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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 75A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 12A VARA CIVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Outros

EDUARDO BEIL· OAB RJ 223641· CPF 019.***.***-01

NICOLAS YAN FRAGA· OAB RJ 234160· CPF 028.***.***-02

GABRIEL DE ANDRADE BEZERRA DOS SANTOS LIMA· OAB SP 393678· CPF 378.***.***-22

GEORGE LUIZ ALVES MENDONÇA· OAB RJ 148132· CPF 314.***.***-36

MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 099720· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Classificação de créditosRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

3. BRAZIL SOCCER SPORTS MANAGEMENT LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BRAZIL SOCCER SPORTS MANAGEMENT LTDA (RECORRIDO)

4. ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 15232

Autor:

EDUARDO BEIL· OAB RJ 223641· CPF 019.***.***-01

Autor:

ADRIANA MARIA GOTTARDI· OAB SC 11121· CPF 693.***.***-59

Autor:

FELIPE LOLLATO· OAB PR 87642

Autor:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 15232

Reu:

EDUARDO BEIL· OAB RJ 223641· CPF 019.***.***-01

Reu:

ADRIANA MARIA GOTTARDI· OAB SC 11121· CPF 693.***.***-59

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB PR 87642

Reu:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2201980/SC (2025/0082436-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232 ADRIANA MARIA GOTTARDI - SC011121 FELIPE LOLLATO - PR087642 RECORRIDO: BRAZIL SOCCER SPORTS MANAGEMENT LTDA ADVOGADO: EDUARDO BEIL - RJ223641 AGRAVANTE: BRAZIL SOCCER SPORTS MANAGEMENT LTDA ADVOGADO: EDUARDO BEIL - RJ223641 AGRAVADO: ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL... (22/05/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERENTE)

10. ANA CLARA GROZA DA SILVA GIMENEZ (TERCEIRO INTERESSADO)

100. JESSICA FERNANDA MARTINS MOCCELIN (TERCEIRO INTERESSADO)

101. JHONATAN WILLIAN PAVAO (TERCEIRO INTERESSADO)

102. JOAO GABRIEL KEMPES GONCALVES (TERCEIRO INTERESSADO)

+ 192 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Autor:

VINICIUS EDUARDO LUCILIO· OAB SP 316962· CPF 352.***.***-26

Autor:

CHRISTIAN MAX DE ANDRADE· OAB SC 30796· CPF 045.***.***-08

Autor:

JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 81717· CPF 039.***.***-70

Autor:

LEONARDO DA SILVEIRA CAMPOS· OAB MG 93708· CPF 003.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Reu:

VINICIUS EDUARDO LUCILIO· OAB SP 316962· CPF 352.***.***-26

Reu:

CHRISTIAN MAX DE ANDRADE· OAB SC 30796· CPF 045.***.***-08

Reu:

JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 81717· CPF 039.***.***-70

Reu:

LEONARDO DA SILVEIRA CAMPOS· OAB MG 93708· CPF 003.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/11/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 37.974,61

Autor

AGENCIA 90 MINUTOS EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESPORTE CLUBE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 20271· CPF 007.***.***-99

Autor:

EDUARDO BEIL· OAB SC 15184· CPF 019.***.***-01

Reu:

DANIELLA SOARES LIMA MACEDO· OAB BA 61775· CPF 054.***.***-73

Reu:

MANOEL MACHADO BATISTA· OAB BA 3488· CPF 004.***.***-15

Reu:

TARCIO AMORIM COSTA· OAB BA 41177· CPF 015.***.***-66

Reu:

LARA RAFAELLE PINHO SOARES· OAB BA 31313· CPF 008.***.***-13

Reu:

MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA· OAB BA 53438· CPF 857.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 23/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 21.510,29

Autor

BRAZIL SOCCER SPORTS MANAGEMENT LTDACNPJ

Reu

PAYSANDU SPORT CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BEIL· OAB SC 15184· CPF 019.***.***-01

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Reu:

MARCIO PINTO MARTINS TUMA· OAB PA 12422· CPF 686.***.***-87

Reu:

TIAGO RAFAEL XERFAN BENTES· OAB PA 31271· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Apensado ao processo 0843945-36.2025.8.14.0301 (09/05/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: SPORT CLUB DO RECIFE Recorrido(a): VTN IMAGE REPRESENTACAO E AGENCIAMENTO LTDA D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Resp no Processo nº 0063847-75.2019.8.17.2001 Trata-se de recurso especial com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal (ID 37254154) interposto contra acórdão proferido em apelação cível (ID... (12/11/2024)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Reu

VTN IMAGE REPRESENTACAO E AGENCIAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 20271· CPF 007.***.***-99

Reu:

EDUARDO BEIL· OAB SC 15184· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de SPORT CLUB DO RECIFE em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPORT CLUB DO RECIFE

Reu

VTN IMAGE REPRESENTACAO E AGENCIAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

EDUARDO BEIL· OAB SC 15184· CPF 019.***.***-01

Reu:

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 20271· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SPORT CLUB DO RECIFE

Reu

VTN IMAGE REPRESENTACAO E AGENCIAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

EDUARDO BEIL· OAB SC 15184· CPF 019.***.***-01

Reu:

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 20271· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: SPORT CLUB DO RECIFE AGRAVADO: VTN IMAGE REPRESENTACAO E AGENCIAMENTO LTDA DESPACHO Despacho, nestes autos, no uso de atribuição delegada na conformidade da Portaria nº 01, de 04.02.2026 (DJe de 09.02.2026). Conclusos os autos à 1ª Vice-Presidência, constato ter sido acostada certidão pelo CARTRIS de ID. 56213671, informando o decurso de prazo da suspensão concedida no despacho de ID. 47843401. Intimação (Outros) - Tribunal de Ju... (28/04/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Reu

TOMBENSE FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 20271· CPF 007.***.***-99

Reu:

EDUARDO BEIL· OAB SC 15184· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SPORT CLUB DO RECIFE

Reu

TOMBENSE FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 20271· CPF 007.***.***-99

Autor:

EDUARDO BEIL· OAB SC 15184· CPF 019.***.***-01

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 20271· CPF 007.***.***-99

Reu:

EDUARDO BEIL· OAB SC 15184· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 80.444,12

Autor

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Reu

BRAZIL SOCCER SPORTS MANAGEMENT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 20271· CPF 007.***.***-99

Reu:

EDUARDO BEIL· OAB SC 15184· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SPORT CLUB DO RECIFE

Reu

BRAZIL SOCCER SPORTS MANAGEMENT LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO BEIL· OAB SC 15184· CPF 019.***.***-01

Autor:

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 20271· CPF 007.***.***-99

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

EDUARDO BEIL· OAB SC 15184· CPF 019.***.***-01

Reu:

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 20271· CPF 007.***.***-99

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/12/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 731.210,12

Autor

TOMBENSE FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BEIL· OAB SC 15184· CPF 019.***.***-01

Autor:

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 20271· CPF 007.***.***-99

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 731.210,12

Autor

TOMBENSE FUTEBOL CLUBECNPJ

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Reu

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

TOMBENSE FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BEIL· OAB SC 15184· CPF 019.***.***-01

Autor:

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 20271· CPF 007.***.***-99

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Reu:

EDUARDO BEIL· OAB SC 15184· CPF 019.***.***-01

Reu:

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 20271· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOMBENSE FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

SPORT CLUB DO RECIFE

Advogados

Autor:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

EDUARDO BEIL· OAB SC 15184· CPF 019.***.***-01

Autor:

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 20271· CPF 007.***.***-99

Reu:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: SPORT CLUB DO RECIFE Apelante/Apelado: TOMBENSE FUTEBOL CLUBE Origem: 23ª Vara Cível do Recife – Seção A Relator: Des. Carlos Moraes DESPACHO Verifico que o apelante Sport Club do Recife não realizou o preparo deste recurso. No que tange ao pedido de justiça gratuita, em se tratando de pessoa jurídica, aplica-se o entendimento consolidado na Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pes... (22/05/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TOMBENSE FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

SPORT CLUB DO RECIFE

Advogados

Autor:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

EDUARDO BEIL· OAB SC 15184· CPF 019.***.***-01

Autor:

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 20271· CPF 007.***.***-99

Reu:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 42.476.974,24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOSCPF

SPORT CLUB DO RECIFE

Reu

COLETIVIDADE DE CREDORES

Advogados

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

FERNANDO ANTONIO VIEIRA MONTENEGRO· OAB PE 40135· CPF 030.***.***-24

Autor:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Autor:

CAROLYNE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 239011· CPF 157.***.***-48

Autor:

GABRIEL GONCALVES DANTAS RODRIGUES· OAB SP 454785

+ outros advogados do autor

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

FERNANDO ANTONIO VIEIRA MONTENEGRO· OAB PE 40135· CPF 030.***.***-24

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

CAROLYNE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 239011· CPF 157.***.***-48

Reu:

GABRIEL GONCALVES DANTAS RODRIGUES· OAB SP 454785

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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