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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO VIEIRA

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

WENDEL BARBOSA DE SOUZA· OAB SE 14793· CPF 040.***.***-28

Autor:

THAIS OLIVEIRA MARQUES· OAB SE 13166· CPF 037.***.***-69

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WENDEL BARBOSA DE SOUZA· OAB SE 14793· CPF 040.***.***-28

Reu:

THAIS OLIVEIRA MARQUES· OAB SE 13166· CPF 037.***.***-69

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALFREDO VIEIRA ADV.: THAÍS OLIVEIRA MARQUES - OAB: 13166-SE ADV.: WENDEL BARBOSA DE SOUZA - OAB: 14793-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE SENTENÇA....: [...] Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202366400174 NÚMERO ÚNICO: 0000159-95.2023.8.25.0023 ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INCISO I, DO CPC, PARA: A) DECLARAR NULO O C... (20/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

MultaCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO VIEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

QUINTILIANO MILITÃO SILVA FEITOSA· OAB SE 10229· CPF 097.***.***-83

Reu:

QUINTILIANO MILITÃO SILVA FEITOSA· OAB SE 10229· CPF 097.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO VIEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

QUINTILIANO MILITÃO SILVA FEITOSA· OAB SE 10229· CPF 097.***.***-83

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

QUINTILIANO MILITÃO SILVA FEITOSA· OAB SE 10229· CPF 097.***.***-83

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 33.200,00

Autor

ALFREDO VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB RJ 221225· CPF 001.***.***-62

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89 (24/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2004

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALDROVANDO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVACPF

ALEXANDRE DOS ANJOS

ALFREDO VIEIRA

ALMERINDO CORREA AYRESCPF

AMIR AMARO SIQUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Autor:

RAQÜEL MARIA DE FREITAS SÜITA· OAB RS 013648· CPF 269.***.***-49

Reu:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Reu:

RAQÜEL MARIA DE FREITAS SÜITA· OAB RS 013648· CPF 269.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

01/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALDROVANDO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVACPF

ALEXANDRE DOS ANJOS

ALFREDO VIEIRA

ALMERINDO CORREA AYRESCPF

AMIR AMARO SIQUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Autor:

RAQÜEL MARIA DE FREITAS SÜITA· OAB RS 013648· CPF 269.***.***-49

Reu:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Reu:

RAQÜEL MARIA DE FREITAS SÜITA· OAB RS 013648· CPF 269.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (13/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO VIEIRA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 26189· CPF 094.***.***-58

Autor:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 026189· CPF 094.***.***-58

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 091996

Reu:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 026189· CPF 094.***.***-58

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 091996

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 96.311,48

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 96.311,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RS 78146· CPF 120.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Reu:

VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 139812· CPF 184.***.***-09

Reu:

DALMIRO FRANCISCO· OAB SP 102024· CPF 073.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 96.311,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB RS 78146· CPF 120.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Reu:

DALMIRO FRANCISCO· OAB SP 102024· CPF 073.***.***-49

Reu:

VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 139812· CPF 184.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Complementação de Aposentadoria/PensãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO VIEIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

DALMIRO FRANCISCO· OAB SP 102024· CPF 073.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB SP 149394· CPF 120.***.***-78

Autor:

VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 139812· CPF 184.***.***-09

Autor:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DALMIRO FRANCISCO· OAB SP 102024· CPF 073.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO· OAB SP 149394· CPF 120.***.***-78

Reu:

VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 139812· CPF 184.***.***-09

Reu:

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALFREDO VIEIRA (22/10/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ROGERIO ARRAIS BEZERRA Advogado do(a) AGRAVANTE: ALFREDO VIEIRA JUNIOR - SP501947 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar: SILVIO HIROSHI OYAMA, Desembargador Militar Presidente Despacho ID 935868: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) nº 0800363-10.2024.9.26.0040 Assunto: [... (17/04/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ARRAIS BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALFREDO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 501947· CPF 103.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (08/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ARRAIS BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALFREDO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 501947· CPF 103.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ (29/04/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIO VITOR ATTUY, MARCELO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: ALFREDO VIEIRA JUNIOR - SP501947 ADVOGADO do(a) APELANTE: ALFREDO VIEIRA JUNIOR - SP501947 APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: GABRIEL RODRIGUES MAIA - SP533651 RELATOR: ORLANDO EDUARDO GERALDI "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de co... (27/03/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CAIO VITOR ATTUYCPF

MARCELO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 501947· CPF 103.***.***-62

Reu:

GABRIEL RODRIGUES MAIA· OAB SP 533651· CPF 120.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO MATHEUS PIRES ADVOGADO do(a) APELANTE: ALFREDO VIEIRA JUNIOR - SP501947 APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: ALAN POLLI DIAS - SP534228 ADVOGADO do(a) APELADO: PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRA - SP533255 RELATOR: ADRIANO BAPTISTA ASSIS "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e... (15/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DIEGO MATHEUS PIRESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 501947· CPF 103.***.***-62

Reu:

ALAN POLLI DIAS· OAB SP 534228· CPF 061.***.***-06

Reu:

PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRA· OAB SP 533255· CPF 045.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em (15/05/2026)

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