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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 16.545.117,00

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITARCPF

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

ELOIR TRAMANTIN E CIA LTDA ME

ALEXANDRE MAGNO SOARESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ELOIR TRAMONTINCPF

ALEXANDRE MAGNO SOARESCPF

Advogados

Reu:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Reu:

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 243.900,00

Reu

ALEXANDRE MAGNO SOARESCPF

ELOIR TRAMONTIN - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO LIMA LACERDA· CPF 834.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 880.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 880.000,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO PINHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MENEZES FONSECA· OAB MA 11558· CPF 025.***.***-97

Autor:

MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES· OAB MA 20791· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

UYRAMAR DA CONCEICAO ALMEIDACPF

MANOEL PEREIRA SANTOSCPF

EDSON SILVA ANTAOCPF

ANTONIO JOSE MEDEIROS DO CARMOCPF

ALEXANDRE MAGNO PINHOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (19/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Levantamento de ValorAção Rescisória

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

UYRAMAR DA CONCEICAO ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (15/04/2026)

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