEVESCPF

ALFREDO ETELVINO DO AMARALCPF

THEREZINHA ETELVINO DO AMARALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR· OAB MG 119861· CPF 060.***.***-07

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 3.599.486,00

Autor

ADIR MARIA VIANA NEVESCPF

THEREZINHA ETELVINO DO AMARALCPF

ALFREDO ETELVINO DO AMARALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316· CPF 008.***.***-20

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIR MARIA VIANA NEVESCPF

ALFREDO ETELVINO DO AMARALCPF

THEREZINHA ETELVINO DO AMARALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR· OAB MG 119861· CPF 060.***.***-07

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIR MARIA VIANA NEVESCPF

ALFREDO ETELVINO DO AMARALCPF

THEREZINHA ETELVINO DO AMARALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDACPF

MARIA IRENE SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316

Reu:

RENATO CESAR SAVASSI FONSECA· OAB MG 61281

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIR MARIA VIANA NEVESCPF

ALFREDO ETELVINO DO AMARALCPF

THEREZINHA ETELVINO DO AMARALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDACPF

MARIA IRENE SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIR MARIA VIANA NEVESCPF

ALFREDO ETELVINO DO AMARALCPF

THEREZINHA ETELVINO DO AMARALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIR MARIA VIANA NEVESCPF

ALFREDO ETELVINO DO AMARALCPF

THEREZINHA ETELVINO DO AMARALCPF

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES· OAB MG 25316

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Outros

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Reu

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA TEIXEIRA CORGOZINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Autor:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

ADERSON CAMPOS MACHADO· OAB MG 60547· CPF 199.***.***-91

Reu:

ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI· OAB MG 159306

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MIN... (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ELO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JABES EMPREENDIMENTOS LTDA. - MECNPJ

Reu

BERNARDINO AUGUSTO PEREIRA

POUSADA DO MONDEGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE MARTINS MONTEIRO· OAB MG 115365· CPF 062.***.***-41

Autor:

CLAUDIO ANDRE PONTES· OAB MG 60223· CPF 404.***.***-15

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MESQUITA FONTE BOA· OAB MG 44742· CPF 426.***.***-10

Autor:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956· CPF 032.***.***-86

Reu:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170· CPF 203.***.***-04

Reu:

GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO· OAB MG 138134· CPF 060.***.***-37

Reu:

GLEICE KELLY SOARES DE CARVALHO· OAB MG 98906· CPF 051.***.***-06

Outros

JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB MG 42785· CPF 355.***.***-53

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

LIVIA FONSECA MENDES· OAB MG 4136

ALEXIA ARIANE FIGUEIREDO LIRIO· OAB MG 53495

MARCIO RODRIGO GONDIM GONTIJO· OAB MG 28473

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA DO MONDEGO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO CAMPOS CRUZCPF

Reu

CYRO DIVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224

Reu:

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 56602

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CAMPOS CRUZCPF

Reu

CYRO DIVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 56602· CPF 584.***.***-87

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MG 56602· CPF 584.***.***-87

Último movimento: Publicação (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADACNPJ

MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDACPF

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - MECNPJ

JADER GONCALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SISTEMA S.A

Reu

CONSTRUTORA ALGON LIMITADA

CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME

MARCO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA

MARCO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Último movimento: Publicação (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAIA NERI ELIAS PEREIRACPF

VICTOR HENRIQUE DA COSTA

Reu

ESPOLIO DE MARCIO TEIXEIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES MIGUEL· OAB MG 37436

Autor:

ANDREIA MARIA DOS REIS· OAB MG 202834

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

IZABELLA CRISTINA ROCHA GONCALVES· OAB MG 155443· CPF 093.***.***-58

Autor:

GUILHERME FERNANDES MIGUEL· OAB MG 168099· CPF 014.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME FERNANDES MIGUEL· OAB MG 37436

Reu:

ANDREIA MARIA DOS REIS· OAB MG 202834

Reu:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Reu:

IZABELLA CRISTINA ROCHA GONCALVES· OAB MG 155443· CPF 093.***.***-58

Reu:

GUILHERME FERNANDES MIGUEL· OAB MG 168099· CPF 014.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAIA NERI ELIAS PEREIRACPF

VICTOR HENRIQUE DA COSTA

Reu

ESPOLIO DE MARCIO TEIXEIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES MIGUEL· OAB MG 37436

Autor:

ANDREIA MARIA DOS REIS· OAB MG 202834

Autor:

GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

Autor:

IZABELLA CRISTINA ROCHA GONCALVES· OAB MG 155443· CPF 093.***.***-58

Autor:

GUILHERME FERNANDES MIGUEL· OAB MG 168099· CPF 014.***.***-78

+ outros advogados do autor

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GUILHERME FERNANDES MIGUEL· OAB MG 37436

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GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA· OAB MG 118224· CPF 075.***.***-65

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IZABELLA CRISTINA ROCHA GONCALVES· OAB MG 155443· CPF 093.***.***-58

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GUILHERME FERNANDES MIGUEL· OAB MG 168099· CPF 014.***.***-78

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Último movimento: Recebimento (19/07/2023)

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