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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

131 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALEX ZAGATOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANO ALEX ZAGATO· OAB SP 366940· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Falta GraveHabeas Corpus

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO ALEX ZAGATO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO ALEX ZAGATO· OAB SP 366940· CPF 170.***.***-28

Reu:

LUCIANO ALEX ZAGATO· OAB SP 366940· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALEX ZAGATOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANO ALEX ZAGATO· OAB SP 366940· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALEX ZAGATOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

LUCIANO ALEX ZAGATO· OAB SP 366940· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALEX ZAGATOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANO ALEX ZAGATO· OAB SP 366940· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALEX ZAGATOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

LUCIANO ALEX ZAGATO· OAB SP 366940· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Coação no curso do processoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATANAEL HENRIQUE CARDOSO (AGRAVANTE)

Reu

LUCAS DE LIMA MARRICHICPF

MARCIO MARIA DA CONCEICAOCPF

NATANAEL HENRIQUE CARDOSOCPF

ONELIS ANELIO SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO EVANGELISTA COUTO· OAB SP 361979· CPF 154.***.***-08

Reu:

CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR· OAB SP 350062· CPF 324.***.***-73

Reu:

LUCIANO ALEX ZAGATO· OAB SP 366940· CPF 170.***.***-28

Reu:

ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA· OAB SP 195996· CPF 177.***.***-70

Reu:

AGNALDO EVANGELISTA COUTO· OAB SP 361979· CPF 154.***.***-08

Reu:

LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS· OAB SP 266479· CPF 322.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500725-56.2020.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - ONELIS ANELIO SANTANA DOS SANTOS - - NATANAEL HENRIQUE CARDOSO - - LUCAS DE LIMA MARRICHI - - MARCIO MARIA DA CONCEICAO - Vistos. Fls. 1460/1461: Encaminhe-se cópia da guia de recolhimento do sentenciado Lucas de Lima Marrichi, juntamente com certidão de objeto e pé, ao DEECrim de Bauru para serem juntadas aos respectivos autos de execução. Int.... (02/07/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO ALEX ZAGATO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO ALEX ZAGATO· OAB SP 366940· CPF 170.***.***-28

Reu:

LUCIANO ALEX ZAGATO· OAB SP 366940· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPedido de Providências

INCONSISTENTEPedido de Providências

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUCIANO ALEX ZAGATO· OAB SP 366940· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RISOMARCOS BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

LUCIANO ALEX ZAGATO· OAB SP 366940· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RISOMARCOS BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

LUCIANO ALEX ZAGATO· OAB SP 366940· CPF 170.***.***-28

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (09/11/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

GABRIEL DE PAULA GOMESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUCIANO ALEX ZAGATO· OAB SP 366940· CPF 170.***.***-28

Reu:

CARLUCIO MARSON SASAKI· OAB SP 323317· CPF 328.***.***-39

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL DE PAULA GOMESCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (21/07/2021)

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