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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

FRANCO ALBUQUERQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

RICARDO PIRES

ALEXANDRE PIRES

ANDERSON SCHVABENLAD PIRES

RINALDO RILOW

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO BENJAMIN DA SILVA· OAB RJ 41408· CPF 341.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (07/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARICE MAGALI GUIMARAES DE FRAGACPF

Reu

ALEXANDRE LUIS MOREIRA PIRESCPF

ALEXANDRE PIRES

Advogados

Autor:

JACQUELINE BARBIERI CAMARATTA· OAB RS 35632· CPF 561.***.***-68

Autor:

LISIANE CANTELLI· OAB RS 32474· CPF 588.***.***-68

Autor:

ALINE RODRIGUES PIRES· OAB RS 50999

Autor:

CAROL PERUZZI SALEH· OAB RS 121965· CPF 023.***.***-95

Autor:

RENAN ALVES MELLO· OAB RS 110729· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUELINE BARBIERI CAMARATTA· OAB RS 35632· CPF 561.***.***-68

Reu:

LISIANE CANTELLI· OAB RS 32474· CPF 588.***.***-68

Reu:

ALINE RODRIGUES PIRES· OAB RS 50999

Reu:

CAROL PERUZZI SALEH· OAB RS 121965· CPF 023.***.***-95

Reu:

RENAN ALVES MELLO· OAB RS 110729· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5254584-80.2023.8.21.0001/RS AUTOR: MARICE MAGALI GUIMARAES DE FRAGA ADVOGADO(A): JACQUELINE BARBIERI CAMARATTA (OAB RS035632) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que a parte autora é assistida por advogada(o) regularmente constituída(o), cabe à(ao) representante processual proceder à distribuição do requerimento de cumprimento de sentença no E-proc, por dependência ao processo de conhecimento, nos termos... (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARICE MAGALI GUIMARAES DE FRAGACPF

Reu

ALEXANDRE LUIS MOREIRA PIRESCPF

ALEXANDRE PIRES

Advogados

Autor:

JACQUELINE BARBIERI CAMARATTA· OAB RS 35632· CPF 561.***.***-68

Autor:

LISIANE CANTELLI· OAB RS 32474· CPF 588.***.***-68

Autor:

ALINE RODRIGUES PIRES· OAB RS 50999

Autor:

CAROL PERUZZI SALEH· OAB RS 121965· CPF 023.***.***-95

Autor:

RENAN ALVES MELLO· OAB RS 110729· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUELINE BARBIERI CAMARATTA· OAB RS 35632· CPF 561.***.***-68

Reu:

LISIANE CANTELLI· OAB RS 32474· CPF 588.***.***-68

Reu:

ALINE RODRIGUES PIRES· OAB RS 50999

Reu:

CAROL PERUZZI SALEH· OAB RS 121965· CPF 023.***.***-95

Reu:

RENAN ALVES MELLO· OAB RS 110729· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do reu

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIPRIME OURO COOPERATIVA DE CREDITO DE OUROCNPJ

Reu

ALEXANDRE PIRES

ALEXANDRE PIRES - ME

ALINA FABIELI FOPPACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE BARAO· OAB PR 100025· CPF 092.***.***-00

Autor:

NERI LUIZ CENZI· OAB PR 19368· CPF 242.***.***-72

Autor:

ANGELICA CITOLIN· OAB PR 69805· CPF 071.***.***-65

Autor:

GABRIELA RIQUETI· OAB SC 051261· CPF 093.***.***-07

Reu:

GABRIELA RIQUETI· OAB SC 051261· CPF 093.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INNOVA DECORACOES LTDACNPJ

Reu

ABQUEILA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 52586· CPF 057.***.***-39

Autor:

MARCIO ANTONIO LOVATO· OAB SC 11869· CPF 757.***.***-91

Autor:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 052586· CPF 057.***.***-39

Reu:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 52586· CPF 057.***.***-39

Reu:

MARCIO ANTONIO LOVATO· OAB SC 11869· CPF 757.***.***-91

Reu:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 052586· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005481-93.2023.8.24.0037 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 15/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INNOVA DECORACOES LTDACNPJ

Reu

ABQUEILA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 52586· CPF 057.***.***-39

Autor:

MARCIO ANTONIO LOVATO· OAB SC 11869· CPF 757.***.***-91

Autor:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 052586· CPF 057.***.***-39

Reu:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 52586· CPF 057.***.***-39

Reu:

MARCIO ANTONIO LOVATO· OAB SC 11869· CPF 757.***.***-91

Reu:

GLADISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 052586· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID BRENDON MOREIRA CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL JABES OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

DAVID BRENDON MOREIRA CHAGASCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DANIEL JABES OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 073178· CPF 072.***.***-42

Reu:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 073178· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ALEXANDRE PIRESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 073178· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

BRUNO MARCOS PEIXOTO LOIOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 73178· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL JABES OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO

VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO DF

Advogados

Autor:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 73178· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSON SOUSA DE MOURA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Autor:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 73178· CPF 072.***.***-42

Autor:

TAIS RAQUEL FERREIRA PALACIO· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSON SOUSA DE MOURA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 73178· CPF 072.***.***-42

Autor:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Autor:

TAIS RAQUEL FERREIRA PALACIO· CPF 014.***.***-98

Reu:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Reu:

WENDEL SOUSA REIS· OAB DF 16101· CPF 770.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (05/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEUSON SOUSA DE MOURA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAIS RAQUEL FERREIRA PALACIO· OAB DF 79303

Autor:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Autor:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 73178· CPF 072.***.***-42

Autor:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Autor:

WENDEL SOUSA REIS· OAB DF 16101· CPF 770.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIS RAQUEL FERREIRA PALACIO· OAB DF 79303

Reu:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Reu:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 73178· CPF 072.***.***-42

Reu:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Reu:

WENDEL SOUSA REIS· OAB DF 16101· CPF 770.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEUSON SOUSA DE MOURA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAIS RAQUEL FERREIRA PALACIO· OAB DF 79303

Autor:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Autor:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 73178· CPF 072.***.***-42

Autor:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Autor:

WENDEL SOUSA REIS· OAB DF 16101· CPF 770.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIS RAQUEL FERREIRA PALACIO· OAB DF 79303

Reu:

KLENISON DE OLIVEIRA MELO· OAB DF 55628· CPF 041.***.***-60

Reu:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 73178· CPF 072.***.***-42

Reu:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB DF 62197· CPF 659.***.***-15

Reu:

WENDEL SOUSA REIS· OAB DF 16101· CPF 770.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3065102/DF (2025/0384218-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: CLEUSON SOUSA DE MOURA SILVA ADVOGADOS: KLENISON DE OLIVEIRA MELO - DF055628 LUCAS ALEXANDRE PIRES - DF073178 TAIS RAQUEL FERREIRA PALACIO - DF079303 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 11/11/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao ag... (16/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE FERREIRA BRAGACPF

KALEBE SAMUEL LEITE ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS· OAB DF 60832· CPF 418.***.***-65

Autor:

LUCAS ROCHA FREITAS· OAB DF 74242· CPF 055.***.***-28

Autor:

LUCAS ALEXANDRE PIRES· OAB DF 73178· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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