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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

116 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLORIA SOUSA COSTA

WILLIAM MORAES COSTA

MARIA DE JESUS COSTA CAMILO

MARINA DE JESUS COSTA CAMILOCPF

ROBERTO MOTA COSTACPF

+ 11 outros

Reu

JOSE RIBAMAR COSTACPF

RAIMUNDA OZIMA SILVA COSTA

JOSE RIBAMAR COSTA

Advogados

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA BRAGA· OAB GO 57782· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA PAZ COSTA DE ALMEIDACPF

CHRISTIANE COSTA DE ALMEIDACPF

HELOISA HELENA COSTA DE ALMEIDACPF

WILLIAM MORAES COSTA

CLAUSIUS MORAES COSTA

+ 11 outros

Reu

JOSE RIBAMAR COSTA

RAIMUNDA OZIMA SILVA COSTA

JOSE RIBAMAR COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA BRAGA· OAB GO 57782· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSINETE SANTANA OLIVEIRA MACHADOCPF

MARCOS GABRIEL SANTANA OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO MARANHAO (ATO)

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS GABRIEL SANTANA OLIVEIRA MACHADOCPF

ROSINETE SANTANA OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO MARANHAO (ATO)

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CELIA REGINA DUARTE LIMACPF

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MANZANO DIAS MARQUES· OAB MA 17274· CPF 017.***.***-00

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB MA 15276· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOCEANO CABRAL DIASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AUGUSTO VINICIUS CASTRO SOUSA· OAB MA 12136

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCEANO CABRAL DIASCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Autor:

AUGUSTO VINICIUS CASTRO SOUSA· OAB MA 12136· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811716-76.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOCEANO CABRAL DIAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIO ALEX DIAS - MA12154-A, AUGUSTO VINICIUS CASTRO SOUSA - MA12136-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Despacho (expediente) - Vistos, etc. Intimem-se pessoalmente a autor para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o Despacho de ID n° 68303176, considerando a ausência de manifestação de seus advoga... (06/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prazo de ValidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCEANO CABRAL DIASCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Autor:

AUGUSTO VINICIUS CASTRO SOUSA· OAB MA 12136· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Definitivo (18/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRACI PEREIRA DE OLIVEIRA AROUCHACPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO VINICIUS CASTRO SOUSA· OAB MA 12136

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS· OAB MA 11932· CPF 022.***.***-73

Reu:

MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA· OAB MA 11948· CPF 041.***.***-48

Reu:

ISABELLA MARIA SOARES SOUSA· OAB MA 20754· CPF 605.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ação AnulatóriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de Classe Processual (22/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ação AnulatóriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 387,34

Autor

ELIETE RIBEIRO CHAVESCPF

Reu

WALDENICE DE JESUS LEITE RODRIGUES

Advogados

Reu:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 183.440,54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 183.440,54

Autor

RMA - COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

JOAO PEDRO LOBO SOUSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

FABIO ALEX DIAS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858775-84.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - OAB MG108504-A, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS -OAB BA25254 EXECUTADO: RMA COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME, JOAO PEDRO LOBO SOUSA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO ALEX DIAS - OAB MA12154-A D E C I S Ã O. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secreta... (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

FABIO ALEX DIAS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 13.014,00

Autor

SIMONE RODRIGUES XAVIERCPF

ADRIANA RODRIGUES XAVIER CORDEIROCPF

Reu

REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 362.201,52

Autor

SARA MARIA SOUSA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Autor:

AUGUSTO VINICIUS CASTRO SOUSA· OAB MA 12136· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA MARIA SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Autor:

AUGUSTO VINICIUS CASTRO SOUSA· OAB MA 12136· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Definitivo (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

M. A. C. DE MESQUITACNPJ

Reu

POLIANE DUTRA ALVARESCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Reu:

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE· OAB MA 16518· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/11/2023)

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