Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 10.340,00

Autor

ALEXANDRE FERNANDO DA SILVACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Outros

JAMES HALLISON GAMBETA· OAB SC 033352· CPF 047.***.***-29

CARLOS EDUARDO DOS REIS· OAB SC 049379· CPF 033.***.***-50

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRE FERNANDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JAMES HALLISON GAMBETA (OAB SC033352) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS REIS (OAB SC049379) RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução C... (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 18.230,00

Último movimento: Juntada de documento (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RJ ADMINISTRACAO E GESTAO HOTELEIRA LTDACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO FRAGA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· CPF 052.***.***-86

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO FRAGA ALVES

Reu

RJ ADMINISTRACAO E GESTAO HOTELEIRA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO FRAGA ALVESCPF

Reu

RJ ADMINISTRACAO E GESTAO HOTELEIRA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Autor:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 065335

Autor:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB RJ 236026· CPF 020.***.***-71

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627· CPF 102.***.***-44

Reu:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 065335

Reu:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB RJ 236026· CPF 020.***.***-71

Reu:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestação da parte interessada. Informe a pate ré acerca do julgamento do recurso de fls. 391. (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 118.779,70

Autor

MAV COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 118.779,70

Autor

MAV COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 118.779,70

Autor

MAV COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MAV COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CARLA LUCIANA DE ARAUJO PINTO VARGASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: CARLA LUCIANA DE ARAUJO PINTO VARGAS ADVOGADO: ALEXANDRE FERNA RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0896825-62.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0896825-62.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00533662 REC... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CARLA LUCIANA DE ARAUJO PINTO VARGAS

Último movimento: Remessa (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 170.824,25

Autor

SIMONE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CELSO DE MAGALHÃES LOUREIRO CARREZ GONÇALVES· OAB RJ 170490· CPF 119.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Reu:

AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB RJ 182662· CPF 123.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 170.824,25

Autor

SIMONE GONCALVES DE OLIVEIRA 02908659727-MECNPJ

SIMONE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Autor:

RICARDO CELSO DE MAGALHÃES LOUREIRO CARREZ GONÇALVES· OAB RJ 170490· CPF 119.***.***-59

Reu:

AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB RJ 182662· CPF 123.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIS MARCELO MONTEIRO

Outros

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 47.800,00

Autor

ELEN CLAUDIA ALEXANDRE PIRAJACPF

Reu

VALDECIR ACIR DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 23.340,00

Autor

FRANCISCO JONES MAGALHAES FARIASCPF

Reu

SB TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE E EMPREENDEDORISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ESCOSSIA NOGUEIRA· OAB RJ 255353· CPF 052.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO JONES MAGALHAES FARIAS

SB TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE E EMPREENDEDORISMO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.578,26

Autor

RICARDO DE LIMA ARMONDCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Reu:

WILLIAMSON DE SOUSA CHAVES· CPF 102.***.***-65

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

NATALIA CORREA CANTALISTA· OAB RJ 256264· CPF 164.***.***-10

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

RICARDO DE LIMA ARMOND

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal