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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE XAVIER

EDSON PAULA DE SOUZA

FLAVIO SANTOS DE GUSMAO LIMACPF

ODETTE PAULA DE SOUZACPF

TANIA PAULA DE SOUZA XAVIERCPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO CARDOSO

SEBASTIÃO DO NASCIMENTO

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

VALDELINO JÚLIO CIDRALCPF

Advogados

Autor:

JORGE MUSSE NETO· OAB SC 005145· CPF 005.***.***-20

Reu:

JORGE MUSSE NETO· OAB SC 005145· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE XAVIER

EDSON PAULA DE SOUZA

FLAVIO SANTOS DE GUSMAO LIMACPF

ODETTE PAULA DE SOUZACPF

TANIA PAULA DE SOUZA XAVIERCPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO CARDOSO

SEBASTIÃO DO NASCIMENTO

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

VALDELINO JÚLIO CIDRALCPF

Advogados

Autor:

JORGE MUSSE NETO· OAB SC 005145· CPF 005.***.***-20

Reu:

JORGE MUSSE NETO· OAB SC 005145· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE XAVIER

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JACI DIEHL PINTO· OAB RS 086168· CPF 495.***.***-00

Reu:

JACI DIEHL PINTO· OAB RS 086168· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE XAVIER

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JACI DIEHL PINTO· OAB RS 086168· CPF 495.***.***-00

Reu:

JACI DIEHL PINTO· OAB RS 086168· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ORIGINAL S/A

ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Reu

ALEXANDRE XAVIER

BANCO ORIGINAL S/A

ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA· OAB SP 246709· CPF 298.***.***-04

Autor:

ALINE MARQUES FIDELIS· OAB SP 235732· CPF 214.***.***-10

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA· OAB SP 246709· CPF 298.***.***-04

Reu:

ALINE MARQUES FIDELIS· OAB SP 235732· CPF 214.***.***-10

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (03/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 7.811,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 7.811,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOSCPF

NEWMAR SILVA DE MORAESCPF

RODRIGO DE AZEVEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ELISE BARBOSA LOUREIRO· OAB MS 15668· CPF 024.***.***-74

Reu:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Reu:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS

NEWMAR SILVA DE MORAESCPF

RODRIGO DE AZEVEDO DA SILVA

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Autor:

ELISE BARBOSA LOUREIRO· OAB MS 15668· CPF 024.***.***-74

Autor:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Reu:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Reu:

ELISE BARBOSA LOUREIRO· OAB MS 15668· CPF 024.***.***-74

Reu:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS

NEWMAR SILVA DE MORAESCPF

RODRIGO DE AZEVEDO DA SILVA

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Autor:

ELISE BARBOSA LOUREIRO· OAB MS 15668· CPF 024.***.***-74

Autor:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Reu:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Reu:

ELISE BARBOSA LOUREIRO· OAB MS 15668· CPF 024.***.***-74

Reu:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0808644-44.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandre Xavier dos Santos, Newmar Silva de Moraes, Rodrigo de Azevedo da Silva - SENTENÇA: [...] Tendo em vista que a parte requerente não se manifestou, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na... (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.524,05

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 20.500,00

Autor

ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Autor:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Autor:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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