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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 11.825,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/05/2026. (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TIMBAUBA

Reu

JOSE GABRIEL DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 661.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 11.825,00

Autor

MUNICIPIO DE TIMBAUBACNPJ

Reu

JOSE GABRIEL DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR· OAB PE 021538· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (18/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FériasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GABRIEL DE ARAUJO

Reu

2. JOSE GABRIEL DE ARAUJO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR· OAB PE 000987

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR· OAB PE 021538· CPF 020.***.***-20

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR· OAB PE 000987

Reu:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR· OAB PE 021538· CPF 020.***.***-20

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE TIMBAUBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os cálculos de ID 239427550 realizados pelo Contador Judicial. TI... (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

PATRICIA VIRGINIA DE FRANCA PRAXEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR· OAB PE 021538· CPF 020.***.***-20

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 032176· CPF 009.***.***-78

Outros

CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR· OAB PE 000987

EVERALDO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PE 38745· CPF 033.***.***-46

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Expedição de Comunicação via sistema. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TIMBAUBA

Reu

PATRICIA VIRGINIA DE FRANCA PRAXEDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

PATRICIA VIRGINIA DE FRANCA PRAXEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR· OAB PE 021538· CPF 020.***.***-20

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 5.728,00

Autor

BRUNO CESAR LOPES DA NOBREGACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR· OAB PE 021538· CPF 020.***.***-20

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 032176· CPF 009.***.***-78

Outros

TOMÁS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR· OAB PE 000987

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TIMBAUBA

Reu

BRUNO CESAR LOPES DA NOBREGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 5.728,00

Autor

MUNICIPIO DE TIMBAUBACNPJ

Reu

BRUNO CESAR LOPES DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR· OAB PE 021538· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 6.826,00

Autor

MARCELO FELINTO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR· OAB PE 021538· CPF 020.***.***-20

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 032176· CPF 009.***.***-78

Outros

TOMÁS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR· OAB PE 000987

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TIMBAUBA

Reu

MARCELO FELINTO DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 6.826,00

Autor

MUNICIPIO DE TIMBAUBACNPJ

Reu

MARCELO FELINTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR· OAB PE 021538· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FériasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FELINTO DE LIMA

Reu

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVACPF

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR· OAB PE 000987

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR· OAB PE 021538· CPF 020.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR· OAB PE 000987

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ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR· OAB PE 021538· CPF 020.***.***-20

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELO FELINTO DE LIMA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE TIMBAUBA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Timbaúba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 230881673, conforme transcrito abaixo: "Recebidos hoje. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Timba... (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 9.632,00

Autor

RICARDO DE FRANCA BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMBAUBA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR· OAB PE 021538· CPF 020.***.***-20

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 032176· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TIMBAUBA

Reu

RICARDO DE FRANCA BRITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 9.632,00

Autor

MUNICIPIO DE TIMBAUBACNPJ

Reu

RICARDO DE FRANCA BRITOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR· OAB PE 021538· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CRISTIANILDO BIZERRA DE MENDONCACPF

Reu

2. JOSE CRISTIANILDO BIZERRA DE MENDONCA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Autor:

TOMÁS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR· OAB PE 000987

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR· OAB PE 021538· CPF 020.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Reu:

TOMÁS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR· OAB PE 000987

Reu:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JÚNIOR· OAB PE 021538· CPF 020.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: MUNICIPIO DE TIMBAUBA DECISÃO I. Evolua a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. II. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Timbaúba Rua Floriano Peixoto, 91, FÓRUM DA COMARCA DE TIMBAÚBA, Centro, TIMBAÚBA - PE - CEP: 55870-000 - F:(81) 36315275 Processo nº 0001843-56.2021.8.17.3480 AUTOR(A): JOSE CRISTIANILDO BIZERRA DE MENDONCA Intime-se o município réu,... (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO JOSE INACIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

NADIA ADRIANA ALVES DE SOUZACPF

JOSE EDILSON DA SILVA

NADIA ADRIANA ALVES DE SOUZA

Outros

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE EDILSON DA SILVA, NADIA ADRIANA ALVES DE SOUZA - Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR - PE21538-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT, DO CP). CO Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0000193-74.2011.8.15.0571 Classe: A... (03/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIA ADRIANA ALVES DE SOUZACPF

JOSE EDILSON DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 23.569,00

Autor

MANOEL ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU ANTONIO BRAZCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 9.330,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 9.330,00

Autor

MUNICIPIO DE TIMBAUBACNPJ

Reu

ZONEY DE ALBUQUERQUE PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR· OAB PE 21538· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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