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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOREAN SANTOS SILVACPF

RICARDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

ODONTOCLINIC GUARULHOS - CENTROCNPJ

MARLON FRANCISCO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PATRICK ENEIAS DANTAS· CPF 519.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Outros

BEATRIZ DOS SANTOS SILVA· OAB SP 473654

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135 (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DOREAN SANTOS SILVACPF

RICARDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MARLON FRANCISCO DE ALMEIDACPF

ODONTOCLINIC GUARULHOS - CENTROCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS SILVA· CPF 482.***.***-29

Autor:

PATRICK ENEIAS DANTAS· CPF 519.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DOS SANTOS

Reu

MARIA IZILDA DOS SANTOS

SERGIO OSORIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Autor:

PRISCILLA PICELLI LACERDA· OAB SP 374826· CPF 296.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Reu:

PRISCILLA PICELLI LACERDA· OAB SP 374826· CPF 296.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONATAS DE ALMEIDA MOTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS DE ALMEIDA MOTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BIANCA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JOAO VICTOR DE SOUZA SILVACPF

JOAO VICTOR DE SOUZA SILVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Reu:

ROGERIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO VICTOR DE SOUZA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO VICTOR DE SOUZA SILVACPF

BIANCA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Reu:

ROSANGELA DE SOUZA· CPF 336.***.***-67

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Reu:

NOEDNA SILVA FERREIRA· CPF 229.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA FERREIRA DA SILVA

Reu

J. V. D. S. S.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Autor:

ROGERIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Reu:

ROGERIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA FERREIRA DA SILVA

Reu

J. V. D. S. S.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Autor:

ROGERIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Reu:

ROGERIO APARECIDO ESTEVAM· OAB SP 316564· CPF 276.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BIANCA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BORBA - SP242183 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, J. V. D. S. S. Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO APARECIDO ESTEVAM - SP316564 Outros Participantes: TERCEIRO INTERESSADO: NOEDNA SILVA FERREIRA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE BORBA - SP242183 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 1.13.b... (04/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 137.069,04

Autor

LUIZ CARLOS GONZALEZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Reu:

CARLOS ALBERTO HEILMANN· CPF 157.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS GONZALEZ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 150.467,22

Autor

CLEUZA SANTOS DE OLIVEIRA SALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 150.467,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLEUZA SANTOS DE OLIVEIRA SALESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 34.101,79

Autor

MARIA HELENA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Último movimento: REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 01/08/2022 POR MARIA HELENA PEREIRA CARDOSO (13/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 61.056,00

Autor

REBECA SANTOS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Autor:

ERICA COSTA DOS SANTOS· CPF 444.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 61.056,00

Autor

REBECA SANTOS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

R. S. C.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

R. S. C.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: R. S. C. REPRESENTANTE: ERICA COSTA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BORBA - SP242183, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com b... (27/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 111.816,60

Autor

KATHLEN HORA VIEIRACPF

KELVIN HORA VIEIRACPF

SANDRA CRISTINA MAXIMO HORACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 111.816,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

KATHLEN HORA VIEIRACPF

KELVIN HORA VIEIRACPF

SANDRA CRISTINA MAXIMO HORACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Reu:

SANDRA CRISTINA MAXIMO HORA· CPF 164.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 69.006,31

Autor

ADRIANA DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (27/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 69.006,31

Autor

ADRIANA DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BORBA· OAB SP 242183· CPF 187.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/09/2024)

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