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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

128 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALCINEAA GALVAO SCARAMBONECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BELVEDERECNPJ

ALESSANDRO JOSE G. VIEIRA

CANISIO JOSE PUHL

RAPHAEL BOECHAT BARROS

MARISA MONIZ DE ARAGAO GONZAGACPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

FABIOLA GRAMS PORTO· OAB SC 044634· CPF 046.***.***-21

Autor:

ADAO DANIEL DA SILVA· OAB SC 014361· CPF 238.***.***-78

Reu:

FÁBIO ELIAS TEIXEIRA· OAB SC 034437· CPF 821.***.***-72

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

GLENDA ROSE GONCALVES CHAVES· CPF 025.***.***-32

Reu:

HORST SCHADECK· OAB SC 009512· CPF 006.***.***-20

Reu:

MARLOM FORMIGHERI· OAB SC 043978· CPF 023.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

EVANDRO LAMBERT DE FARIA· OAB SC 046702· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 520 e 524 (13/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 892.095,43

Autor

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDECPF

Reu

BRASIL SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· CPF 719.***.***-87

Autor:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Reu:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 002889· CPF 521.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 006175· CPF 760.***.***-87

Reu:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 001911· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2807215/RO (2024/0461542-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE ADVOGADO: LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA - RJ187061 AGRAVADO: BRASIL SECURITIZADORA S.A ADVOGADOS: ERIKA CAMARGO GERHARDT - RO001911 RICHARD CAMPANARI - RO002889 LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE - RO006175 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025. (31/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDECPF

Reu

BRASIL SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Reu:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 001911· CPF 165.***.***-50

Reu:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 002889· CPF 521.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 006175· CPF 760.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 892.095,43

Autor

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDECPF

Reu

BRASIL SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (06/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2026. (22/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR AMARAL MARQUESCPF

Reu

RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS CESAR AMARAL MARQUESCPF

Reu

RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· CPF 719.***.***-87

Autor:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 003702· CPF 891.***.***-00

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 001733· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula HipotecáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CESAR AMARAL MARQUESCPF

Reu

CARLOS CESAR AMARAL MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Autor:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Autor:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Autor:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 001733· CPF 008.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 001733· CPF 008.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 3ª Vara Cível AVENIDA LUIZ MAZIERO, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7010927-52.2016.8.22.0002. EXEQUENTE: CHAVES E SOLETTI ADVOGADOS e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ESTEVAN SOLETTI - RO3702-A, GILSON ELY CHAVES DE MATOS - RO1733 EXECUTADO: CARLOS CESAR AMARAL MARQUES Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE -... (22/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOEL MIGUEL DE SOUZA (RECORRENTE)

2. FABIULO VEDANA DE SOUZA (RECORRENTE)

Reu

DOUGLAS ALEX PEREIRA FERREIRACPF

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRACPF

JESSICA SANTOS MACHADO

JOEL MIGUEL DE SOUZA

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA· OAB RS 96036· CPF 018.***.***-17

Autor:

CARLOS RODRIGO CORREIA DE VASCONCELOS· OAB RO 2918· CPF 615.***.***-15

Autor:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Autor:

ANA SUZY GOMES CABRAL· OAB RO 9231· CPF 402.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUIS DALL ACQUA· OAB RS 34221· CPF 385.***.***-49

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA· OAB RS 96036· CPF 018.***.***-17

Reu:

CARLOS RODRIGO CORREIA DE VASCONCELOS· OAB RO 2918· CPF 615.***.***-15

Reu:

ROBERTO CAMARGO JUNIOR· OAB RS 56514

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005455-55.2013.8.22.0501. RÉU: JOEL MIGUEL DE SOUZA Advogados do(a) CONDENADO: DOUGLAS ALEX PEREIRA FERREIRA - PR84999, EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA - RS96036, JESSICA SANTOS MACHADO - PR106807 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o réu, por meio de seus advogados supramencionados, para efetuar e comprovar o pagamento da pena de multa... (27/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. AFRANIO JUNIOR GOMES DE SOUZA (EMBARGADO)

3. FRANCINATO GOMES SOUZA (EMBARGADO)

4. PLISCILA GOMES DE SOUZA (EMBARGADO)

5. TERENICE GOMES DE SOUZA (EMBARGADO)

6. LEONICE GOMES DE SOUZA (EMBARGADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 40242· CPF 019.***.***-60

Autor:

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL· OAB DF 66432· CPF 054.***.***-14

Autor:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Autor:

RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE· OAB DF 65118· CPF 016.***.***-71

Autor:

THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 21799· CPF 718.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 40242· CPF 019.***.***-60

Reu:

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL· OAB DF 66432· CPF 054.***.***-14

Reu:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Reu:

RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE· OAB DF 65118· CPF 016.***.***-71

Reu:

THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 21799· CPF 718.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 146.702,69

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 146.702,69

Autor

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

VALDECIR ANTONIO KOSCINSKICPF

Advogados

Reu:

WEDSLEY LUZ DO AMARAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEDSLEY LUZ DO AMARAL· OAB RO 107415· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR ANTONIO KOSCINSKICPF

Reu

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE

Advogados

Autor:

WEDSLEY LUZ DO AMARAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEDSLEY LUZ DO AMARAL· OAB RO 107415· CPF 036.***.***-05

Autor:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Reu:

WEDSLEY LUZ DO AMARAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEDSLEY LUZ DO AMARAL· OAB RO 107415· CPF 036.***.***-05

Reu:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR ANTONIO KOSCINSKICPF

Reu

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE

Advogados

Autor:

WEDSLEY LUZ DO AMARAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEDSLEY LUZ DO AMARAL· OAB RO 107415· CPF 036.***.***-05

Autor:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Reu:

WEDSLEY LUZ DO AMARAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEDSLEY LUZ DO AMARAL· OAB RO 107415· CPF 036.***.***-05

Reu:

LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 187061· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO DECISÃO Processo: 1000703-89.2020.8.11.0046.. EXEQUENTE: VALDECIR ANTONIO KOSCINSKI EXECUTADO: JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE VISTOS. DEFIRO o pedido formulado pelo Exequente e, por conseguinte, DETERMINO: 1. A imediata realização de pesquisa via sistema INFOJUD em nome do Executado, objetivando a obtenção das 03 (três) últimas declarações de bens e rendas. Com a juntada das informações, proceda-s... (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 54.481,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 54.481,71

Autor

BANCO SAFRA S ACPF

Reu

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 0004397-91.2015.8.22.0001. AUTOR: BANCO SAFRA S A Advogado do(a) AUTOR: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 REU: JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinc... (27/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 959.461,60

Autor

SOELI ELAINE APPELT MARQUESCPF

CARLOS CESAR AMARAL MARQUESCPF

Reu

RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STAEL XAVIER ROCHA· OAB RO 7138· CPF 478.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA· OAB RO 4064· CPF 162.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVESTRE· OAB RO 4017

Autor:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Outros

FRANCISCO JOSE GONCALVES DE CAMARGO· OAB RO 97· CPF 322.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 173.537,78

Autor

A J COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Reu

AMAZNATURE COMERCIO INDUSTRIA DE MADEIRAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Autor:

GEOVANNI DA SILVA NUNES· OAB RO 2421· CPF 379.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569

Reu:

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GABRIELA ROSO CASAGRANDECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GABRIELA ROSO CASAGRANDECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2022)

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