ALEX BARBOSA MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 185.288,42

Autor

JOAO PAULO CORREA TEIXEIRACPF

Reu

ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRACNPJ

ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRACPF

Outros

JURANDIR GARCIA DA SILVA· OAB MA 7388· CPF 009.***.***-29

AHYALLA RICELI CLIDONIA LIMA PEREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 60393· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 12.888,44

Autor

HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHOCPF

Reu

ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRACPF

ABM COMERCIO VAREJISTA DE CARROS USADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA· OAB PB 25707· CPF 052.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 18.713,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2025. (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 18.713,00

Autor

ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRACNPJ

ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRACPF

Reu

HILDO DE ASSIS ARNAUD FILHOCPF

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Reu:

LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA· OAB PB 25707· CPF 052.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Supressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Supressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Autor:

RENALLISON SANTOS DINIZ· OAB PB 29003· CPF 118.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Supressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRACPF

Reu

WANDERLEI DE ALMEIDA LUCENA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 211.344,17

Autor

JOAO PAULO CORREA TEIXEIRACPF

Reu

ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRACNPJ

ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRACPF

Outros

IRANDY GARCIA DA SILVA· OAB PB 9470· CPF 951.***.***-49

JURANDIR GARCIA DA SILVA· OAB MA 7388· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRACPF

Reu

CLAYTON FABIANO DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 98.000,00

Autor

ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRACPF

Reu

LUIS EDUARDO EUFLAUZINO BARREIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIZ GOMES MONTEIROCPF

Reu

VALDEMIR FERNANDES DA SILVACPF

ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO· OAB PB 32187· CPF 083.***.***-44

Autor:

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ· OAB PB 26722· CPF 104.***.***-03

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ

Reu

VALDEMIR FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ· OAB PB 26722· CPF 104.***.***-03

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Autor:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO· OAB PB 32187· CPF 083.***.***-44

Reu:

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ· OAB PB 26722· CPF 104.***.***-03

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO· OAB PB 32187· CPF 083.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Luiz Gomes Monteiro APELADO: Alex Sandro Barbosa Moreira e outro Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PROVAS. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou procedente ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada em razão de... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ

Reu

VALDEMIR FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ· OAB PB 26722· CPF 104.***.***-03

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Autor:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO· OAB PB 32187· CPF 083.***.***-44

Reu:

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ· OAB PB 26722· CPF 104.***.***-03

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA FILHO· OAB PB 32187· CPF 083.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Luiz Gomes Monteiro APELADO: Alex Sandro Barbosa Moreira e outro Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PROVAS. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou procedente ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada em razão de... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEX SANDRO BARBOSA MOREIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 28701· CPF 121.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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