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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2008

Distribuição

29/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDGAR MACHADO DA SILVA

LUIZ CARLOS SABINO COSTA

JOSE PEREIRA BISPO

ADOLFO FRANCISCO DO NASCIMENTO

JOSE XAVIER DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

NIVALDO TOURINHO· OAB BA 13970· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Edgar Machado Da Silva Advogado: Nivaldo Tourinho (OAB:BA13970) Embargado: Jose Pereira Bispo Advogado: Nivaldo Tourinho (OAB:BA13970) Embargado: Adolfo Francisco Do Nascimento Advogado: Nivaldo Tourinho (OAB:BA13970) Embargado: Jose Xavier De Oliveira Advogado: Nivaldo Tourinho (OAB:BA13970) Embargado: Francisco Alexandre Dos Santos Advogado: Nivaldo Tourinho (OAB:BA13970) Embargado: Valdomiro Heliodoro Dos Anjos A... (30/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.691,80

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196496811 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.691,80

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 41177· CPF 058.***.***-45

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Reu:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Reu:

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 41177· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 41177· CPF 058.***.***-45

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 41177· CPF 058.***.***-45

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Promova-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63230-000 PROCESSO Nº: 0200864-58.2023.8.06.0114 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a pa... (19/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 41177· CPF 058.***.***-45

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEORGE DUARTE· OAB DF 38149· CPF 268.***.***-91

Autor:

WILLIAN ELIAS MENDES· OAB DF 44493· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES· OAB MT 19946· CPF 036.***.***-64

Reu:

RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES· OAB MT 19946· CPF 036.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (23/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES· OAB MT 19946· CPF 036.***.***-64

Reu:

RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES· OAB MT 19946· CPF 036.***.***-64

Último movimento: Documento (14/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 18.612,20

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDICPF

Advogados

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 1.200,00

Autor

DURVALINO MAXIMIANO DE JESUS SOUSA

ELANE SOARES ARAUJO

MANOEL MENDES DA SILVA

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

+ 3 outros

Reu

IONADSON MARQUES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDREY DE SOUSA ALVES· OAB PI 13873· CPF 049.***.***-96

Reu:

DAVID MARTINS NUNES· OAB PI 14903· CPF 640.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON ALMEIDA PACHECOCPF

Reu

IONADSON MARQUES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDREY DE SOUSA ALVES· OAB PI 13873· CPF 049.***.***-96

Autor:

DAVID MARTINS NUNES· OAB PI 14903· CPF 640.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANDREY DE SOUSA ALVES· OAB PI 13873· CPF 049.***.***-96

Reu:

DAVID MARTINS NUNES· OAB PI 14903· CPF 640.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO· OAB PB 15658· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2005

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE MARIA GERONIMO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2091551/SP (2023/0290413-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: JOSE MARIA GERONIMO DA SILVA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IUSCIA DUTRA BARBOZA - DEFENSORA PÚBLICA - RS082003 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por JOSÉ MARIA GERONIMO DA SILVA, com fulcro no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo TRIBUN... (18/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA GERONIMO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

IUSCIA DUTRA BARBOZA· OAB RS 082003· CPF 011.***.***-31

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA GERONIMO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 27.196,04

Autor

SUKARNO RIBEIRO DE SOUZACPF

ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

DINIZ BATISTA DE VASCONCELOSCPF

EMANUEL CUTRIM FERREIRACPF

LISIANE BARROS PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/02/2024)

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