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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE BALDISSERACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BALDISSERA· OAB PR 055717· CPF 047.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR TORRENTE LIMACPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Outros

CLAUDEMIR TORRENTE LIMA· OAB PR 056093

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SPANHOLCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Outros

ANDERSON SPANHOL· OAB PR 096871· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 37.113,96

Autor

PEDRO ALEXANDRE STEINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115 (11/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 37.113,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO ALEXANDRE STEINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EVA1CIV1 (27/03/2024)

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