ALFREDO CERQUEIRA ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 8.638,37

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

ALFREDO AFONSO CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA· OAB BA 38179· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 25/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GIORLANDIA SANTOS DE AGUIARCPF

FERNANDO OLIVEIRA DE AGUIARCPF

ELIOMAR COSTA CONCEICAOCPF

EDVAL CARDOSO DOS SANTOSCPF

DERNIVAL SOARES SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO SALES CERQUEIRA· OAB BA 14316· CPF 559.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EDVAL CARDOSO DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 305.811,13

Autor

ANTONIO FRANCISCO COSTA NETOCPF

Reu

VVC EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CARVALHO PINTO· OAB BA 42032· CPF 034.***.***-50

Autor:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

ARTHUR FREITAS VIEIRA· OAB BA 67849· CPF 060.***.***-24

Reu:

TAMYRES STEPHANE SANTOS CAETANO· CPF 037.***.***-73

Reu:

RAFAEL WALFREDO GONZAGA· CPF 994.***.***-15

Outros

LORENA VIANA DA MOTTA· OAB BA 48158· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO COSTA NETO em 20/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO FONSECA DOS PASSOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Marcos Antonio Fonseca Dos Passos Apelante: Sesc - Administracao Regional No Estado Da Bahia Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280-A) Advogado: Raimundo Alfredo Tourinho Cerqueira (OAB:BA18326-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0501971-09.2017.8... (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS ANTONIO FONSECA DOS PASSOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil Pública

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FONSECA DOS PASSOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRACPF

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTACPF

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO FONSECA DOS PASSOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRACPF

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTACPF

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0501971-09.2017.8.05.0274. AUTORA: Ministério Público do Estado da Bahia e outros PARTE RÉ: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconqu... (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2008

Distribuição

09/01/2008

Valor

R$ 45.712,00

Autor

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HOATEC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ALJA COZINHAS PROFISSIONAIS

Advogados

Autor:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425· CPF 015.***.***-90

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Autor:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA· OAB BA 41563· CPF 055.***.***-99

Reu:

FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB BA 23788· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 45.712,00

Autor

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIACNPJ

HOATEC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ALJA COZINHAS PROFISSIONAIS

Reu

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA

Autor:

FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB BA 23788· CPF 834.***.***-00

Reu:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425

Reu:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Reu:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586

Reu:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

GLOBO ENGENHARIA EIRELICNPJ

HANGAR EMPRESARIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRA DO SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO· OAB BA 24790· CPF 918.***.***-20

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO· OAB BA 27936· CPF 010.***.***-31

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

ITALO ISRAEL SANTANA· OAB BA 48625· CPF 857.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

HANGAR EMPRESARIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

GLOBO ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIACNPJ

PREGOEIRA DO SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO· OAB BA 24790

Autor:

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 27936

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 14422· CPF 018.***.***-53

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIACNPJ

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

RITA DE CASSIA AMORIMCPF

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59. (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIACNPJ

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

RITA DE CASSIA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2024 (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 20.570,00

Autor

PATRICIA DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Reu

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE JESUS MACHADO· OAB BA 48957· CPF 022.***.***-12

Reu:

GABRIEL DE CARVALHO PINTO· OAB BA 42032· CPF 034.***.***-50

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

RICARDO RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

LUIZ VICTOR CERQUEIRA GRANJOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 31408· CPF 804.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE LIMA CRUZ· OAB BA 28588· CPF 396.***.***-15

Reu:

MANUELA TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18991· CPF 879.***.***-34

Reu:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Outros

ANDERSON ITALO PEREIRA· OAB BA 25531· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ricardo Ribeiro Pereira Advogado: Ricardo Ribeiro Pereira (OAB:BA31408-A) Advogado: Alexandre Lima Cruz (OAB:BA28588-A) Apelante: Luiz Victor Cerqueira Granjo Advogado: Manuela Tourinho Cerqueira (OAB:BA18991-A) Advogado: Wellington Cunha Cerqueira (OAB:BA3586-A) Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280-A) Advogado: Raimundo Alfredo Tourinho Cerqueira (OAB:BA18326-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST... (05/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

LUIZ VICTOR CERQUEIRA GRANJOCPF

Reu

RICARDO RIBEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MANUELA TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18991· CPF 879.***.***-34

Autor:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Reu:

RICARDO RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 31408· CPF 804.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE LIMA CRUZ· OAB BA 28588· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

LUIZ VICTOR CERQUEIRA GRANJOCPF

Reu

RICARDO RIBEIRO PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO RIBEIRO PEREIRA em 03/02/2025 23:59. (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VICTOR CERQUEIRA GRANJOCPF

MANUELA TOURINHO CERQUEIRACPF

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRACPF

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTACPF

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA

Reu

ALEXANDRE LIMA CRUZ

RICARDO RIBEIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Autor:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE LIMA CRUZ· OAB BA 28588· CPF 396.***.***-15

Autor:

RICARDO RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 31408· CPF 804.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Reu:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE LIMA CRUZ· OAB BA 28588· CPF 396.***.***-15

Reu:

RICARDO RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 31408· CPF 804.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: RICARDO RIBEIRO PEREIRAAdvogado(s): RICARDO RIBEIRO PEREIRA (OAB:BA31408-A), ALEXANDRE LIMA CRUZ (OAB:BA28588-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias,... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VICTOR CERQUEIRA GRANJOCPF

MANUELA TOURINHO CERQUEIRACPF

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRACPF

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTACPF

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA

Reu

ALEXANDRE LIMA CRUZ

RICARDO RIBEIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Autor:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE LIMA CRUZ· OAB BA 28588· CPF 396.***.***-15

Autor:

RICARDO RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 31408· CPF 804.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Reu:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE LIMA CRUZ· OAB BA 28588· CPF 396.***.***-15

Reu:

RICARDO RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 31408· CPF 804.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: RICARDO RIBEIRO PEREIRAAdvogado(s): RICARDO RIBEIRO PEREIRA (OAB:BA31408-A), ALEXANDRE LIMA CRUZ (OAB:BA28588-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias,... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 42.396,20

Autor

MUNICIPIO DE ITAPARICACNPJ

Reu

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA SILVA REIS· OAB BA 35080· CPF 776.***.***-04

Autor:

HALISSON SILVA DE BRITO· OAB BA 29460· CPF 012.***.***-51

Reu:

GABRIEL DE CARVALHO PINTO· OAB BA 42032· CPF 034.***.***-50

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Reu:

ITALO ISRAEL SANTANA· OAB BA 48625· CPF 857.***.***-38

Reu:

JOANA SODRE QUEIROZ· CPF 818.***.***-34

Outros

ANA BRITO KOEHNE· OAB BA 37760· CPF 018.***.***-16

HELLEN PUNTEL DE FREITAS· OAB BA 14614· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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