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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 5.520,66

Autor

CONDOMINIO CAPAO BONITOCNPJ

Reu

VALDEMAR CARNIATO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA TARGA DE OLIVEIRA· OAB SP 308847· CPF 369.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

EmpresasDIREITO CIVILFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

11/07/2001

Distribuição

11/07/2001

Valor

R$ 5.808,29

Autor

AUTO POSTO GIGANTE DE TAQUARIVAI LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO

RENOVO TRANSPORTES LTDA NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL JOSLEYNI FABIANA ANDOLFATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPAO BONITOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER HENRIQUE DOS SANTOS· CPF 140.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA MUSSI MAGALDI· OAB SP 154234· CPF 026.***.***-26

Autor:

RENATA DE CASSIA MELIN· CPF 118.***.***-23

Reu:

ADRIANO DA SILVA PONTES· CPF 298.***.***-28

Reu:

CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO· OAB SP 358638· CPF 405.***.***-00

Reu:

MIRELA CRISTIANE FERRAZ· CPF 290.***.***-01

Outros

LEONARDO SCANAVACHI· OAB SP 315349· CPF 301.***.***-01

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE· OAB SP 195329· CPF 268.***.***-01

RUBENS MACHIONI DA SILVA· OAB SP 139757· CPF 622.***.***-00

RICARDO AZANHA LINS· OAB SP 364302· CPF 303.***.***-60

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasAção Civil Pública

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

LUANA MARIA RODRIGUES· OAB SP 344682· CPF 406.***.***-21

Reu:

LUANA MARIA RODRIGUES· OAB SP 344682· CPF 406.***.***-21

Reu:

LUANA MARIA RODRIGUES· OAB PR 45418· CPF 406.***.***-21

Reu:

TELMA APARECIDA ROSTELATO· OAB SP 175331· CPF 262.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ESTÁDIO ESPORTIVO MUNICIPAL. ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS. CONCEDIDO NO CURSO DO PROCESSO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS APONTADAS NO LAUDO TÉCNICO INICIAL. DETE... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE SERVICOS VITORIA DE SAO JOSE LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SP 347982· CPF 404.***.***-00

Reu:

JOSE ROQUE MACHADO· OAB SP 50780

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA URBANSKI· OAB SP 301734· CPF 360.***.***-89

Autor:

TELMA APARECIDA ROSTELATO· OAB SP 175331· CPF 262.***.***-60

Autor:

MARIA LUIZA ARAUJO LIMA· OAB SP 358310· CPF 378.***.***-01

Autor:

EDNEI JOSE DE ALMEIDA· OAB SP 350406· CPF 084.***.***-84

Autor:

LUANA MARIA RODRIGUES· OAB SP 344682· CPF 406.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BARBOSA URBANSKI· OAB SP 301734· CPF 360.***.***-89

Reu:

TELMA APARECIDA ROSTELATO· OAB SP 175331· CPF 262.***.***-60

Reu:

MARIA LUIZA ARAUJO LIMA· OAB SP 358310· CPF 378.***.***-01

Reu:

LUANA MARIA RODRIGUES· OAB SP 344682· CPF 406.***.***-21

Reu:

CARLOS FELIPE GONCALVES DEMETRIO· OAB SP 358638· CPF 405.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI· OAB SP 275784· CPF 304.***.***-93

Autor:

CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SP 347982· CPF 404.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 260164· CPF 217.***.***-86

Reu:

ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES· OAB SP 239277· CPF 275.***.***-06

Reu:

MARIA LUIZA ARAUJO LIMA· OAB SP 358310· CPF 378.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO (6ª Turma) GMACC/nfa/hta AGRAVO. DECISÃO COLEGIADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCABÍVEL. OJ 412 DA SBDI-1 DO TST. A pretensão recursal dirigida à decisão de Colegiado desta Corte proferida em agravo de instrumento em recurso de revista não se enquadra no disposto no art. 265 do RITST, que regula o cabimento do recurso de agravo. Logo, absolutamente inadequado o uso da via recursal eleita. Inaplicabilidade do princípio da fungibil... (21/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/10/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Enquadramento SindicalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO

Reu

CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPÃO BONITO

LUCILENE HUSSAR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SP 347982· CPF 404.***.***-00

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 260164· CPF 217.***.***-86

Autor:

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI· OAB SP 275784· CPF 304.***.***-93

Reu:

CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SP 347982· CPF 404.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 260164· CPF 217.***.***-86

Reu:

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI· OAB SP 275784· CPF 304.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 34.095,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SP 347982· CPF 404.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (29/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 34.095,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 34.095,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SP 347982· CPF 404.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE LENIRA RODOLFOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SP 347982· CPF 404.***.***-00

Autor:

DR. EDNEI JOSE DE ALMEIDA· OAB SP 350406· CPF 084.***.***-84

Reu:

CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA· OAB SP 347982· CPF 404.***.***-00

Reu:

DR. EDNEI JOSE DE ALMEIDA· OAB SP 350406· CPF 084.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELISABETE LENIRA RODOLFO (12/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO

Reu

LUCIANA LIMA DE SALES

W5S SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI· OAB SP 275784· CPF 304.***.***-93

Autor:

TELMA APARECIDA ROSTELATO· OAB SP 175331· CPF 262.***.***-60

Reu:

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI· OAB SP 275784· CPF 304.***.***-93

Reu:

TELMA APARECIDA ROSTELATO· OAB SP 175331· CPF 262.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Ente PúblicoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO

Reu

CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPÃO BONITO

CLAUDIA CRISTINA FERREIRA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 260164· CPF 217.***.***-86

Autor:

TELMA APARECIDA ROSTELATO· OAB SP 175331· CPF 262.***.***-60

Autor:

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI· OAB SP 275784· CPF 304.***.***-93

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 260164· CPF 217.***.***-86

Reu:

TELMA APARECIDA ROSTELATO· OAB SP 175331· CPF 262.***.***-60

Reu:

RODRIGO JOSE ALIAGA OZI· OAB SP 275784· CPF 304.***.***-93

Último movimento: Publicação (30/10/2025)

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