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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EVERSON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA

WENDLER MEDEIROS RIBEIRO CAETANOCPF

WESLLEY RICARDO ALMEIDA AREAS

Outros

ALEXANDRE TADEU PEREIRA· OAB RJ 68685

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDLER MEDEIROS RIBEIRO CAETANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrestação de Contas - Oferecidas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA CLARA COSTA LEAL

LEONARDO NASCIMENTO LEAL

JONAS DO NASCIMENTO LEAL

LEANDRO O. NASCIMENTO LEAL

Outros

CAROLINE CORREIA BRASIL DE MEDEIROS· OAB RJ 184184· CPF 101.***.***-05

LUIZ RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 102329· CPF 003.***.***-63

WAGNER VIEIRA DANTAS· OAB RJ 146420· CPF 826.***.***-53

VALTER JOSE SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 78382· CPF 372.***.***-34

ALEXANDRE TADEU PEREIRA· OAB RJ 68685

Último movimento: Conclusão (08/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDNILSON DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

DETRAN RJCNPJ

Outros

ALEXANDRE TADEU PEREIRA· OAB RJ 68685

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/1996

Distribuição

29/11/1996

Valor

R$ 8.404.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZ AZUL DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DAUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI· CPF 186.***.***-70

Autor:

CAROLINA WESTIN FERREIRA PAULINO· CPF 301.***.***-11

Autor:

THAIZ OLIVEIRA SILVA· OAB SP 386508· CPF 397.***.***-42

Autor:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (03/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2008

Distribuição

09/03/2008

Valor

R$ 840.400.000,00

Autor

CRUZ AZUL DE SãO PAULOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THAIZ OLIVEIRA SILVA

Autor:

THIAGO DAUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI· CPF 186.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRUZ AZUL DE SAO PAULO

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THAIZ OLIVEIRA SILVA· OAB SP 386508· CPF 397.***.***-42

Autor:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Autor:

THIAGO D'AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI· OAB SP 183615· CPF 186.***.***-70

Autor:

CAROLINA WESTIN FERREIRA PAULINO· OAB SP 246644

Autor:

RAFAEL SIMAO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 285793· CPF 342.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIZ OLIVEIRA SILVA· OAB SP 386508· CPF 397.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Reu:

THIAGO D'AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI· OAB SP 183615· CPF 186.***.***-70

Reu:

CAROLINA WESTIN FERREIRA PAULINO· OAB SP 246644

Reu:

RAFAEL SIMAO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 285793· CPF 342.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CRUZ AZUL DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELANTE: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245 ADVOGADO do(a) APELANTE: THIAGO D'AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI - SP183615 ADVOGADO do(a) APELANTE: THAIZ OLIVEIRA SILVA - SP386508 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELADO: MURILLO GIORDAN SANTOS - SP199983 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Por... (19/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BICALHO NAVARRO ADVOGADOSCNPJ

VITALE, BICALHO E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALINE THOMAZINE LOVIZUTTO· OAB SP 387220· CPF 389.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Reu:

ICARO SORREGOTTI NEGRI· OAB SP 415583· CPF 200.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BICALHO NAVARRO ADVOGADOSCNPJ

VITALE, BICALHO E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE THOMAZINE LOVIZUTTO· OAB SP 387220· CPF 389.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Reu:

ICARO SORREGOTTI NEGRI· OAB SP 415583· CPF 200.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 492.650,11

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO ALMADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIANA DE REZENDE LOUREIRO· CPF 300.***.***-78

Reu:

HIAGO FERREIRA COVO EVANGELISTA VIEIRA· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1051725222018826005320250410175410 (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO ALMADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 492.650,11

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUCIO ALMADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA DE REZENDE LOUREIRO· CPF 300.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2004

Distribuição

23/04/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAXEY PROPERTIES INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DAUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI· CPF 186.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Outros

THIAGO D'AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI· OAB SP 183615· CPF 186.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2008

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TINER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (05/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXEY PROPERTIES DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

17/05/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DECIO GOLDFARBCPF

MARCIO LUIZ GOLDFARBCPF

Reu

UBS BRASIL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA· OAB SP 139461· CPF 154.***.***-00

Reu:

RICARDO PEAKE BRAGA· OAB SP 109926· CPF 118.***.***-60

Reu:

PAMELLA MELO DE ANDRADE· OAB SP 455121· CPF 461.***.***-60

Outros

RENATA RODRIGUES FELIPPE DA SILVA· OAB SP 320905· CPF 383.***.***-16

THIAGO D'AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI· OAB SP 183615· CPF 186.***.***-70

LUCIANA PINTO DE AZEVEDO· OAB SP 263763· CPF 307.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LUIZ GOLDFARBCPF

DECIO GOLDFARBCPF

Reu

UBS BRASIL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO GOLDFARBCPF

MARCIO LUIZ GOLDFARBCPF

Reu

UBS BRASIL CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

Advogados

Autor:

ABRÃO JORGE MIGUEL NETO· OAB SP 172355· CPF 277.***.***-63

Autor:

ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA· OAB SP 139461· CPF 154.***.***-00

Reu:

THIAGO DAUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI· CPF 186.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (07/05/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DECIO GOLDFARBCPF

MARCIO LUIZ GOLDFARBCPF

Reu

UBS BRASIL CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

Advogados

Autor:

ABRÃO JORGE MIGUEL NETO· OAB SP 172355· CPF 277.***.***-63

Autor:

ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA· OAB SP 139461· CPF 154.***.***-00

Reu:

THIAGO DAUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI· CPF 186.***.***-70

Último movimento: Informação (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 540.331,12

Autor

RONURO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

RAFAEL SIMAO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 285793· CPF 342.***.***-03

CAROLINA WESTIN FERREIRA PAULINO· OAB SP 246644

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONURO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CAROLINA WESTIN FERREIRA PAULINO· CPF 301.***.***-11

Autor:

RAFAEL SIMAO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 285793· CPF 342.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Reu:

LEONARDO NEGRAO MAUES· OAB DF 0000000· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO GALHARDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARDOSO DE SOUZA· CPF 018.***.***-22

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· OAB SP 148615· CPF 107.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RONURO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· OAB SP 148615· CPF 107.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 540.331,12

Autor

RONURO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Autor:

CAROLINA WESTIN FERREIRA PAULINO· CPF 301.***.***-11

Reu:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT· OAB SP 148615· CPF 107.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONURO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Autor:

RAFAEL SIMAO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 285793· CPF 342.***.***-03

Autor:

LEONARDO NEGRÃO MAUÉS· OAB SP 516043

Autor:

CAROLINA WESTIN FERREIRA PAULINO· OAB SP 246644

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Reu:

RAFAEL SIMAO DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 285793· CPF 342.***.***-03

Reu:

LEONARDO NEGRÃO MAUÉS· OAB SP 516043

Reu:

CAROLINA WESTIN FERREIRA PAULINO· OAB SP 246644

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1046306-45.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Ronuro Imoveis e Construcoes Ltda - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tr... (28/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DAS GRACAS CARDOSO

Reu

CLAUDIO AMARAL SENDRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Autor:

NARA DE ALMEIDA GIANELLI· OAB DF 17988· CPF 037.***.***-65

Autor:

THIAGO D'AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI· OAB SP 183615· CPF 186.***.***-70

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Autor:

ALINE THOMAZINE LOVIZUTTO· OAB SP 387220· CPF 389.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 118245· CPF 112.***.***-32

Reu:

NARA DE ALMEIDA GIANELLI· OAB DF 17988· CPF 037.***.***-65

Reu:

THIAGO D'AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI· OAB SP 183615· CPF 186.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

ALINE THOMAZINE LOVIZUTTO· OAB SP 387220· CPF 389.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLAUDIO AMARAL SENDRA, SIMONE DAS GRACAS CARDOSO, AGNES TIEMY MOURA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 2/2021, deste Juízo, e, em cumprimento ao disposto no art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, intimo as partes EXECUTADAS: CLAUDIO AMARAL SENDRA, SIMONE DAS GRACAS CARDOSO, AGNES TIEMY MOURA para efetuarem o pagamento das CUSTAS FINAIS no prazo de 5 (cin... (13/03/2026)

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