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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DA SILVA em 14/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

PAULO SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEILTON PAIXAO DOS SANTOS

CLEITON PAIXAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA· OAB BA 10510· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Cleiton Paixao Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Cleiton Paixao Dos Santos Advogado: Emanuel Fortunato Jandiroba (OAB:BA10510-A) Terceiro Interessado: Clodoaldo Silva Matrins Filho Terceiro Interessado: Sd/pm André Pituba Gomes Terceiro Interessado: Sd/pm Letian Carneiro Santos Terceiro Interessado: Alexandre Alves Da Silva Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (06/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON PAIXAO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA· OAB BA 10510· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PAULO AFONSO/BA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANO FERREIRA DE ANDRADECPF

ADRIANO FERREIRA DE ANDRADE

CICERO ANDERSON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Reu:

TATIANE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 32267· CPF 974.***.***-20

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Cícero Anderson Pereira Da Silva Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Vitima: Michel Lima Nascimento Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lindinalva Alves Da Silva Testemunha: Alexandre Alves Da Silva Testemunha: Vera Lucia Soares Da Silva Testemunha: Marily Glaudascky Da Silva Testemunha: Jacira De Oliveira Testemunha: Maria Aparecida Da Silva Santos Testemunha: Licinho De Oliveira Reu: Adriano Ferreir... (05/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ VINICIUS COSTA PESSOA· OAB SC 37288· CPF 016.***.***-84

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ VINICIUS COSTA PESSOA· OAB SC 37288· CPF 016.***.***-84

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de "nome da parte". (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ VINICIUS COSTA PESSOA· OAB SC 37288· CPF 016.***.***-84

Reu:

ANDRÉ VINICIUS COSTA PESSOA· OAB SC 37288· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Alexandre Alves da Silva Advogado: André Vinicius Costa Pessoa (OAB: 37288/SC) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Recurso Especial nº 1420073-61.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Alexandre Alves da S... (18/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59 (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

LO RUAMA DE OLIVEIRA YAMASHITA· OAB MT 25645· CPF 038.***.***-01

Reu:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Reu:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

KETHONY RAFAELA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

BRUNO MENDES LINSCPF

KETHONY RAFAELA BARBOSA DE OLIVEIRA

PABLO GOMES RODRIGUESCPF

ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA· OAB MT 23723· CPF 040.***.***-01

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Reu:

DONIVAN DA SILVA DIAS· OAB MT 281300· CPF 935.***.***-30

Reu:

WILLIAN RUIZ DA SILVA· OAB MT 25599· CPF 055.***.***-96

Reu:

AMANDA SANTOS DA SILVA· OAB MT 21677· CPF 031.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECIO NARCIZO FURQUIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MENDES LINSCPF

ALECIO NARCIZO FURQUIMCPF

PABLO GOMES RODRIGUESCPF

ALEXANDRE ALVES DA SILVACPF

KETHONY RAFAELA BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN RUIZ DA SILVA· OAB MT 25599· CPF 055.***.***-96

Autor:

DONIVAN DA SILVA DIAS· OAB MT 281300· CPF 935.***.***-30

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Autor:

LUCAS GIMENES MOTA REZENDE· OAB GO 39274· CPF 043.***.***-18

Autor:

NAIARA SILVA BICALHO· OAB MT 29178· CPF 008.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO NARCIZO FURQUIM (AGRAVANTE)

Reu

ALECIO NARCIZO FURQUIMCPF

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

BRUNO MENDES LINS

KETHONY RAFAELA BARBOSA DE OLIVEIRA

PABLO GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Autor:

WILLIAN RUIZ DA SILVA· OAB MT 25599· CPF 055.***.***-96

Autor:

NAIARA SILVA BICALHO· OAB MT 29178· CPF 008.***.***-46

Autor:

DONIVAN DA SILVA DIAS· OAB MT 281300· CPF 935.***.***-30

Autor:

FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA· OAB MT 23723· CPF 040.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS GIMENES MOTA REZENDE· OAB GO 39274· CPF 043.***.***-18

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Reu:

AMANDA SANTOS DA SILVA· OAB MT 21677· CPF 031.***.***-09

Reu:

WILLIAN RUIZ DA SILVA· OAB MT 25599· CPF 055.***.***-96

Reu:

NAIARA SILVA BICALHO· OAB MT 29178· CPF 008.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE POXORÉU 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU RUA EUCLIDES DA CUNHA, SN, TELEFONE: (66) 3436-1250, SANTA LUZIA, POXORÉU - MT - CEP: 78800-000 Processo n. 1001047-66.2021.8.11.0036 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 103,10, e taxa judiciária n... (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO NARCIZO FURQUIM (AGRAVANTE)

Reu

ALECIO NARCIZO FURQUIMCPF

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

BRUNO MENDES LINS

KETHONY RAFAELA BARBOSA DE OLIVEIRA

PABLO GOMES RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Autor:

WILLIAN RUIZ DA SILVA· OAB MT 25599· CPF 055.***.***-96

Autor:

NAIARA SILVA BICALHO· OAB MT 29178· CPF 008.***.***-46

Autor:

DONIVAN DA SILVA DIAS· OAB MT 281300· CPF 935.***.***-30

Autor:

FERNANDA DAUBER FERREIRA DA SILVA· OAB MT 23723· CPF 040.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS GIMENES MOTA REZENDE· OAB GO 39274· CPF 043.***.***-18

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Reu:

AMANDA SANTOS DA SILVA· OAB MT 21677· CPF 031.***.***-09

Reu:

WILLIAN RUIZ DA SILVA· OAB MT 25599· CPF 055.***.***-96

Reu:

NAIARA SILVA BICALHO· OAB MT 29178· CPF 008.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

AGNEZA BRITO DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

CARLOS VINICIUS MARINHO DE OLIVEIRACPF

JOAO PAULO MOREIRA DE SOUZA

KAIQUE FRANCA XAVIERCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Reu:

ADEILDO PEREIRA CAMPOS· OAB MT 28393· CPF 580.***.***-49

Reu:

VALDOMIRO DE LIMA PEREIRA JUNIOR· OAB MT 9556· CPF 459.***.***-72

Reu:

KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANO· OAB MT 18950· CPF 027.***.***-22

Reu:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento... (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AGNEZA BRITO DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

CARLOS VINICIUS MARINHO DE OLIVEIRACPF

JOAO PAULO MOREIRA DE SOUZA

KAIQUE FRANCA XAVIERCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Reu:

ADEILDO PEREIRA CAMPOS· OAB MT 28393· CPF 580.***.***-49

Reu:

VALDOMIRO DE LIMA PEREIRA JUNIOR· OAB MT 9556· CPF 459.***.***-72

Reu:

KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANO· OAB MT 18950· CPF 027.***.***-22

Reu:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 53.742,96

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fornecimento de Energia ElétricaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

ALEXANDRE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Reu:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/01/2026)

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