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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL· OAB RO 005130· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL· OAB RO 005130· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL· OAB RO 005130· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL· OAB RO 5130· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL· OAB RO 5130· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desaparecimento,consunção ou extravioAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL· OAB RO 5130· CPF 800.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL· OAB RO 005130· CPF 800.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL· OAB RO 5130· CPF 800.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL· OAB RO 005130· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desaparecimento,consunção ou extravioApelação Criminal

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL· OAB RO 5130· CPF 800.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL· OAB RO 005130· CPF 800.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL· OAB RO 5130· CPF 800.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO MESSIAS MACIEL· OAB RO 005130· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 132.000,00

Autor

BRUNO ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

BRUNO PADILHA DE LIMA· OAB RN 5082· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Cancelada a Distribuição (30/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 34.707,52

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SOUZA & OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

BRUNO ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (04/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 83.627,91

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2024. (21/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 83.627,91

Autor

JOSIVALDO GONDIM DA SILVACPF

NBC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

BRUNO ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZACPF

THASIA MEDINA DE FIGUEIREDOCPF

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZACPF

Reu

JOSE GILBERTO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

JOSE GILBERTO ALVES DE SOUSA· OAB RN 10898· CPF 138.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BRUNO ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

BRUNO PADILHA DE LIMA· OAB RN 5082· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 (02/12/2024)

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