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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 1.570,20

Autor

GRAN PEDRAS COMERCIO DE PEDRAS LTDACNPJ

Reu

TERRAGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO ROSA DE OLIVEIRA· OAB GO 45398

Reu:

VICTOR ATHAYDE SILVA

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAN PEDRAS COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Reu

TERRAGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO ROSA DE OLIVEIRA· OAB GO 45398

Autor:

ARTHUR RIBEIRO MESQUITA· OAB GO 57900· CPF 028.***.***-92

Autor:

DAYAN TEIXEIRA DE BRITO· OAB GO 43874· CPF 840.***.***-10

Reu:

LILIANE EMERICK NUNES· OAB ES 19211· CPF 127.***.***-50

Último movimento: Petição (19/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.892.482,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOSCPF

SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOSCPF

S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDACNPJ

Outros

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (13/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 83.658,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOSCPF

SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOSCPF

S L C COM DE PEDRA LTDA

S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Reu:

JALLES FLORENCIO TAVARES FILHO· OAB DF 51869· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (13/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/1998

Distribuição

15/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOSCPF

SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOSCPF

S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

13/07/2000

Valor

R$ 4.642,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOSCPF

S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/1998

Distribuição

15/10/1998

Valor

R$ 21.652,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDACNPJ

SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (26/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/1998

Distribuição

15/10/1998

Valor

R$ 8.902,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOSCPF

S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/1999

Distribuição

15/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOSCPF

SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOSCPF

S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/1998

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

16/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDACNPJ

SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 21/07/2021 23:59. (22/07/2021)

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