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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 54.782,48

Reu

ALBERTO ALEXANDRE GONCALVES MARTINSCPF

Outros

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 6.288,87

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM IICNPJ

Reu

ALBERTO ALEXANDRE GONCALVES MARTINSCPF

Outros

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO ALEXANDRE GONCALVES MARTINS em 16/09/2025 23:59. (05/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS FRAGA SOARESCPF

CLEYTON CESAR FERREIRA DE ARRUDACPF

AUGUSTO CESAR RIBEIRO MACAUBASCPF

LUBIA CAMILLA PINHEIRO GORGETECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 003878· CPF 027.***.***-37

Autor:

TULIO AURELIO CAMPOS FONTES· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUBIA CAMILLA PINHEIRO GORGETECPF

DAINEY APARECIDO DA COSTACPF

DIEGO SILVA DOS SANTOSCPF

ELVIS ELISMAR DE ARRUDA FIGUEIREDOCPF

AUGUSTO CESAR RIBEIRO MACAUBASCPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL TERRABUIO MOREIRA· OAB MT 018870· CPF 025.***.***-12

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 003878· CPF 027.***.***-37

Autor:

ANILTON GOMES RODRIGUES· OAB MT 014443· CPF 706.***.***-90

Autor:

VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA· CPF 111.***.***-15

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 011390· CPF 797.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BERNARDINA ROMERO VILLASSANTICPF

HUGO SILVESTRE NETOCPF

Reu

ROMILDA BARBOSA DE OLIVEIRA DA COSTACPF

RAMONA ARGUELHO DA COSTACPF

PAULO CESAR ARGUELHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS OLIVEIRA IBE· OAB MS 7286· CPF 444.***.***-49

Autor:

JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES FILHO· OAB MS 9760· CPF 980.***.***-72

Autor:

EDUARDA RAIANE DA SILVA· OAB MS 29640· CPF 068.***.***-32

Autor:

MATHEUS ZIOLKOWSKI· OAB MS 29740· CPF 037.***.***-79

Autor:

REGINETE LEITE SANTANA ANTUNES DA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LILIAN MENDONCA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MT 18974· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 6.891,37

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

JOAO BERNARDO DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

SIRLEI CABRAL MORAIS· OAB MT 5393· CPF 284.***.***-34

Reu:

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MT 18974· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

30/08/2006

Valor

R$ 860,52

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

JOAO BERNARDO DE ARRUDACPF

Advogados

Reu:

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MT 18974· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 860,52

Autor

JOAO BERNARDO DE ARRUDACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MT 18974· CPF 892.***.***-04

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BERNARDO DE ARRUDA

Reu

JOAO BERNARDO DE ARRUDA

Advogados

Autor:

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MT 18974· CPF 892.***.***-04

Reu:

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MT 18974· CPF 892.***.***-04

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0007857-07.2006.8.11.0002.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: JOAO BERNARDO DE ARRUDA Visto, Defiro o pedido retro, DETERMINO a realização de pesquisa de veículos por meio do sistema Renajud (LEF, artigo 11, inciso VI; CPC, artigo 835, inciso IV). Analisando a resposta da consulta, verifico a inexistência de veículos em nome da par... (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

04/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BERNARDO DE ARRUDA

Reu

JOAO BERNARDO DE ARRUDA

Advogados

Autor:

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MT 18974· CPF 892.***.***-04

Reu:

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MT 18974· CPF 892.***.***-04

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 181.271,67

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONZACNPJ

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MT 18974· CPF 892.***.***-04

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

RAPHAEL FALCAO DO VALLE· CPF 134.***.***-86

Reu:

ANA SOFIA LOHNER· CPF 405.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 24.981,44

Autor

TARSIS MIRIA LOPES DA CUNHA FERREIRACPF

Reu

IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDACPF

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MT 18974· CPF 892.***.***-04

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

TATIANA TOMIE ONUMA· OAB MT 26653· CPF 359.***.***-98

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

LUISA DE HOLANDA ARRUDA SOUZA· OAB MT 29513· CPF 048.***.***-90

Reu:

NAYARA PEREIRA SOARES· OAB MT 19691· CPF 007.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 54.879,20

Autor

HELLYDA ARRUDA SILVACPF

HELDER ARRUDA DA SILVACPF

HELBER ARRUDA DA SILVACPF

Reu

MARIA CARMEM DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MT 18974· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELBER ARRUDA DA SILVACPF

HELDER ARRUDA DA SILVACPF

HELLYDA ARRUDA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MT 18974· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Documento (16/09/2025)

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