ALEXANDRE BRUNORO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo em correição (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERI BRUNOROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERI BRUNOROCPF

Reu

ALBERI BRUNOROCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 7868· CPF 640.***.***-72

Autor:

JOAO CARNEIRO BARROS NETO· OAB MT 15216· CPF 590.***.***-04

Autor:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 8166· CPF 894.***.***-87

Autor:

FABRICIO ALVES MATTOS· OAB MT 12097· CPF 663.***.***-20

Reu:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 7868· CPF 640.***.***-72

Reu:

JOAO CARNEIRO BARROS NETO· OAB MT 15216· CPF 590.***.***-04

Reu:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 8166· CPF 894.***.***-87

Reu:

FABRICIO ALVES MATTOS· OAB MT 12097· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERI BRUNOROCPF

Reu

ALBERI BRUNOROCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 7868· CPF 640.***.***-72

Autor:

JOAO CARNEIRO BARROS NETO· OAB MT 15216· CPF 590.***.***-04

Autor:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 8166· CPF 894.***.***-87

Autor:

FABRICIO ALVES MATTOS· OAB MT 12097· CPF 663.***.***-20

Reu:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 7868· CPF 640.***.***-72

Reu:

JOAO CARNEIRO BARROS NETO· OAB MT 15216· CPF 590.***.***-04

Reu:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 8166· CPF 894.***.***-87

Reu:

FABRICIO ALVES MATTOS· OAB MT 12097· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ DESPACHO Processo: 0001011-03.2013.8.11.0107.. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALBERI BRUNORO VISTOS. Intime-se a parte executada, consignando o prazo de 15 (quinze) dias, para que efetue o pagamento do débito indicado pelo Ministério Público em Id 208227435. Int. Cumpra-se. Nova Ubiratã/MT, datado pelo sistema PJe. (assinado digitalmente) GLAUBER LIN... (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 58.094,12

Autor

BRUNA ERGANG DA SILVACPF

AIRTON CELLACPF

DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAIR REOLONCPF

ALBERI BRUNOROCPF

FIORENTINO MORESCOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA ERGANG DA SILVA· OAB MT 11047· CPF 006.***.***-27

Autor:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Reu:

NILSON JACOB FERREIRA· OAB MT 9845· CPF 631.***.***-53

Reu:

NADJA LAURA PLEUTIM DE DEUS· OAB MT 10382· CPF 866.***.***-91

Reu:

DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH· OAB MT 10823· CPF 711.***.***-72

Reu:

PATRIK DE SOUZA ALVES· OAB MT 31045· CPF 061.***.***-44

Reu:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 160.000,00

Autor

DARI PETRYCPF

Reu

TELMAR EMPREENDIMEMTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCELO LUIS JACOBSCPF

ALBERI BRUNOROCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA BRAGA· CPF 918.***.***-49

Autor:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Autor:

CAMILA BUCK· OAB MT 20352· CPF 023.***.***-11

Reu:

FLAVIANA DA SILVA MENEZES· OAB MT 26720· CPF 044.***.***-80

Outros

ROSANGELA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA BRAGA· OAB MT 18010

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ALBERI BRUNOROCPF

MARCELO LUIS JACOBSCPF

TELMAR EMPREENDIMEMTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DARI PETRYCPF

Advogados

Reu:

CAMILA BUCK· OAB MT 20352· CPF 023.***.***-11

Reu:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Reu:

ROSANGELA BRAGA· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARI PETRY

Reu

TELMAR EMPREENDIMEMTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Autor:

CAMILA BUCK· OAB MT 20352· CPF 023.***.***-11

Autor:

ROSANGELA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA BRAGA· OAB MT 18010

Reu:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Reu:

CAMILA BUCK· OAB MT 20352· CPF 023.***.***-11

Reu:

ROSANGELA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA BRAGA· OAB MT 18010

Reu:

FLAVIANA DA SILVA MENEZES· OAB MT 26720· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVA UBIRATÃ Nos termos da legislação vigente, intimo a parte interessada para juntar nos autos a matrícula atualizada do imóvel, a fim da expedição do mandado, tendo em vista a manifestação de id. 138241623 (Nova Ubiratã) e a matrícula juntada com a inicial (Sinop). (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DARI PETRY

Reu

TELMAR EMPREENDIMEMTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Autor:

CAMILA BUCK· OAB MT 20352· CPF 023.***.***-11

Autor:

ROSANGELA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA BRAGA· OAB MT 18010

Reu:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Reu:

CAMILA BUCK· OAB MT 20352· CPF 023.***.***-11

Reu:

ROSANGELA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA BRAGA· OAB MT 18010

Reu:

FLAVIANA DA SILVA MENEZES· OAB MT 26720· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALBERI BRUNOROCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 7868· CPF 640.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração de PosseEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

CALEBE FRANCESCO FRANCIOCPF

COLONIZADORA SORRISO LTDA - ME

DALVIR TADEU ROSSATOCPF

ESPÓLIO DE EDMUND AUGUSTUS ZANINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDMUND AUGUSTUS ZANINI

+ 3 outros

Reu

ADILAR PACIFICO TURRACPF

ADIR PARIZZICPF

AGENOR JOAO ZANOTELLICPF

ALBERI BRUNOROCPF

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

+ 111 outros

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTIANE HECK· OAB MT 16253· CPF 907.***.***-87

Autor:

MARINA RIBEIRO NAVA· OAB RS 108822· CPF 025.***.***-71

Autor:

VANESSA PIVATTO· OAB MT 9545· CPF 928.***.***-53

Autor:

LEANDRO ALVES MARTINS JACARANDA· OAB MT 10827· CPF 924.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANGALLI SANDRI· OAB RS 89416

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA CRISTIANE HECK· OAB MT 16253· CPF 907.***.***-87

Reu:

MARINA RIBEIRO NAVA· OAB RS 108822· CPF 025.***.***-71

Reu:

VANESSA PIVATTO· OAB MT 9545· CPF 928.***.***-53

Reu:

LEANDRO ALVES MARTINS JACARANDA· OAB MT 10827· CPF 924.***.***-49

Reu:

GUILHERME SANGALLI SANDRI· OAB RS 89416

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: THERESE FRANCES ZANINI, EDMUND AUGUSTUS ZANINI, NEILTON CRUVINEL FILHO, COLONIZADORA SORRISO LTDA - ME, FELIPE FRANCIO, CALEBE FRANCESCO FRANCIO, ALBERTO LUIZ FRANCIO, DALVIR TADEU ROSSATO, REINOLDO CIMA, FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOS EMBARGADO: COLONIZADORA SORRISO LTDA - ME, AVELINO PAESI, VILMAR LUIZ DE BRAZIL, ADILAR PACIFICO TURRA, LUIZ JOAO FRONZA, SALETE BOMFANTI, LACI MARIA DAL BEM, DORVALINA ANDERLE DAL BEM, OSMAR PERE... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2008

Distribuição

11/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

CALEBE FRANCESCO FRANCIOCPF

COLONIZADORA SORRISO LTDA - ME

DALVIR TADEU ROSSATOCPF

ESPÓLIO DE EDMUND AUGUSTUS ZANINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDMUND AUGUSTUS ZANINI

+ 3 outros

Reu

ADILAR PACIFICO TURRACPF

ADIR PARIZZICPF

AGENOR JOAO ZANOTELLICPF

ALBERI BRUNOROCPF

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

+ 111 outros

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTIANE HECK· OAB MT 16253· CPF 907.***.***-87

Autor:

MARINA RIBEIRO NAVA· OAB RS 108822· CPF 025.***.***-71

Autor:

VANESSA PIVATTO· OAB MT 9545· CPF 928.***.***-53

Autor:

LEANDRO ALVES MARTINS JACARANDA· OAB MT 10827· CPF 924.***.***-49

Autor:

GUILHERME SANGALLI SANDRI· OAB RS 89416

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA CRISTIANE HECK· OAB MT 16253· CPF 907.***.***-87

Reu:

MARINA RIBEIRO NAVA· OAB RS 108822· CPF 025.***.***-71

Reu:

VANESSA PIVATTO· OAB MT 9545· CPF 928.***.***-53

Reu:

LEANDRO ALVES MARTINS JACARANDA· OAB MT 10827· CPF 924.***.***-49

Reu:

GUILHERME SANGALLI SANDRI· OAB RS 89416

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: THERESE FRANCES ZANINI, EDMUND AUGUSTUS ZANINI, NEILTON CRUVINEL FILHO, COLONIZADORA SORRISO LTDA - ME, FELIPE FRANCIO, CALEBE FRANCESCO FRANCIO, ALBERTO LUIZ FRANCIO, DALVIR TADEU ROSSATO, REINOLDO CIMA, FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOS EMBARGADO: COLONIZADORA SORRISO LTDA - ME, AVELINO PAESI, VILMAR LUIZ DE BRAZIL, ADILAR PACIFICO TURRA, LUIZ JOAO FRONZA, SALETE BOMFANTI, LACI MARIA DAL BEM, DORVALINA ANDERLE DAL BEM, OSMAR PERE... (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 127.591,10

Autor

CRISTOVAO BRUNOROCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

SABRINA REGINA SCHNEIDER· OAB RS 103027· CPF 019.***.***-81

Autor:

BRUNA VALLARI· OAB RS 103301· CPF 013.***.***-46

Autor:

CAROLINE MUSSELIN· OAB RS 114847· CPF 028.***.***-06

Autor:

CÉSAR ADRIANO ANTONIAZZI· OAB RS 029043· CPF 479.***.***-49

Autor:

GEANDRESSA THAYNARA PEREIRA· OAB RS 129862· CPF 035.***.***-67

Outros

FABIO KOEFENDER· OAB RS 077795· CPF 003.***.***-88

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT· OAB RS 043996· CPF 728.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 127.591,10

Autor

CRISTOVAO BRUNOROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT· OAB RS 043996· CPF 728.***.***-15

Autor:

FABIO KOEFENDER· OAB RS 077795· CPF 003.***.***-88

Autor:

SABRINA REGINA SCHNEIDER· OAB RS 103027· CPF 019.***.***-81

Autor:

BRUNA VALLARI· OAB RS 103301· CPF 013.***.***-46

Autor:

CAROLINE MUSSELIN· OAB RS 114847· CPF 028.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 127.591,10

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CRISTOVAO BRUNOROCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

SABRINA REGINA SCHNEIDER· OAB RS 103027· CPF 019.***.***-81

Reu:

BRUNA VALLARI· OAB RS 103301· CPF 013.***.***-46

Reu:

CAROLINE MUSSELIN· OAB RS 114847· CPF 028.***.***-06

Reu:

CÉSAR ADRIANO ANTONIAZZI· OAB RS 029043· CPF 479.***.***-49

Reu:

GEANDRESSA THAYNARA PEREIRA· OAB RS 129862· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (26/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteAção Civil Pública

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTOVAO BRUNOROCPF

MARIO MOREIRA BARBOSA

Advogados

Reu:

FERNANDO CARLOS FERNANDES· OAB ES 9637· CPF 080.***.***-84

Reu:

HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR COUTINHO· OAB ES 15439· CPF 299.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 127.591,10

Autor

CRISTOVAO BRUNOROCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

SABRINA REGINA SCHNEIDER· OAB RS 103027· CPF 019.***.***-81

Autor:

BRUNA VALLARI· OAB RS 103301· CPF 013.***.***-46

Autor:

CAROLINE MUSSELIN· OAB RS 114847· CPF 028.***.***-06

Autor:

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI· OAB RS 029043· CPF 479.***.***-49

Autor:

GEANDRESSA THAYNARA PEREIRA· OAB RS 129862· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 127.591,10

Autor

CRISTOVAO BRUNOROCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT· CPF 728.***.***-15

Autor:

FABIO KOEFENDER· OAB RS 077795· CPF 003.***.***-88

Autor:

SABRINA REGINA SCHNEIDER· OAB RS 103027· CPF 019.***.***-81

Autor:

BRUNA VALLARI· OAB RS 103301· CPF 013.***.***-46

Autor:

CAROLINE MUSSELIN· OAB RS 114847· CPF 028.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 127.591,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CRISTOVAO BRUNOROCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

SABRINA REGINA SCHNEIDER· OAB RS 103027· CPF 019.***.***-81

Reu:

BRUNA VALLARI· OAB RS 103301· CPF 013.***.***-46

Reu:

CAROLINE MUSSELIN· OAB RS 114847· CPF 028.***.***-06

Reu:

CESAR ADRIANO ANTONIAZZI· OAB RS 029043· CPF 479.***.***-49

Reu:

GEANDRESSA THAYNARA PEREIRA· OAB RS 129862· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 344.544,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI PROCURADOR(A): TELMA LUCIA NUNES PROCURADOR(A): BRUNA MATIAZZI COSTA APELADO: CRISTOVAO BRUNORO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO (OAB es007288) ADVOGADO(A): NILTON BASILIO TEIXEIRA (OAB ES007543) APELADO: MAXIMO FALCHETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO (OAB es007288) ADVOGADO(A): NILTON BASILIO TEIXEIRA (OAB ES007543) APELADO: J... (16/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 344.544,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Reu

CRISTOVAO BRUNOROCPF

JOSE AFONSO DE MENDONCACPF

MAXIMO FALCHETTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI· OAB ES 014803· CPF 028.***.***-86

Autor:

BRUNA MATIAZZI COSTA· OAB ES 022272· CPF 134.***.***-26

Autor:

TELMA LUCIA NUNES· OAB ES 002753· CPF 353.***.***-91

Reu:

NILTON BASILIO TEIXEIRA· OAB ES 007543· CPF 950.***.***-15

Reu:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 007288· CPF 750.***.***-72

Reu:

CAIO RAMOS BARBOSA· OAB ES 033079· CPF 148.***.***-31

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 344.544,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABCNPJ

Reu

CRISTOVAO BRUNOROCPF

MAXIMO FALCHETTOCPF

JOSE AFONSO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI· OAB ES 014803· CPF 028.***.***-86

Autor:

TELMA LUCIA NUNES· OAB ES 002753· CPF 353.***.***-91

Autor:

BRUNA MATIAZZI COSTA· OAB ES 022272· CPF 134.***.***-26

Reu:

NILTON BASILIO TEIXEIRA· OAB ES 007543· CPF 950.***.***-15

Reu:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 007288· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0012750202013402500120260318154053 (18/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Controle de PreçosApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB (AGRAVANTE)

Reu

2. CRISTOVAO BRUNORO (AGRAVADO)

3. JOSE AFONSO DE MENDONCA (AGRAVADO)

4. MAXIMO FALCHETTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO RAMOS BARBOSA· OAB ES 33079· CPF 148.***.***-31

Autor:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Autor:

NILTON BASILIO TEIXEIRA· OAB ES 7543· CPF 950.***.***-15

Autor:

ELIZABETH DE MOURA FERNANDES· OAB DF 37290· CPF 003.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI· OAB ES 14803· CPF 028.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO RAMOS BARBOSA· OAB ES 33079· CPF 148.***.***-31

Reu:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Reu:

NILTON BASILIO TEIXEIRA· OAB ES 7543· CPF 950.***.***-15

Reu:

ELIZABETH DE MOURA FERNANDES· OAB DF 37290· CPF 003.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI· OAB ES 14803· CPF 028.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3207132/RJ (2026/0101623-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO: ELIZABETH DE MOURA FERNANDES - DF037290 AGRAVADO: CRISTOVAO BRUNORO AGRAVADO: JOSE AFONSO DE MENDONCA ADVOGADOS: NILTON BASÍLIO TEIXEIRA - ES007543 JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - ES007288 AGRAVADO: MAXIMO FALCHETTO ADVOGADOS: NILTON BASÍLIO TEIXEIRA - ES007543 JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - ES007288 CAIO RAMOS BARBOSA - ES033079 Proce... (25/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Controle de PreçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB (AGRAVANTE)

Reu

2. CRISTOVAO BRUNORO (AGRAVADO)

3. JOSE AFONSO DE MENDONCA (AGRAVADO)

4. MAXIMO FALCHETTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO RAMOS BARBOSA· OAB ES 33079· CPF 148.***.***-31

Autor:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Autor:

NILTON BASILIO TEIXEIRA· OAB ES 7543· CPF 950.***.***-15

Autor:

ELIZABETH DE MOURA FERNANDES· OAB DF 37290· CPF 003.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI· OAB ES 14803· CPF 028.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO RAMOS BARBOSA· OAB ES 33079· CPF 148.***.***-31

Reu:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Reu:

NILTON BASILIO TEIXEIRA· OAB ES 7543· CPF 950.***.***-15

Reu:

ELIZABETH DE MOURA FERNANDES· OAB DF 37290· CPF 003.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI· OAB ES 14803· CPF 028.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3207132/RJ (2026/0101623-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO: ELIZABETH DE MOURA FERNANDES - DF037290 AGRAVADO: CRISTOVAO BRUNORO AGRAVADO: JOSE AFONSO DE MENDONCA ADVOGADOS: NILTON BASÍLIO TEIXEIRA - ES007543 JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - ES007288 AGRAVADO: MAXIMO FALCHETTO ADVOGADOS: NILTON BASÍLIO TEIXEIRA - ES007543 JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - ES007288 CAIO RAMOS BARBOSA - ES033079 Proce... (25/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAETANO GRILLO BRUNOROCPF

CRISTOVAO BRUNOROCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 12ª SR/ES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES

Advogados

Autor:

JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO· OAB ES 026475· CPF 136.***.***-47

Reu:

JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO· OAB ES 026475· CPF 136.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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