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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

LEVY DE SOUZA CASTROCPF

ISAIAS RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

SOLANGE MARCONDES FERRESCPF

VALDIR GALINACPF

ILMA CALDEIRA CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIANA CASEMIRO RODRIGUES· CPF 368.***.***-31

Reu:

ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 086.***.***-18

Reu:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Reu:

LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES· CPF 043.***.***-69

Outros

LUIZA FAVARO BATISTA· OAB SP 373985· CPF 418.***.***-92

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVAO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

GUSTAVO BUENO BEZERRA· OAB SP 436287· CPF 411.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

VALDIR GALINACPF

SOLANGE MARCONDES FERRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIR GALINACPF

ISAIAS RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

SOLANGE MARCONDES FERRESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

LAERTI APARECIDO LOSSAVAROCPF

ILMA CALDEIRA CASTROCPF

LEVY DE SOUZA CASTROCPF

SOLANGE MARCONDES FERRESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 086.***.***-18

Autor:

LUIZA FAVARO BATISTA· CPF 418.***.***-92

Autor:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Reu:

LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES· CPF 043.***.***-69

Reu:

FABIANA CASEMIRO RODRIGUES· CPF 368.***.***-31

Reu:

LUIZA FAVARO BATISTA· CPF 418.***.***-92

Reu:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVAO· CPF 258.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA SA LOSSAVAROCPF

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

4. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 213090· CPF 086.***.***-18

Autor:

LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES· OAB SP 121575· CPF 043.***.***-69

Autor:

FABIANA CASEMIRO RODRIGUES· OAB SP 317815· CPF 368.***.***-31

Autor:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Autor:

LUIZA FAVARO BATISTA· OAB SP 373985· CPF 418.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON THOMAS MOREIRA· OAB SP 223547· CPF 215.***.***-06

Reu:

LUIZA FAVARO BATISTA· OAB SP 373985· CPF 418.***.***-92

Reu:

GUSTAVO BUENO BEZERRA· OAB SP 436287· CPF 411.***.***-79

Reu:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVAO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: ISAIAS RAIMUNDO DOS SANTOS, VALDIR GALINA, ILMA CALDEIRA CASTRO, LEVY DE SOUZA CASTRO, LAERTI APARECIDO LOSSAVARO, SOLANGE MARCONDES FERRES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA - SP213090 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIANA CASEMIRO RODRIGUES - SP317815 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES - SP121575 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBSON THOMAS MOREIRA - S... (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

LDB COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

LUIZ FLAVIO CONZ NOGUEIRA NUNES

Outros

GUSTAVO BUENO BEZERRA· OAB SP 436287· CPF 411.***.***-79

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

JULIANO GAGLIARDI NESI· OAB SP 130820· CPF 127.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 19.800,00

Autor

JEAN CARLOS DA SILVA PEDROCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GUSTAVO BUENO BEZERRA· OAB SP 436287· CPF 411.***.***-79

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 19.800,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JEAN CARLOS DA SILVA PEDROCPF

Último movimento: Expedido certidão (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 19.800,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JEAN CARLOS DA SILVA PEDROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LEMOS CURADO· OAB SP 301496· CPF 014.***.***-12

Reu:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Reu:

GUSTAVO BUENO BEZERRA· OAB SP 436287· CPF 411.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 23.724,00

Autor

JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA VIEIRACPF

Reu

CARLA MENDES CIRELLICPF

Outros

JEFFERSON LOPES DE CARVALHO· OAB SP 352526

GUSTAVO BUENO BEZERRA· OAB SP 222509

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 23.724,00

Autor

CARLA MENDES CIRELLICPF

Reu

JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON LOPES DE CARVALHO· OAB SP 352526· CPF 309.***.***-40

Reu:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Reu:

GUSTAVO BUENO BEZERRA

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO HERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Autor:

LARISSA RODRIGUES AMORIM· OAB SP 436868· CPF 379.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 234.523,00

Autor

DEISE DONOLA CALLESCPF

OLGA PESCUMA CALLESCPF

Reu

FRANCISCO CALLES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 5.240,08

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO E DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DE VEICULOS - SICOOB CREDCEG

Reu

NATALINO ZACARIAS CAMPELO DE OLIVEIRACPF

GENIVANIA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA LEUTÉRIO· OAB SP 211574· CPF 249.***.***-36

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO E DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DE VEICULOS - SICOOB CREDCEG

Reu

ESPOLIO DE NATALINO ZACARIAS CAMPELO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Autor:

ALEX PEREIRA LEUTÉRIO· OAB SP 211574· CPF 249.***.***-36

Autor:

GUSTAVO BUENO BEZERRA· OAB SP 436287· CPF 411.***.***-79

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Reu:

ALEX PEREIRA LEUTÉRIO· OAB SP 211574· CPF 249.***.***-36

Reu:

GUSTAVO BUENO BEZERRA· OAB SP 436287· CPF 411.***.***-79

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031895-84.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodoviários de Veículos - SICOOB CREDCEG - Espolio de Natalino Zacarias Campelo de Oliveira - Fls. 869/933: diga a exequente. Após, conclusos. Int. - ADV: ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP), GUSTAVO BUENO BEZERRA (OAB 436287/SP), ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO (OAB 321242/SP) (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Ação de Exigir Contas

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

OSMARINA LOPES NUNESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Autor:

CRISTIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 296714· CPF 126.***.***-39

Autor:

GUSTAVO BUENO BEZERRA· OAB SP 436287· CPF 411.***.***-79

Reu:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Reu:

CRISTIANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 296714· CPF 126.***.***-39

Reu:

GUSTAVO BUENO BEZERRA· OAB SP 436287· CPF 411.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1020574-57.2024.8.26.0011 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Maria Aparecida dos Santos - Osmarina Lopes Nunes e outro - Vistos. Fls. 356/363: ciente de acórdão do TJ-SP negando provimento ao agravo de instrumento nº 2137087-90.2025.8.26.0000, mantendo-se, com isso, sentença de procedência do do pleito inicial proferida às fls. 310/316. Tendo em vista que o acórdão do TJ-SP implica na revogação do efeito su... (15/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 81.906,00

Autor

REGINA ESPINDOLA DE DEUS ALMEIRDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVAO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Autor:

GUSTAVO BUENO BEZERRA· OAB SP 436287· CPF 411.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA ESPINDOLA DE DEUS ALMEIRDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BUENO BEZERRA· OAB SP 436287· CPF 411.***.***-79

Autor:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVAO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 111.209,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 111.209,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOAO ROBERTO VISOTTOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVAO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/10/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO VISOTTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVAO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Reu:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVAO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO ROBERTO VISOTTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO RAFAEL MONTALVAO - SP321242 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002265-26.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artig... (22/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO VISOTTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVAO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Reu:

ALESSANDRO RAFAEL MONTALVAO· OAB SP 321242· CPF 258.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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