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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

201 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE WILSON COSTA TAVARES

ALEX COSTA

VALDEILSON TAVARES PINTOCPF

Advogados

Reu:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ· OAB MA 14262· CPF 270.***.***-30

Reu:

JOAO DA HORA ARAUJO· OAB MA 3410· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCELO PEREIRA FERNANDES

ALEX COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX COSTA

VALDEMIR DE OLIVEIRA BRITOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EDINELSON MOTA BATISTA· OAB PA 34325· CPF 844.***.***-91

Autor:

JACKSON DE SOUSA ARAUJO· OAB PA 35367· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEX COSTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (25/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALEX COSTA

Último movimento: Mandado (25/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Juntada de outras peças (24/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Reu

MARIANNE CRISTINE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 035748· CPF 001.***.***-32

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Reu

MARIANNE CRISTINE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 035748· CPF 001.***.***-32

Reu:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB SP 173593· CPF 266.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 6.364,66

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Reu

ENLIL ESTEFANI NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 035748· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Reu

ENLIL ESTEFANI NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 035748· CPF 001.***.***-32

Reu:

NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DA FACIPLAC

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025 (09/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Reu

DEBORA DA SILVA CIRQUEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 035748· CPF 001.***.***-32

Autor:

JACKELINE GRACE MARTINS DA SILVA· CPF 817.***.***-59

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 8.021,15

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Reu

DEBORA DA SILVA CIRQUEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 035748· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 14.645,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Reu

MICHELLE XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 035748· CPF 001.***.***-32

Autor:

ELLYS CHRISTINA BAHIENSE DE MORAES· OAB DF 050503· CPF 730.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Poderes, Deveres e Responsabilidades do JuizDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Reu

ALESSANDRA MARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 035748· CPF 001.***.***-32

Reu:

ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA· OAB DF 027173· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Reu

ALESSANDRA MARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 035748· CPF 001.***.***-32

Reu:

ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA· OAB DF 027173· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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