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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO REIS SCOTTACPF

MATSON ALEXANDRE DE MATOS

JULIANA TOMAZI QUEIROZCPF

DAUSTHER NEGRELI JUNIORCPF

MATSON ALEXANDRE DE MATOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS BELEI SILVA DE LORENCI· OAB ES 32672· CPF 133.***.***-70

Reu:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Reu:

LEONARDO BINDA· OAB ES 20370· CPF 130.***.***-65

Reu:

ELOILSOM CAETANO SABADINE· OAB ES 4896· CPF 470.***.***-68

Reu:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloAção Civil Pública

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAIR RONICPF

CLEUNICE ZUCOLOTTO SCOTTACPF

DAUSTHER NEGRELI JUNIORCPF

EDINEY VERGNACPF

JOAO REIS SCOTTACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Reu:

MATHEUS BELEI SILVA DE LORENCI· OAB ES 32672· CPF 133.***.***-70

Reu:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Reu:

ELOILSOM CAETANO SABADINE· OAB ES 4896· CPF 470.***.***-68

Reu:

LEONARDO BINDA· OAB ES 20370· CPF 130.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MATSON ALEXANDRE DE MATOSCPF

Reu

UNIMED DO ESPIRITO SANTO - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Reu:

FERNANDA ANDREAO RONCHI· OAB ES 15717· CPF 103.***.***-02

Reu:

ELIZANGILA FRANCISCO LOUZADA· OAB ES 16701· CPF 031.***.***-33

Reu:

PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA· OAB ES 10653· CPF 081.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATSON ALEXANDRE DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MATSON ALEXANDRE DE MATOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 8.630,61

Autor

MATSON ALEXANDRE DE MATOSCPF

Reu

EDP ESCELSA

Advogados

Autor:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MATSON ALEXANDRE DE MATOS e outros APELADO: EDP ESCELSA e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA EM DUPLICIDADE. FATURA SEM LASTRO TÉCNICO. CONSUMO ZERADO NO HISTÓRICO. FALHA NA PRESTAÇ... (20/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 8.630,61

Autor

MATSON ALEXANDRE DE MATOSCPF

EDP ESCELSA

Reu

EDP ESCELSA

MATSON ALEXANDRE DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATSON ALEXANDRE DE MATOSCPF

Reu

EDP ESCELSA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MATSON ALEXANDRE DE MATOS, EDP ESCELSA Advogados do(a) RECORRENTE: WALLISSON FIGUEIREDO MATOS - ES15278 RECORRIDA: EDP ESCELSA - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S DESPACHO MATSON ALEXANDRE DE MATOS opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (id. 19443063) em razão do ACÓRDÃO (id. 19193668) que, à unanimidade, negou provimento à APELAÇÃO CÍVEL manejada por EDP ESPÍRITO... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MATSON ALEXANDRE DE MATOSCPF

Reu

EDP ESCELSA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SA

AKTIEBOLAGET SVENSK EXPORTKREDIT

HSBC BANK PLC

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM

Reu

GLOBAL GNZ TRANSPORTES LTDA.

Outros

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

CARLA OLIVEIRA FERNANDES SILVA· OAB RJ 258462

CESAR ROENICK· OAB RJ 165486· CPF 119.***.***-54

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB RJ 178820· CPF 138.***.***-07

FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO· OAB RJ 251592· CPF 118.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2794935/RJ (2024/0420122-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A AGRAVANTE: IPCO SWEDEN AB AGRAVANTE: BANCO HSBC S.A. ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018 JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES - SP264112 GISELA FERREIRA MATION - SP296781 MARIA VITTORIA VOLTARELLI REGINI DE ANDRADE - RJ234105 FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO - RJ251592 ELIANE CRISTINA CARVALHO - RJ178820 CESAR ROENICK - RJ165486 CARLA OLIVEIRA FERNANDES SILVA - RJ2... (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

IPCO SWEDEN ABCNPJ

BANCO HSBC S.A.CNPJ

Reu

GLOBAL GNZ TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 085888· CPF 938.***.***-91

Autor:

GISELA FERREIRA MATION· CPF 353.***.***-13

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

CESAR ROENICK· CPF 119.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA· OAB RJ 083445· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (02/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2841090/RJ (2025/0009562-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARUANA ENERGIA S.A AGRAVANTE: USINA XAVANTES S.A. ADVOGADOS: GUSTAVO BINENBOJM - RJ083152 RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ - RJ122128 MARIA SILVIA RESENDE BARROSO - RJ128896 ALICE BERNARDO VORONOFF - RJ139858 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 LEONARDO ALMEIDA LAGE - DF043401 RENATA DE PAOLI GONTIJO - RJ093448 CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA - DF055905 AGRAVADO: MD... (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARUANA ENERGIA S.ACNPJ

USINA XAVANTES S.A.CNPJ

Reu

MDC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOESCNPJ

MORRO DO CONSELHO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· OAB DF 046142· CPF 081.***.***-60

Autor:

MARIA SILVIA RESENDE BARROSO· OAB RJ 128896· CPF 088.***.***-84

Autor:

ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS· CPF 053.***.***-63

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Autor:

GUSTAVO BINENBOJM· OAB DF 058607· CPF 037.***.***-23

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· OAB SP 311210· CPF 081.***.***-38

Reu:

GISELA FERREIRA MATION· CPF 353.***.***-13

Reu:

LEANDRO GOUVEIA FELIX· CPF 403.***.***-82

Reu:

SÉRGIO NELSON MANNHEIMER· OAB RJ 047667· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MDC I FIP FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES

MORRO DO CONSELHO PARTICIPACOES LTDA

Reu

ARUANA ENERGIA SA

USINA XAVANTES SA

Último movimento: Remessa (09/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARUANA ENERGIA S.ACNPJ

USINA XAVANTES S.A.CNPJ

Reu

MDC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOESCNPJ

MORRO DO CONSELHO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SILVIA RESENDE BARROSO· OAB RJ 128896· CPF 088.***.***-84

Autor:

ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS· CPF 053.***.***-63

Autor:

FILIPE SEIXO DE FIGUEIREDO· CPF 117.***.***-36

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 093448· CPF 023.***.***-02

Autor:

BERNARDO DO AMARAL PEDRETE· CPF 055.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA STERN DE FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RJ 099412· CPF 051.***.***-24

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· OAB SP 311210· CPF 081.***.***-38

Reu:

MARCELA LEVY ZILBERBERG· CPF 113.***.***-44

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

GISELA FERREIRA MATION· CPF 353.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MDC I FIP FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES

MORRO DO CONSELHO PARTICIPACOES LTDA

Reu

ARUANA ENERGIA SA

USINA XAVANTES SA

Último movimento: Remessa (30/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MDC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA (AGRAVANTE)

2. MORRO DO CONSELHO PARTICIPAÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. ARUANA ENERGIA S.A (AGRAVADO)

4. USINA XAVANTES S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· OAB RJ 121680· CPF 081.***.***-38

Autor:

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· OAB RJ 122128· CPF 081.***.***-60

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB RJ 178820· CPF 138.***.***-07

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

GUSTAVO BINENBOJM· OAB RJ 083152· CPF 037.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· OAB RJ 121680· CPF 081.***.***-38

Reu:

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· OAB RJ 122128· CPF 081.***.***-60

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB RJ 178820· CPF 138.***.***-07

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

GUSTAVO BINENBOJM· OAB RJ 083152· CPF 037.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

AKTIEBOLAGET SVENSK EXPORTKREDIT

HSBC BANK PLC

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM

Outros

GABRIELA SASSON RASSI· OAB PR 122862

CAROLINE MARTYNETZ· OAB PR 106558

LETÍCIA ALLE ANTONIETTO· OAB PR 102445· CPF 099.***.***-19

DOSHIN WATANABE· OAB PR 086674· CPF 096.***.***-12

MÔNICA BANDEIRA DE MELLO LEFEVRE· OAB PR 057540· CPF 067.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2795280/RJ (2024/0420200-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A AGRAVANTE: HSBC BANK PLC AS CORPORATE TRUSTEES OF CHARIGUARD OVERSEAS EQUITY FUND - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO AGRAVANTE: AKTIEBOLAGET SVENSK EXPORTKREDIT ADVOGADOS: RENATO FERNANDES COUTINHO - SP286731 JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES - SP264112 PATRICIA KLIEN VEGA - RJ208207 JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO - RJ216273 GLAUCIA MARA COELHO - RJ21212... (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

HSBC BANK PLC AS CORPORATE TRUSTEES OF CHARIGUARD OVERSEAS EQUITY FUND - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

AKTIEBOLAGET SVENSK EXPORTKREDIT

Reu

SIND.DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS DO EST.DO AM.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERNANDES COUTINHO· OAB SP 286731· CPF 329.***.***-74

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 085888· CPF 938.***.***-91

Autor:

PATRICIA KLIEN VEGA· OAB RJ 208207· CPF 117.***.***-65

Autor:

JOAO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO· CPF 147.***.***-12

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 027074· CPF 019.***.***-90

Reu:

FERNADO BORGES DE MORAES

Reu:

MONICA BANDEIRA DE MELLO LEFEVRE· OAB PR 057540· CPF 067.***.***-70

Reu:

DOSHIN WATANABE· OAB PR 086674· CPF 096.***.***-12

Reu:

LETICIA ALLE ANTONIETTO· OAB PR 102445· CPF 099.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 673761/2025 (28/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVANTE)

2. HSBC BANK PLC AS CORPORATE TRUSTEES OF CHARIGUARD OVERSEAS EQUITY FUND - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (AGRAVANTE)

3. AKTIEBOLAGET SVENSK EXPORTKREDIT (AGRAVANTE)

Reu

4. SIND.DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS DO EST.DO AM. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETÍCIA ALLE ANTONIETTO· OAB PR 102445· CPF 099.***.***-19

Autor:

ANDRÉ GUSKOW CARDOSO· OAB PR 027074· CPF 019.***.***-90

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 019920· CPF 961.***.***-20

Autor:

CAROLINE MARTYNETZ· OAB PR 106558· CPF 097.***.***-64

Autor:

RENATO FERNANDES COUTINHO· OAB SP 286731· CPF 329.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

LETÍCIA ALLE ANTONIETTO· OAB PR 102445· CPF 099.***.***-19

Reu:

ANDRÉ GUSKOW CARDOSO· OAB PR 027074· CPF 019.***.***-90

Reu:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 019920· CPF 961.***.***-20

Reu:

CAROLINE MARTYNETZ· OAB PR 106558· CPF 097.***.***-64

Reu:

RENATO FERNANDES COUTINHO· OAB SP 286731· CPF 329.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (28/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

RAIMUNDA TELES DOS SANTOSCPF

TAMARA ROBERJANE NERES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CLINI-RIM CLINICA DO RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

Autor:

ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO· OAB BA 54481· CPF 032.***.***-06

Reu:

ROSANGELA SOARES DELGADO· OAB RJ 87125· CPF 000.***.***-17

Reu:

DANIEL VIEIRA PAIVA· OAB RJ 211177· CPF 154.***.***-00

Reu:

CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE· OAB RJ 215911· CPF 145.***.***-77

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de TAMARA ROBERJANE NERES DO NASCIMENTO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

TAMARA ROBERJANE NERES DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDA TELES DOS SANTOSCPF

Reu

CLINI-RIM CLINICA DO RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

Autor:

ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO· OAB BA 54481· CPF 032.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 31692· CPF 004.***.***-05

Reu:

ROSANGELA SOARES DELGADO· OAB RJ 87125· CPF 000.***.***-17

Reu:

DANIEL VIEIRA PAIVA· OAB RJ 211177· CPF 154.***.***-00

Reu:

CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE· OAB RJ 215911· CPF 145.***.***-77

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (12/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DAS VITIMAS DA CONTAMINACAO POR CHUMBO CADMIO MERCURIO E OUTROS ELEMENTOS QUIMICOS

MARCOS MENDO DE MENDONCACPF

Reu

ADEMAR DA COSTA FLORES JUNIORCPF

ALESSANDRA LEHMENCPF

ALEXANDRA BERNARDINI CANTARELLICPF

ALINE BARRETO DE MORAES E CASTRO PHILODEMOSCPF

CAMILA ARGENTINO SILVA RIBEIRO SCOPELCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA· OAB SP 248468· CPF 221.***.***-01

Autor:

RENATA MARTINS DE OLIVEIRA AMADO· OAB SP 207486· CPF 292.***.***-30

Autor:

ALEXANDRA BERNARDINI CANTARELLI· OAB SP 455622

Autor:

FERNANDA ZANUTI CATAIA· OAB SP 467033

Autor:

THAIS MATALLO CORDEIRO GOMES· OAB SP 247934· CPF 220.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA· OAB SP 248468· CPF 221.***.***-01

Reu:

RENATA MARTINS DE OLIVEIRA AMADO· OAB SP 207486· CPF 292.***.***-30

Reu:

ALEXANDRA BERNARDINI CANTARELLI· OAB SP 455622

Reu:

FERNANDA ZANUTI CATAIA· OAB SP 467033

Reu:

THAIS MATALLO CORDEIRO GOMES· OAB SP 247934· CPF 220.***.***-40

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Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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