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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 9.282,50

Autor

ELCIO ADRIANO HUGENDOBLERCPF

Reu

ALEX SANDRO BITTENCOURTCPF

ALEXANDRE BITENCOURT

Advogados

Autor:

SANDRA QUADROS DE BARROS· OAB RS 070413· CPF 583.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI· OAB RS 027525· CPF 398.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96 (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 9.282,50

Autor

ALEX SANDRO BITTENCOURTCPF

Reu

ELCIO ADRIANO HUGENDOBLERCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI· OAB RS 027525· CPF 398.***.***-00

Reu:

SANDRA QUADROS DE BARROS· OAB RS 070413· CPF 583.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024 (29/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DA SILVEIRA DE LIMACPF

Reu

ALEXANDRE BITENCOURT

CARLOS ANTONIO NUNES DIASCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO CARNEIRO· OAB RS 68297· CPF 931.***.***-34

Autor:

CRISTIANO CARNEIRO· OAB RS 068297· CPF 931.***.***-34

Reu:

CRISTIANO CARNEIRO· OAB RS 068297· CPF 931.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031053-89.2023.8.21.0019/RS EXEQUENTE: ADRIANO DA SILVEIRA DE LIMA ADVOGADO(A): CRISTIANO CARNEIRO (OAB RS068297) DESPACHO/DECISÃO À parte exequente para apresentar a qualificação das herdeiras de CARLOS ANTONIO NUNES DIAS, para fins de cadastramento no sistema eproc e posterior citação. (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AMADO DA SILVA PRADOCPF

LENICE RODRIGUES DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

EDISLENE MENDES CARVALHO PEREIRA· OAB MG 140613

Autor:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO· OAB MG 90617· CPF 036.***.***-01

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO· OAB MG 090617

+ outros advogados do autor

Reu:

EDISLENE MENDES CARVALHO PEREIRA· OAB MG 140613

Reu:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO· OAB MG 90617· CPF 036.***.***-01

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO· OAB MG 090617

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belissário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 0019802-46.1993.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 MERCEAR... (18/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2000

Distribuição

10/04/2000

Valor

R$ 5.577,81

Autor

FRANCISCO RICARDO LAMBERTI GUIMARAESCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SA BEMGE

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Autor:

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA· OAB BA 29600· CPF 021.***.***-80

Reu:

FERNANDO JOSE STARLING FREITAS· OAB MG 38850

Reu:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881· CPF 014.***.***-50

Reu:

AIRTON DE SOUZA LIMA· OAB BA 5344· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Estado de Minas Gerais Sa Bemge em 03/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NILCE RIBASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881· CPF 014.***.***-50

Reu:

ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA· OAB MG 69856· CPF 538.***.***-04

Outros

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - NILCE RIBAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 07/02/2023: Súmula de despacho postergo a análise do presente recurso especial até o exame do recurso extraordinário sobrestado. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Cons (07/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 89.846,59

Reu

AMADO DA SILVA PRADOCPF

LENICE RODRIGUES DE PAIVACPF

MERCEARIA PRADO E PAIVA LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881· CPF 014.***.***-50

EDISLENE MENDES CARVALHO PEREIRA· OAB MG 140613

ALINE DI NEVES· OAB MG 77535· CPF 031.***.***-40

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

ADRIENNE LAGE DE RESENDE· OAB MG 45083· CPF 570.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão de Baixa. (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 89.846,59

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AMADO DA SILVA PRADOCPF

LENICE RODRIGUES DE PAIVACPF

MERCEARIA PRADO E PAIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO· OAB MG 90617· CPF 036.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881· CPF 014.***.***-50

Reu:

EDISLENE MENDES CARVALHO PEREIRA· CPF 418.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LENICE RODRIGUES DE PAIVACPF

MERCEARIA PRADO E PAIVA LTDACNPJ

AMADO DA SILVA PRADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO· OAB MG 90617

Autor:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881

Reu:

EDISLENE MENDES CARVALHO PEREIRA

Último movimento: Juntada de documento (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

AMADO DA SILVA PRADOCPF

LENICE RODRIGUES DE PAIVACPF

MERCEARIA PRADO E PAIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881

Reu:

EDISLENE MENDES CARVALHO PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LENICE RODRIGUES DE PAIVACPF

MERCEARIA PRADO E PAIVA LTDACNPJ

AMADO DA SILVA PRADOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881

Reu:

EDISLENE MENDES CARVALHO PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MERCEARIA PRADO E PAIVA LTDACNPJ

LENICE RODRIGUES DE PAIVACPF

ESPOLIO DE AMADO DA SILVA PRADO

Advogados

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Autor:

ALINE DI NEVES· OAB MG 77535

Autor:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881

Autor:

ADRIENNE LAGE DE RESENDE· OAB MG 45083

Reu:

EDISLENE MENDES CARVALHO PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/07/1992

Distribuição

26/09/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 3.246.567,30

Reu

LUCIA HELENA RESENDE DA SILVACPF

NEUZA DA SILVA BORGESCPF

FABIANO MENDONCA DA SILVACPF

HILSABET CARDOSO MONTES MENDONCA SILVACPF

ANTONIO AUGUSTO MENDONCA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 11223· CPF 047.***.***-15

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MOURA COSTA· OAB MG 98546· CPF 057.***.***-63

Reu:

RUI ANTONIO DE MOURA COSTA· OAB MG 93394· CPF 787.***.***-20

Reu:

ROGERIO REIS DE AVELAR· OAB DF 4337· CPF 273.***.***-91

Reu:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064· CPF 714.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

EVALDO MENDONCA DA SILVA· OAB MG 15834

RAPHAEL DE LEANDRO E MEDEIROS· OAB DF 19532

LUISA MARA RIBEIRO CAMARGO· OAB MG 23062

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591· CPF 041.***.***-07

JOSE ROBERTO GUIMARAES· OAB MG 33396

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO MENDONCA DA SILVACPF

NEUZA DA SILVA BORGESCPF

FABIANO MENDONCA DA SILVA

SANDRA MARIA FRANCA DA SILVA

EVALDO MENDONCA DA SILVA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO· OAB MG 144880· CPF 093.***.***-93

Autor:

LEONARDO ALMEIDA LAGE· CPF 032.***.***-26

Autor:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064· CPF 714.***.***-04

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Reu:

MARCELO DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 71939· CPF 997.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/11/2016)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 3.048,14

Autor

LILIAN MARIA TOLEDO MACHADO DA SILVACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JULIANO GUSTAVO ROCHA GODINHO· OAB MG 94464· CPF 033.***.***-21

Autor:

MARIO DE OLIVEIRA MADDALENA· OAB MG 91254· CPF 029.***.***-07

Reu:

RENATA VIANA DE LIMA NETTO· OAB MG 76581· CPF 027.***.***-01

Reu:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370· CPF 688.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881· CPF 014.***.***-50

Outros

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Administração PúblicaProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN MARIA TOLEDO MACHADO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENATA VIANA DE LIMA NETTO· OAB MG 76581· CPF 027.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881· CPF 014.***.***-50

Autor:

MARIO DE OLIVEIRA MADDALENA· OAB MG 91254· CPF 029.***.***-07

Autor:

JULIANO GUSTAVO ROCHA GODINHO· OAB MG 94464· CPF 033.***.***-21

Autor:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370· CPF 688.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA VIANA DE LIMA NETTO· OAB MG 76581· CPF 027.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881· CPF 014.***.***-50

Reu:

MARIO DE OLIVEIRA MADDALENA· OAB MG 91254· CPF 029.***.***-07

Reu:

JULIANO GUSTAVO ROCHA GODINHO· OAB MG 94464· CPF 033.***.***-21

Reu:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370· CPF 688.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN MARIA TOLEDO MACHADO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENATA VIANA DE LIMA NETTO· OAB MG 76581· CPF 027.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881· CPF 014.***.***-50

Autor:

MARIO DE OLIVEIRA MADDALENA· OAB MG 91254· CPF 029.***.***-07

Autor:

JULIANO GUSTAVO ROCHA GODINHO· OAB MG 94464· CPF 033.***.***-21

Autor:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370· CPF 688.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA VIANA DE LIMA NETTO· OAB MG 76581· CPF 027.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881· CPF 014.***.***-50

Reu:

MARIO DE OLIVEIRA MADDALENA· OAB MG 91254· CPF 029.***.***-07

Reu:

JULIANO GUSTAVO ROCHA GODINHO· OAB MG 94464· CPF 033.***.***-21

Reu:

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370· CPF 688.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 AUTOR: LILIAN MARIA TOLEDO MACHADO; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FABIANA KROGER MAGALHAES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, CARLOS ALBERTO MARTINS, MARIO DE OLIVEIRA MADDALE... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 271.067,00

Autor

GILBERTO ALVES FERNANDESCPF

PAULO ROBERTO CASTRO E BARBOSACPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881· CPF 014.***.***-50

Autor:

THIAGO RESENDE LIMA CASTRO E BARBOSA· CPF 068.***.***-14

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

GILBERTO ALVES FERNANDESCPF

PAULO ROBERTO CASTRO E BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA

Reu:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CASTRO E BARBOSACPF

GILBERTO ALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO THEODORICO ALVARES DE ASSIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GONCALO DE CASTRO VERARDO· OAB MG 48151

Autor:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881· CPF 014.***.***-50

Autor:

LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA· OAB MG 74137

Autor:

ALINE DI NEVES· OAB MG 77535· CPF 031.***.***-40

Reu:

PEDRO GONCALO DE CASTRO VERARDO· OAB MG 48151

Reu:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881· CPF 014.***.***-50

Reu:

LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA· OAB MG 74137

Reu:

ALINE DI NEVES· OAB MG 77535· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 AUTOR: CONDOMINIO THEODORICO ALVARES DE ASSIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048151MG, Dr(a). PEDRO GONCALO DE CASTRO VERARDO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-m... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Juros de Mora - Legais / ContratuaisProcedimento Sumário

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO THEODORICO ALVARES DE ASSIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GONCALO DE CASTRO VERARDO· OAB MG 48151

Autor:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881· CPF 014.***.***-50

Autor:

LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA· OAB MG 74137

Autor:

ALINE DI NEVES· OAB MG 77535· CPF 031.***.***-40

Reu:

PEDRO GONCALO DE CASTRO VERARDO· OAB MG 48151

Reu:

ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE· OAB MG 142881· CPF 014.***.***-50

Reu:

LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA· OAB MG 74137

Reu:

ALINE DI NEVES· OAB MG 77535· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/09/2023)

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