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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JULIANA BASTOS WILSON DAS CHAGAS MACEDOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

COPASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALMEIDA MODESTI· OAB CE 31124· CPF 014.***.***-65

Autor:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Outros

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 19.743,34

Autor

JOSE LUCIE DE MOURA

Reu

KM RENTAL SERVICOS EIRELI - MECNPJ

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB CE 18489· CPF 049.***.***-68

Autor:

IVANILDO SILVA DE AMORIM· OAB CE 30510· CPF 455.***.***-53

Reu:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Reu:

FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS· OAB CE 46462· CPF 040.***.***-45

Reu:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 180069401 (27/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 19.743,34

Autor

JOSE LUCIE DE MOURA

Reu

KM RENTAL SERVICOS EIRELI - MECNPJ

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB CE 18489· CPF 049.***.***-68

Autor:

IVANILDO SILVA DE AMORIM· OAB CE 30510· CPF 455.***.***-53

Reu:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Reu:

FERNANDO CAIQUE BATISTA FREITAS· OAB CE 46462· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

21/08/2006

Valor

R$ 50,00

Autor

SERGIO OLIVEIRA DA SILVA

FRANCISCO WANDIER TEIXEIRACPF

FRANCISCO WANDIER TEIXEIRA

CHARLES DA SILVA FERREIRACPF

CHARLES DA SILVA FERREIRA

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE NOROES MILFONT NETO· OAB CE 15248· CPF 783.***.***-87

Autor:

RUBENS FERREIRA STUDART FILHO· OAB CE 16081· CPF 812.***.***-87

Autor:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/10/2025. Documento: 178078919 (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 14.774,90

Autor

JOSE LUCIE DE MOURACPF

Reu

KM RENTAL SERVICOS EIRELI - MECNPJ

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB CE 18489· CPF 049.***.***-68

Autor:

IVANILDO SILVA DE AMORIM· OAB CE 30510· CPF 455.***.***-53

Reu:

CYNTHIA BEATRIZ DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 24236· CPF 008.***.***-50

Reu:

IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS· OAB CE 18456· CPF 472.***.***-20

Reu:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 8.135,49

Autor

JOSE LUCIE DE MOURA

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

KM RENTAL SERVICOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB CE 18489· CPF 049.***.***-68

Autor:

IVANILDO SILVA DE AMORIM· OAB CE 30510· CPF 455.***.***-53

Reu:

CHARLES DE LIMA LOURENCO· OAB CE 12391· CPF 501.***.***-87

Reu:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 8.135,49

Autor

KM RENTAL SERVICOS EIRELI - ME

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

Reu

JOSE LUCIE DE MOURA

Advogados

Autor:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Autor:

CHARLES DE LIMA LOURENCO· OAB CE 12391· CPF 501.***.***-87

Reu:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB CE 18489· CPF 049.***.***-68

Reu:

IVANILDO SILVA DE AMORIM· OAB CE 30510· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 30.579,81

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 195632286 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 30.579,81

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

GUILHERME ALMEIDA MODESTI· OAB CE 31124· CPF 014.***.***-65

Reu:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDOCPF

GUILHERME ALMEIDA MODESTICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Autor:

GUILHERME ALMEIDA MODESTI· OAB CE 31124· CPF 014.***.***-65

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Reu:

GUILHERME ALMEIDA MODESTI· OAB CE 31124· CPF 014.***.***-65

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDOCPF

GUILHERME ALMEIDA MODESTICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Autor:

GUILHERME ALMEIDA MODESTI· OAB CE 31124· CPF 014.***.***-65

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Reu:

GUILHERME ALMEIDA MODESTI· OAB CE 31124· CPF 014.***.***-65

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. h. Intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias se manifestar sobre o teor da petição de Id. 197478709, bem como dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito; sob pena de extinção. Data do sistema. José Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 139.000,00

Autor

JOSE ATUALPA PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

FIAT AUTOMOVEIS S.A.CNPJ

VOUGA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO· OAB CE 11140· CPF 387.***.***-91

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 192100928 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ANTONIO AUGACI SALES PROTASIOCPF

CESARIO RODRIGUES VASCONCELOS JUNIORCPF

FRANCISCO DE ASSIS VERASCPF

Reu

EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDESCPF

CONSTRUTORA LAZIO LTDACNPJ

T R CONSTRUCOES LTDACNPJ

ECONOMIC RENT A CAR LTDACNPJ

V DE V PRADOCNPJ

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RENATO CATUNDA MESQUITA· OAB CE 22972· CPF 994.***.***-15

Reu:

IOHANA BEZERRA COSTA· OAB CE 34491· CPF 045.***.***-60

Reu:

BRUNO VIANA GARRIDO· OAB CE 26937· CPF 010.***.***-22

Reu:

ANGERLENE DE SOUSA JUSTA· OAB CE 25466· CPF 898.***.***-68

Reu:

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS· OAB CE 34325· CPF 031.***.***-27

Reu:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 170.859,33

Autor

JUAREZ GOMES DE MATOS BASTOSCPF

ANA CAROLINA MENDONCA DE AGUIAR

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 170.859,33

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZACPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANA CAROLINA MENDONCA DE AGUIAR

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Reu:

CYNTHIA BEATRIZ DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 24236· CPF 008.***.***-50

Último movimento: INCONSISTENTE (02/08/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização do PrejuízoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JUAREZ GOMES DE MATOS BASTOS e outros REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0111144-70.2019.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte exequente, pelo Diário da Justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar so... (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2008

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 42.359,76

Autor

FRANCISCA ELIETE SALES JUCACPF

Reu

PROSERV CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SELENIA OLIVEIRA FEITOSA· OAB CE 17539· CPF 857.***.***-87

Autor:

JOSE HELDER FEITOSA· OAB CE 25991· CPF 135.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSE MARTINS NOGUEIRA· OAB CE 11770· CPF 294.***.***-49

Reu:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135335944 (06/03/2025)

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