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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 25.546,80

Autor

ALEXANDRE COUTINHO

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JALES RAMOS VICENTE· OAB ES 19012· CPF 058.***.***-29

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MANOEL SILVA DE FIGUEIREDO

Reu

2. VALBERTO DE MELO GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB MA 3094· CPF 147.***.***-49

Autor:

KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS· OAB MA 18133· CPF 043.***.***-95

Autor:

KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO· OAB MA 4356· CPF 466.***.***-15

Autor:

HELENA AMELIA SALOMAO ROCHA· OAB MA 6322· CPF 769.***.***-15

Autor:

THAUSER BEZERRA THEODORO· OAB MA 5859· CPF 700.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB MA 3094· CPF 147.***.***-49

Reu:

KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS· OAB MA 18133· CPF 043.***.***-95

Reu:

KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO· OAB MA 4356· CPF 466.***.***-15

Reu:

HELENA AMELIA SALOMAO ROCHA· OAB MA 6322· CPF 769.***.***-15

Reu:

THAUSER BEZERRA THEODORO· OAB MA 5859· CPF 700.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo n.º 0000017-58.2017.8.10.0140 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, afim de que pleiteiem o que entenderem d... (13/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 7.604,18

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 7.604,18

Autor

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

Reu

MARIA PEREIRA DE SOUSA FILHACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Autor:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA· OAB MA 17950· CPF 031.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO· OAB MA 14708· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO

Reu

MARIA PEREIRA DE SOUSA FILHA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO· OAB MA 14708· CPF 053.***.***-03

Autor:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA· OAB MA 17950· CPF 031.***.***-11

Autor:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO· OAB MA 14708· CPF 053.***.***-03

Reu:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA· OAB MA 17950· CPF 031.***.***-11

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MARIA PEREIRA DE SOUSA FILHA Requerido: MUNICIPIO DE PIO XII DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0001757-75.2016.8.10.0111 [Índice de 11,98%] Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente MARIA PEREIRA DE SOUSA FILHA apresentou cálculos decorrentes da conversão da URV (11,98%), com reflexos em férias e 13º salário, acrescidos de atualização... (25/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO

Reu

MARIA PEREIRA DE SOUSA FILHA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO· OAB MA 14708· CPF 053.***.***-03

Autor:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA· OAB MA 17950· CPF 031.***.***-11

Autor:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO· OAB MA 14708· CPF 053.***.***-03

Reu:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA· OAB MA 17950· CPF 031.***.***-11

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

PERCYLIA BATISTA CAVALCANTECPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO· OAB MA 14708· CPF 053.***.***-03

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de PERCYLIA BATISTA CAVALCANTE em 04/02/2022 23:59. (20/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

PERCYLIA BATISTA CAVALCANTECPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO· OAB MA 14708· CPF 053.***.***-03

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2001

Distribuição

11/10/2001

Valor

R$ 349.892,84

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA PEDRO I DOM PEDRO MACNPJ

Advogados

Autor:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO· OAB MA 14708· CPF 053.***.***-03

Outros

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 196289· CPF 064.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ALICE MARIA DE ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

MUNICIPIO DE PIO----

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO· OAB MA 14708· CPF 053.***.***-03

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

FRANCISCO JOSE BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO----

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO· OAB MA 14708· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 13.429,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 13.429,53

Autor

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Autor:

ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA· OAB MA 24556· CPF 062.***.***-16

Autor:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO· OAB MA 14708· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 11.042,63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 11.042,63

Autor

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

Reu

ELIENE MORAISCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO· OAB MA 14708· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 17.754,62

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS BRANDAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIO XIICNPJ

MUNICIPIO DE PIO----

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO· OAB MA 14708· CPF 053.***.***-03

Reu:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA· OAB MA 17950· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (19/09/2025)

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