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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 36.169,15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 36.169,15

Autor

CONDOMINIO VILLAGGIO D ITALIA RESIDENZACNPJ

Reu

ALEXANDRO ANDREOLLICPF

Advogados

Autor:

CÉLIO ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 162441· CPF 059.***.***-30

Reu:

DANILA DE CAMPOS BUENO· OAB SP 478958· CPF 267.***.***-16

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 42 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 268.462,20

Autor

LEANDRA DE ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCPF

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA SANTANA· OAB SP 246153· CPF 126.***.***-79

Autor:

DANIELE RAFAELE FRANCO· OAB SP 308381· CPF 318.***.***-59

Reu:

MONICA NICOLAU SEABRA· OAB SP 147677· CPF 056.***.***-79

Reu:

ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Reu:

CAIO SPINA MONTI· OAB SP 443214· CPF 457.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 268.462,20

Autor

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCPF

Reu

LEANDRA DE ALMEIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CAIO SPINA MONTI· OAB SP 443214· CPF 457.***.***-37

Reu:

ELAINE CRISTINA SANTANA· OAB SP 246153· CPF 126.***.***-79

Reu:

DANIELE RAFAELE FRANCO· OAB SP 308381· CPF 318.***.***-59

Último movimento: Prazo (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRA DE ALMEIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELE RAFAELE FRANCO· OAB SP 308381· CPF 318.***.***-59

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCPF

Advogados

Autor:

CAIO SPINA MONTI· OAB SP 443214· CPF 457.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAOCPF

Reu

LEANDRA DE ALMEIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CAIO SPINA MONTI· OAB SP 443214· CPF 457.***.***-37

Reu:

ELAINE CRISTINA SANTANA· OAB SP 246153· CPF 126.***.***-79

Reu:

DANIELE RAFAELE FRANCO· OAB SP 308381· CPF 318.***.***-59

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 400.012,10

Autor

ARTUR HIRATA ANDREOLLICPF

EDNEIA HIRATACPF

Reu

ALEXANDRO ANDREOLLICPF

Advogados

Autor:

SABRINA ZAMANA DOS SANTOS· OAB SP 262465· CPF 316.***.***-36

Reu:

DANILA DE CAMPOS BUENO· OAB SP 478958· CPF 267.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 400.012,10

Autor

ALEXANDRO ANDREOLLICPF

Reu

ARTUR HIRATA ANDREOLLICPF

EDNEIA HIRATACPF

Advogados

Autor:

DANILA DE CAMPOS BUENO· OAB SP 478958· CPF 267.***.***-16

Reu:

SABRINA ZAMANA DOS SANTOS· OAB SP 262465· CPF 316.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO ALVES DE OLIVIERA FILHOCPF

Reu

CENTRO MEDICO HOSPITALAR PITANGUEIRAS LTDACNPJ

GRUPO SOBAM PLANO DE SAUDE

Advogados

Autor:

MICHAEL CANDIDO· OAB SP 467267· CPF 321.***.***-85

Autor:

CAMYLA DE OLIVEIRA FLORIO CANDIDO· OAB SP 254867· CPF 226.***.***-80

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO· OAB SP 353382· CPF 355.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 284.699,61

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Reu

GIANPIERO LOVATOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MATTAR DEFREITAS· OAB SC 017332· CPF 024.***.***-50

Reu:

ISYS SILVA DE CAMARGO· OAB SC 027786· CPF 037.***.***-30

Outros

RUDI OSCAR BECKHAUSER· OAB PR 003703· CPF 003.***.***-72

RENATA LIMA DE CASTILHO· OAB SC 016913

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 32.851,27

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CMI BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MATTAR DEFREITAS· OAB SC 017332· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT· OAB SC 005474· CPF 434.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 1.393.520,75

Autor

PONTA DO JACQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

NEREU MUNIZ DE MACEDO NETO· OAB MT 029314· CPF 045.***.***-90

Autor:

CAMILA MARIA MELLO CAPELARI· OAB SC 047642· CPF 077.***.***-23

Reu:

ALESSANDRA MATTAR DEFREITAS· OAB SC 017332· CPF 024.***.***-50

Outros

MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT· OAB SC 005474

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001723-05.2021.8.24.0061/SC - ref. ao(s) evento(s): 1 (26/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.393.520,75

Autor

PONTA DO JACQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001723-05.2021.8.24.0061/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 25 (19/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Reu

POMAR GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA· OAB SC 039394· CPF 044.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA MATTAR DEFREITAS· OAB SC 017332· CPF 024.***.***-50

Autor:

MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT· OAB SC 005474· CPF 434.***.***-00

Reu:

TIAGO ROSA BORGES· OAB SC 052439· CPF 048.***.***-96

Reu:

YASMIN DE AMORIM SANTOS· OAB SC 061995· CPF 108.***.***-12

Último movimento: Decisão - Determina Renajud (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON LOPES RIBEIROCPF

SHEILA REGINA MACIEL RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON LOPES RIBEIRO· OAB SC 025569· CPF 997.***.***-53

Autor:

CARLOS LUCIANO FLORES· OAB PR 041863· CPF 033.***.***-35

Autor:

MARIANA DE MORAES SANTOS· CPF 056.***.***-58

Reu:

ALESSANDRA MATTAR DEFREITAS· OAB SC 017332· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT· OAB SC 005474· CPF 434.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5047956-43.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 53 (17/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2009

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 75.964,36

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Reu

CONVIVER PARTIC. INCORP. IMOB. LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MATTAR DEFREITAS· OAB SC 017332· CPF 024.***.***-50

Reu:

OSVALDO CARLOS PEREIRA MAIA· OAB SC 008071· CPF 171.***.***-04

Outros

INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA· OAB SC 039394· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001662-08.2025.8.24.0061/SC - ref. ao(s) evento(s): 92 (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 75.964,36

Autor

CONVIVER PARTIC. INCORP. IMOB. LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO CARLOS PEREIRA MAIA· OAB SC 008071· CPF 171.***.***-04

Reu:

MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT· OAB SC 005474· CPF 434.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA MATTAR DEFREITAS· OAB SC 017332· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (03/04/2025)

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