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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO ALVES DE LUCENACPF

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS· OAB PB 24553

Autor:

MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 20285· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 5.886,44

Autor

ALEXSANDRO DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JORDAO DE SOUSA MARTINS· OAB PB 16367· CPF 044.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 289528· CPF 336.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 32.784,00

Autor

IZABEL FERNANDES DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO· OAB PB 18682· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 33.888,00

Autor

DIVA SOARES DE SOUSACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA SOARES DE SOUSA

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 25.416,00

Autor

SEMILY ALMEIDA CAVALCANTECPF

Reu

AGENCIA DO INSS DE SAO BENTO - PB

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 15.600,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

MARCELO CLEMENTINO DOS SANTOS· OAB BA 42391· CPF 065.***.***-50

Autor:

TACIO BERNARD SOARES CLEMENTINO· OAB PB 24189· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ELIUD RODRIGUES DANTAS

SINVALDO ALVES LAVOR

TASSIO JORDAN RODRIGUES DANTAS DA SILVACPF

Reu

SIVALDO ALVES LAVOR

Advogados

Autor:

ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES E OLIVEIRA· OAB PB 19610· CPF 072.***.***-59

Autor:

JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 13199· CPF 031.***.***-28

Autor:

TASSIA FELIX DINIZ MAIA· OAB PB 18123· CPF 067.***.***-14

Autor:

MATHEUS DINIZ DANTAS· OAB PB 26847· CPF 016.***.***-06

Autor:

RAMON HENRIQUE BERNADINO ARAUJO· OAB PB 26859· CPF 063.***.***-90

Reu:

ILA INGRIDY DINIZ DUTRA· OAB PB 24594· CPF 048.***.***-08

Reu:

RAMON HENRIQUE BERNADINO ARAUJO· OAB PB 26859· CPF 063.***.***-90

Reu:

MATHEUS DINIZ DANTAS· OAB PB 26847· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIO JORDAN RODRIGUES DANTAS DA SILVACPF

Reu

SIVALDO ALVES LAVORCPF

Advogados

Autor:

RAMON HENRIQUE BERNADINO ARAUJO· OAB PB 26859· CPF 063.***.***-90

Autor:

MATHEUS DINIZ DANTAS· OAB PB 26847· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 25.324,00

Autor

JERONIMO ANANIAS CANDIDO NETOCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Juntada de RPV (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

HEITOR HENRY GOMES DE LIMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 19.768,00

Autor

RONILDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS

AGENCIA DO INSS DE SAO BENTO - PB

Advogados

Autor:

PAOLA MEDEIROS DE BRITO LUCENA· OAB PB 32848· CPF 111.***.***-80

Autor:

JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 13199· CPF 031.***.***-28

Reu:

LUIS ANDRE MARTINS LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5 (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 13199· CPF 031.***.***-28

Autor:

PAOLA MEDEIROS DE BRITO LUCENA· OAB PB 32848· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2026)

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