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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

560 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 44.107,00

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012109202026 (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 44.107,00

Autor

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· CPF 215.***.***-24

Reu:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Último movimento: Protocolizada Petição 551276/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/06/2025 (16/06/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 44.107,00

Autor

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 059.***.***-14

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

2. ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0018727-72.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALFA SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará em favor da parte exequente. Caso necessário, intime-se a parte exequente para informar o valor do débito atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a comprovação de pagamento do alvará judicial, intime-se a parte exequente para requere... (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 427.838,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

PREMIER VEICULOS S/ACNPJ

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

PREMIER VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO GUGLIANO HERANI· OAB SP 156415· CPF 256.***.***-62

Reu:

ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL

Reu:

FLAVIO DA SILVA CANDEMIL

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 427.838,00

Autor

PREMIER VEICULOS LTDACPF

Reu

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL

Autor:

FLAVIO DA SILVA CANDEMIL

Reu:

RENATO GUGLIANO HERANI· OAB SP 156415· CPF 256.***.***-62

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA SEGURADORA S/A

Reu

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAçãO E COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

PREMIER VEíCULOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO GUGLIANO HERANI· OAB SP 156415· CPF 256.***.***-62

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Autor:

ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL· OAB SC 9095· CPF 612.***.***-15

Autor:

EDUARDO ROCHA CARAMORI· OAB SC 33910· CPF 010.***.***-42

Autor:

EDUARDO ROCHA CARAMORI· OAB SC 033910· CPF 010.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO GUGLIANO HERANI· OAB SP 156415· CPF 256.***.***-62

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Reu:

ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL· OAB SC 9095· CPF 612.***.***-15

Reu:

EDUARDO ROCHA CARAMORI· OAB SC 33910· CPF 010.***.***-42

Reu:

EDUARDO ROCHA CARAMORI· OAB SC 033910· CPF 010.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1051989-92.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Alfa Seguradora S/A - Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda. - - Premier Veículos Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Os presentes autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias para eventual manifestação. Tendo em vista que já houve a distribuição do Cumprimento de Sentença nada mais a deliberar nos presentes... (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 64.889,00

Autor

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Reu

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO CESAR PERES

Outros

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 041233· CPF 791.***.***-63

Último movimento: Autos Conclusos (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 041233· CPF 791.***.***-63

Reu:

FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALFA SEGURADORA S.A (AGRAVANTE)

Reu

ALFA SEGURADORA S/A.

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Autor:

FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO· CPF 067.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 041233· CPF 791.***.***-63

Autor:

FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO· OAB GO 031749· CPF 067.***.***-07

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Reu:

MARCELO CESAR PERES· OAB SP 379323· CPF 359.***.***-38

Reu:

FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO· CPF 067.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 041233· CPF 791.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 Processo: 5172767-76.2020.8.09.0051 Promovente: AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES-GOINFRA Promovido:ALFA SEGURADORA S/A. S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sente... (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 22.680,38

Autor

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 22.680,38

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 930.110,55

Autor

ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.ACNPJ

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

Q1 SERVICO E RECEBIMENTO LTDACNPJ

CONECTA SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

SINCRONISMO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI· OAB SP 088084· CPF 075.***.***-43

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Reu:

TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Reu:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Outros

LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN· OAB SP 293286· CPF 315.***.***-37

ARTHUR FERNANDES COELHO· OAB SP 422537· CPF 442.***.***-75

EDUARDO DE CARVALHO BECERRA· OAB SP 422720

DANIEL LUIZ YARSHELL· OAB SP 373772· CPF 410.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.ACNPJ

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

Q1 SERVICO E RECEBIMENTO LTDACNPJ

SINCRONISMO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

CONECTA SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284296/2026 (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.ACNPJ

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

CONECTA SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Q1 SERVICO E RECEBIMENTO LTDACNPJ

SINCRONISMO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.ACNPJ

CONECTA SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

SINCRONISMO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

Q1 SERVICO E RECEBIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO BECERRA· CPF 426.***.***-07

Autor:

ARTHUR FERNANDES COELHO· CPF 442.***.***-75

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Reu:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.ACNPJ

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

CONECTA SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

SINCRONISMO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

Q1 SERVICO E RECEBIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Reu:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 930.110,55

Autor

ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.ACNPJ

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

CONECTA SOLUTIONS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

SINCRONISMO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

Q1 SERVICO E RECEBIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO BECERRA· CPF 426.***.***-07

Autor:

ARTHUR FERNANDES COELHO· CPF 442.***.***-75

Reu:

MARCELO HARTMANN· OAB SP 157698· CPF 264.***.***-89

Reu:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (01/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 13.242,89

Autor

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB GO 031073

CAROLINA SOUSA MESQUITA· OAB SP 502681

JOAO VITOR DA ROCHA PINHO· OAB GO 043236

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

Último movimento: Processo Arquivado (17/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 5.274,90

Último movimento: Cálculo de Custas (15/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA SEGURADORA S/A

Reu

EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB GO 31073

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

Autor:

MARIA ELISA DE MORAIS· OAB GO 040474

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB GO 31073

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

Reu:

MARIA ELISA DE MORAIS· OAB GO 040474

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 25.385,49

Autor

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONCA· OAB BA 017476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 026823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2842793/BA (2025/0017248-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442 AGRAVADO: ALFA SEGURADORA S.A ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 DECISÃO Na origem, trata-se de ação regressiva de ressarcimento de danos em face de Companhia de Eletricidade do Estado Da Bahia - COELBA,. Na sentença, julgou-se proced... (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 25.385,49

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONCA· OAB BA 017476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 026823· CPF 007.***.***-77

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 92.096,17

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAMILIA GILLES LANCHONETE E RESTAURANTE CASA DA BICA LTDACNPJ

Reu

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HENRIQUE SOARES· OAB ES 014204· CPF 758.***.***-53

Autor:

VALERIA RANGEL RODRIGUES SOARES· CPF 019.***.***-37

Reu:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Reu:

AXEL ALAN MARQUES FRETES· CPF 457.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (08/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 92.096,17

Autor

LANCHONETE RESTAURANTE CASA DA BICA ME

Reu

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HENRIQUE SOARES· OAB ES 014204· CPF 758.***.***-53

Reu:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Reu:

ANGELICA LUCIA CARLINI· OAB SP 072728· CPF 066.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA MARIA DE SOUZACPF

Reu

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SOUZA RIBEIRO· OAB MG 072044

Autor:

RAFAEL BASTOS PEREIRA· OAB MG 140403

Reu:

ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR· OAB MG 153663· CPF 245.***.***-78

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 093776· CPF 008.***.***-79

Outros

MARCELO TANCREDI· OAB SP 167221

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

SILVIA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR

Reu:

CLAUDIA SOUZA RIBEIRO

Reu:

RAFAEL BASTOS PEREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

SILVIA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TANCREDI· CPF 112.***.***-96

Autor:

ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR· OAB SP 172682· CPF 245.***.***-78

Reu:

CLAUDIA SOUZA RIBEIRO· CPF 566.***.***-20

Reu:

RAFAEL BASTOS PEREIRA· CPF 089.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

SILVIA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 093776· CPF 008.***.***-79

Reu:

CLAUDIA SOUZA RIBEIRO

Reu:

RAFAEL BASTOS PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

SILVIA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 093776· CPF 008.***.***-79

Reu:

CLAUDIA SOUZA RIBEIRO

Reu:

RAFAEL BASTOS PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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