Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 147.781,37

Autor

SAO SEBASTIAO

Reu

CLUBE DE FERIAS SITIO RESENHA

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

MANOELA PEREIRA DIAS· OAB SP 098658· CPF 883.***.***-53

Outros

JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA· OAB SP 410809· CPF 385.***.***-38

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Reu

CLUBE DE FERIAS SITIO RESENHA DA JICARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

MANOELA PEREIRA DIAS· OAB SP 098658· CPF 883.***.***-53

Reu:

JOAQUIM PEDRO PEREIRA BARBOZA DA SILVA· CPF 385.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

CLUBE DE FERIAS SITIO RESENHA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 147.781,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

CLUBE DE FERIAS SITIO RESENHA

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

MANOELA PEREIRA DIAS· OAB SP 098658· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

02/09/2010

Valor

R$ 21.002,21

Autor

SAO SEBASTIAO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

WIDMARK MONTESANTI

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

WIDMARK MONTESANTI· OAB SP 395206· CPF 026.***.***-17

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Reu

WIDMARK MONTESANTICPF

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES DA ROCHA· CPF 279.***.***-54

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

WIDMARK MONTESANTI· OAB SP 395206· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 21.002,21

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

WIDMARK MONTESANTICPF

Último movimento: Informação (02/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO

Reu

WIDMARK MONTESANTICPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Autor:

WIDMARK MONTESANTI· OAB SP 395206· CPF 026.***.***-17

Autor:

FRANKLIN VINÍCIUS ALVES SILVA· OAB DF · CPF 299.***.***-96

Autor:

REINALDO RODRIGUES DA ROCHA· CPF 279.***.***-54

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA· OAB SP 279269· CPF 299.***.***-96

Reu:

WIDMARK MONTESANTI· OAB SP 395206· CPF 026.***.***-17

Reu:

FRANKLIN VINÍCIUS ALVES SILVA· OAB DF · CPF 299.***.***-96

Reu:

REINALDO RODRIGUES DA ROCHA· CPF 279.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0527616-63.2009.8.26.0587 (587.01.2009.527616) - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Widmark Montesanti - Deferida a conversão do presente processo físico em digital nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020. Intime-se o requerente para juntada das peças a ser realizada via Peticionamento Eletrônico Intermediário, categoria 7094 - Petição Intermediária Digitalização Após, intimem-se as demais partes para se manifestarem... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 638.653,61

Autor

APARECIDA SILVANA ALIANICPF

FRANCISCO DIMAS FIRMINOCPF

Reu

FUNDAçãO HOSPITALAR SãO SEBASTIãOCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS NASCIMENTO REZENDE· OAB MG 093983· CPF 036.***.***-84

Autor:

PAULA JUNQUEIRA DIAS· OAB MG 157041· CPF 051.***.***-22

Autor:

CARLOS JOSE DE CARVALHO NETO· CPF 036.***.***-45

Reu:

EULER CUNHA MACIEL REIS· OAB MG 142391· CPF 012.***.***-64

Reu:

WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES· OAB MG 111170· CPF 196.***.***-41

Outros

AMANDA DE MOURA ALVES· OAB MG 203752

ULISSES FERREIRA PINTO· OAB MG 083549

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO HOSPITALAR SãO SEBASTIãOCNPJ

Reu

APARECIDA SILVANA ALIANICPF

FRANCISCO DIMAS FIRMINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO HOSPITALAR SãO SEBASTIãOCNPJ

Reu

APARECIDA SILVANA ALIANICPF

FRANCISCO DIMAS FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

EULER CUNHA MACIEL

Autor:

WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES

Autor:

ULISSES FERREIRA PINTO

Autor:

AMANDA DE MOURA ALVES

Reu:

CARLOS JOSE DE CARVALHO NETO

Reu:

REGIS NASCIMENTO REZENDE

Reu:

PAULA JUNQUEIRA DIAS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO HOSPITALAR SãO SEBASTIãOCNPJ

Reu

APARECIDA SILVANA ALIANICPF

FRANCISCO DIMAS FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

EULER CUNHA MACIEL

Autor:

WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES

Autor:

ULISSES FERREIRA PINTO

Autor:

AMANDA DE MOURA ALVES

Reu:

CARLOS JOSE DE CARVALHO NETO

Reu:

PAULA JUNQUEIRA DIAS

Reu:

REGIS NASCIMENTO REZENDE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA SILVANA ALIANICPF

FRANCISCO DIMAS FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

REGIS NASCIMENTO REZENDE

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO HOSPITALAR SãO SEBASTIãOCNPJ

Reu

APARECIDA SILVANA ALIANICPF

FRANCISCO DIMAS FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES

Autor:

EULER CUNHA MACIEL

Reu:

REGIS NASCIMENTO REZENDE

Reu:

CARLOS JOSE DE CARVALHO NETO

Reu:

PAULA JUNQUEIRA DIAS

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO HOSPITALAR SãO SEBASTIãOCNPJ

APARECIDA SILVANA ALIANICPF

FRANCISCO DIMAS FIRMINOCPF

Reu

FRANCISCO DIMAS FIRMINOCPF

APARECIDA SILVANA ALIANICPF

FUNDAçãO HOSPITALAR SãO SEBASTIãOCNPJ

Advogados

Autor:

WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES

Autor:

EULER CUNHA MACIEL

Autor:

PAULA JUNQUEIRA DIAS

Autor:

CARLOS JOSE DE CARVALHO NETO

Autor:

REGIS NASCIMENTO REZENDE

Reu:

REGIS NASCIMENTO REZENDE

Reu:

PAULA JUNQUEIRA DIAS

Reu:

CARLOS JOSE DE CARVALHO NETO

Reu:

WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES

Reu:

EULER CUNHA MACIEL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA SILVANA ALIANICPF

FRANCISCO DIMAS FIRMINOCPF

Reu

FUNDAçãO HOSPITALAR SãO SEBASTIãOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA JUNQUEIRA DIAS· OAB MG 157041· CPF 051.***.***-22

Autor:

REGIS NASCIMENTO REZENDE· OAB MG 93983· CPF 036.***.***-84

Autor:

CARLOS JOSE DE CARVALHO NETO· OAB MG 130724· CPF 036.***.***-45

Autor:

WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES· OAB MG 111170· CPF 196.***.***-41

Autor:

EULER CUNHA MACIEL REIS· OAB MG 142391· CPF 012.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA JUNQUEIRA DIAS· OAB MG 157041· CPF 051.***.***-22

Reu:

REGIS NASCIMENTO REZENDE· OAB MG 93983· CPF 036.***.***-84

Reu:

CARLOS JOSE DE CARVALHO NETO· OAB MG 130724· CPF 036.***.***-45

Reu:

WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES· OAB MG 111170· CPF 196.***.***-41

Reu:

EULER CUNHA MACIEL REIS· OAB MG 142391· CPF 012.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 0018499-31.2015.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APARECIDA SILVANA ALIANI CPF: 523.279.656-91 e outros FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO CPF: 18.632.315/0001-17 Pelo presente... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DERLEY FREITAS TEIXEIRA

Advogados

Reu:

THIAGO COSTA PINHEIRO· OAB BA 44370· CPF 045.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000293-20.2018.8.05.0035.. Reu: Derley Freitas Teixeira Advogado: Thiago Costa Pinheiro (OAB:BA44370) Vitima: Hospital Sao Sebastiao Vitima: Silvan Santos De Paula Vitima: Juvanete De Freitas Novais Fróes Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 0000293-20.2018.8.05.0035. Designe-se audiência preliminar na forma do art. 72, da Lei... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GESSICA RIBEIRO DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE COCOSCNPJ

MUNICIPIO DE COCOS-BA

ASSOCIACAO MUNICIPAL PARA A SAUDE S/CCNPJ

HOSPITAL SAO SEBASTIAO

Advogados

Autor:

GUSTAVO CUNHA DONATO· OAB BA 58171· CPF 048.***.***-09

Autor:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 14/02/2025 23:59. (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 141.200,00

Autor

PAULA CRISTINA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COCOSCNPJ

CARLOS DA CONCEICAO SILVA

HOSPITAL SAO SEBASTIAO

Advogados

Autor:

APARECIDA ROSA DA SILVA SCAPIM· OAB MG 178976

Reu:

ARISNEUZA SOUZA GONCALVES· OAB BA 23555· CPF 809.***.***-34

Reu:

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO· OAB DF 47302· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 213.559,87

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

P G DOS SANTOS SERVICOS HOSPITALARES - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN RODRIGUES SORVOS· OAB MA 9519· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 2.354,40

Autor

P G DOS SANTOS SERVICOS HOSPITALARES - MECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES SORVOS· OAB MA 9519· CPF 926.***.***-49

Autor:

JUSSARA ARAUJO DA SILVA· OAB MA 13964· CPF 061.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 09/08/2024 23:59. (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

P G DOS SANTOS SERVICOS HOSPITALARES - MECNPJ

Advogados

Reu:

JUSSARA ARAUJO DA SILVA· OAB MA 13964· CPF 061.***.***-83

Reu:

ERNO SORVOS· OAB MA 3885· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P G DOS SANTOS SERVICOS HOSPITALARES - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal