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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

M R MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA JOSE CORREIA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ADELINO MACHADO MEDEIROS· OAB BA 52822

Reu:

JOSE BRIGIDO PEREIRA PEDRAS JUNIOR· OAB MG 20236· CPF 001.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE BRIGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 90400· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2004

Distribuição

13/09/2004

Valor

R$ 999.115,59

Autor

WEBERSON DUMONT OLIVEIRACPF

Reu

PAULO CESAR MARQUES MOSQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRIGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 90400· CPF 851.***.***-53

Autor:

REGINA CELI DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 36561· CPF 259.***.***-00

Autor:

JOSE BRIGIDO PEREIRA PEDRAS JUNIOR· OAB MG 20236· CPF 001.***.***-53

Reu:

CLAUDIA MARIA DE REZENDE· CPF 398.***.***-53

Reu:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 43011· CPF 293.***.***-72

Reu:

DANIEL IRFFI· OAB MG 22883· CPF 054.***.***-05

Reu:

ELISSANE CAMPOS PIMENTA· OAB MG 103255· CPF 051.***.***-03

Reu:

FABIOLA ALVES LIMBORCO· OAB MG 90224· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de WEBERSON DUMONT OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 58.039,85

Autor

LENIDE LOPES DE PARSIACPF

SERGIO AUGUSTO LOPES DE PARSIACPF

JUNIA MARIA DE PARSIA GONTIJOCPF

JULIANA LOPES DE PARSIACPF

Reu

DELEGADO FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM BELO HORIZONTE

Outros

ALEXANDRE BRIGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 90400· CPF 851.***.***-53

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JULIANA LOPES DE PARSIACPF

JUNIA MARIA DE PARSIA GONTIJOCPF

LENIDE LOPES DE PARSIACPF

SERGIO AUGUSTO LOPES DE PARSIACPF

Advogados

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

ALEXANDRE BRIGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 90400

Último movimento: Transitado em Julgado (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JULIANA LOPES DE PARSIACPF

JUNIA MARIA DE PARSIA GONTIJOCPF

LENIDE LOPES DE PARSIACPF

SERGIO AUGUSTO LOPES DE PARSIACPF

Advogados

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

ALEXANDRE BRIGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 90400

Último movimento: Transitado em Julgado (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JULIANA LOPES DE PARSIACPF

JUNIA MARIA DE PARSIA GONTIJOCPF

LENIDE LOPES DE PARSIACPF

SERGIO AUGUSTO LOPES DE PARSIACPF

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

ALEXANDRE BRIGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 90400

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JULIANA LOPES DE PARSIACPF

LENIDE LOPES DE PARSIACPF

JUNIA MARIA DE PARSIA GONTIJOCPF

SERGIO AUGUSTO LOPES DE PARSIACPF

DELEGADO FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

ALEXANDRE BRIGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 90400

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELA GONCALVES QUEIROZCPF

ROMEU FERREIRA DE QUEIROZCPF

Reu

RPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BENEDITO QUINTAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRIGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 90400· CPF 851.***.***-53

Autor:

ATILA ANDRADE DE CASTRO· CPF 630.***.***-53

Autor:

JOSE BRIGIDO PEREIRA PEDRAS JUNIOR· OAB MG 20236· CPF 001.***.***-53

Reu:

NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 133305· CPF 090.***.***-30

Reu:

TERCIO TULIO NUNES MARCATO· OAB MG 63564· CPF 782.***.***-72

Reu:

WANESSA DINIZ VELOSO· CPF 116.***.***-08

Outros

ROSALVO NUNES QUINTAO DE CASTRO· OAB MG 80909· CPF 009.***.***-84

FABIOLA MARA MACIEL RIBEIRO· OAB MG 83494· CPF 903.***.***-15

AIDA DE SOUZA FREITAS· OAB MG 48160

GUILHERME CARLOS DE FREITAS BRAVO· OAB MG 100948· CPF 330.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 AUTOR: ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ e outros; RÉU: BENEDITO QUINTÃO DE OLIVEIRA e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). REITERAÇÃO DE VISTA AO AUTOR PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO AS CUSTAS PROCESSUAIS. CASO NÃO EFETUE O PAGAMENTO, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. Adv - FABIOLA MARA MACIEL RIBEIRO, ROSALVO NUNES QUINTAO DE CASTRO, GUILHERME CARLOS DE FREITAS BRAVO, LUCAS POUBEL BASTOS... (01/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDESCPF

Reu

MARIA ELIZABETH GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS DA SILVA

Autor:

RICARDO SOSTENES COUTINHO PEITO· OAB MG 61422

Reu:

ALEXANDRE BRIGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 90400

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDESCPF

Reu

PEDRO BASILIO GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDESCPF

Reu

MARIA ELIZABETH GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS DA SILVA

Reu:

ALEXANDRE BRIGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 90400

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (22/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDESCPF

Reu

MARIA ELIZABETH GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS DA SILVA

Reu:

ALEXANDRE BRIGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 90400

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (22/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDESCPF

Reu

MARIA ELIZABETH GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS DA SILVA

Autor:

RICARDO SOSTENES COUTINHO PEITO· OAB MG 61422

Reu:

ALEXANDRE BRIGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 90400

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDESCPF

Reu

MARIA ELIZABETH GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS DA SILVA

Autor:

RICARDO SOSTENES COUTINHO PEITO· OAB MG 61422

Reu:

ALEXANDRE BRIGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 90400

Último movimento: Remetidos os autos (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDESCPF

Reu

MARIA ELIZABETH GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SOSTENES COUTINHO PEITO· OAB MG 61422

Autor:

LEONARDO MATOS DA SILVA

Reu:

ALEXANDRE BRIGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 90400

Último movimento: Remetidos os autos (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS MENDES (AGRAVANTE)

Reu

PEDRO BASILIO GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS DA SILVA· OAB MG 083260· CPF 910.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE BRÍGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 090400

Autor:

RICARDO SOSTENES COUTINHO PEITO· OAB MG 061422

Autor:

LEONARDO MATOS DA SILVA· OAB MG 83260· CPF 910.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE BRIGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 90400· CPF 851.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MATOS DA SILVA· OAB MG 083260· CPF 910.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE BRÍGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 090400

Reu:

RICARDO SOSTENES COUTINHO PEITO· OAB MG 061422

Reu:

LEONARDO MATOS DA SILVA· OAB MG 83260· CPF 910.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE BRIGIDO DE ALVARENGA PEDRAS· OAB MG 90400· CPF 851.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (16/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MARIA DA SILVA FRANCO

Advogados

Autor:

BRAZ MOREIRA HENRIQUES· OAB MG 16128· CPF 055.***.***-15

Autor:

RODRIGO GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 99293· CPF 052.***.***-83

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 134437· CPF 013.***.***-32

Autor:

RENILDO TAVARES DA SILVA· OAB MG 106446· CPF 012.***.***-03

Autor:

FLAVIA MARQUEZ HENRIQUES· OAB MG 102363· CPF 049.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebimento (26/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA FIGUEIREDO DIAS

EDVANIA DOS SANTOS SILVA

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO

ELZA RIBEIRO DA SILVA

IARA GUIMARÃES DA ROCHACPF

+ 7 outros

Reu

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE

MUNICIPIO DE BARRA - BA

Advogados

Autor:

LEONELLEA PEREIRA· OAB BA 32346· CPF 027.***.***-24

Autor:

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE· OAB BA 14170· CPF 550.***.***-20

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

LEONELLEA PEREIRA· OAB BA 32346· CPF 027.***.***-24

Reu:

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE· OAB BA 14170· CPF 550.***.***-20

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: REGINALDO LEITE DA SILVA e outros (10) Advogado(s): LEONELLEA PEREIRA (OAB:BA32346), JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) REU: MUNICIPIO DE BARRA - BA Advogado(s): LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE registrado(a) civilmente como LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (OAB:BA14170) SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM C... (03/06/2026)

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