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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Reu

ALEXSANDRO DE JESUS

ANA ANTONIA DO AMOR DIVINOCPF

CIELE CALDAS RABELOCPF

CRISTINA ANUNCIACAO DOS SANTOS

DAIANA REIS DE SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE JESUS

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

TIBERIO DE MELO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· OAB RJ 135625· CPF 084.***.***-74

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· OAB RJ 135625· CPF 084.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS CESAR OLIVEIRA SILVACPF

ALEXSANDRO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE JESUS

DOUGLAS CESAR OLIVEIRA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO TORRES DIAS· OAB MG 737

Reu:

JOÃO PAULO TORRES DIAS· OAB MG 737

Último movimento: Publicação (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE JESUS

DOUGLAS CESAR OLIVEIRA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO TORRES DIAS· OAB MG 737

Reu:

JOÃO PAULO TORRES DIAS· OAB MG 737

Último movimento: Definitivo (04/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EVILENE FACUNDO DA COSTACPF

Reu

JANAINA DA SILVA

CLAUDECI PEREIRA MESSIAS

AGENCIA MUNICIPAL DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS - AMHASFCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 100000

Reu:

PLÍNIO JOSÉ TUDE NAKASHIAN· OAB MS 15393· CPF 711.***.***-15

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DE MOURA SILVA· OAB MS 16331· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JANAINA DA SILVA

CLAUDECI PEREIRA MESSIAS

Reu

EVILENE FACUNDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PLÍNIO JOSÉ TUDE NAKASHIAN· OAB MS 15393· CPF 711.***.***-15

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE DE MOURA SILVA· OAB MS 16331· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Não-Provimento (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Alienação FiduciáriaPetição Cível

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

19/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRACNPJ

Reu

ALEXSANDRO DE JESUS

Advogados

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 025814· CPF 018.***.***-66

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 025814· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE JESUS

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES· OAB ES 12938· CPF 807.***.***-20

Autor:

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES· OAB ES 012938· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE JESUS

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES· OAB ES 12938· CPF 807.***.***-20

Autor:

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES· OAB ES 012938· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Distribuição (sorteio) (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação e Reabilitação ProfissionalDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALEXSANDRO DE JESUSCPF

Reu

GERENTE EXCEUTIVO INSS CAMPO GRANDE

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPO GRANDE/MS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LINDARTEVIZE· OAB PR 85068· CPF 078.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação e Reabilitação ProfissionalDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALEXSANDRO DE JESUSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPO GRANDE/MS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXCEUTIVO INSS CAMPO GRANDE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Habilitação e Reabilitação ProfissionalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE JESUS

Advogados

Autor:

MAYARA LINDARTEVIZE· OAB PR 85068· CPF 078.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ALEXSANDRO DE JESUS Advogado do(a) IMPETRANTE: MAYARA LINDARTEVIZE - PR85068 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPO GRANDE/MS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. No silêncio, ao arquivo, considerando o trânsito em julgado certificado no Id 296453507. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais. 1ª... (04/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação e Reabilitação ProfissionalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE JESUS

Advogados

Autor:

MAYARA LINDARTEVIZE· OAB PR 85068· CPF 078.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

ALEXSANDRO DE JESUS

PAS PECAS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

MARIA CLARA FERNANDES SANTANA· OAB BA 70811· CPF 039.***.***-45

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 17.613,95

Autor

RAFAEL REIS DOS SANTOSCPF

VITOR NUNES PIMENTEL DA SILVA FRAGACPF

ALEXSANDRO DE JESUS TORQUATOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 4.328,10

Autor

ALEXSANDRO DE JESUS TORQUATOCPF

VITOR NUNES PIMENTEL DA SILVA FRAGACPF

RAFAEL REIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

RAFAEL DE MELLO PARANAGUA· OAB BA 54536· CPF 854.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR NUNES PIMENTEL DA SILVA FRAGA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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