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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

DissoluçãoReclamação Pré-processual

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUMAO LOPESCPF

Reu

ALICE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ABREU PEREIRA· OAB MT 25169· CPF 046.***.***-25

Autor:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Reu:

VINICIUS DE ABREU PEREIRA· OAB MT 25169· CPF 046.***.***-25

Reu:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório (18/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL PAULINO DOS SANTOSCPF

EDILENE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

USINA PUMATY S/ACPF

MUNICIPIO DE AGUA PRETACNPJ

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARIA DOS SANTOS

JOSELI SANTOS OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES· OAB RN 7596· CPF 503.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES· OAB RN 7596· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARIA DOS SANTOS

JOSELI SANTOS OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES· OAB RN 7596· CPF 503.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES· OAB RN 7596· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALICE MARIA DOS SANTOSCPF

ADINAEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

PRISCILA APARECIDA VENTURA PULLIG· OAB RJ 139713· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249 e 250 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (11/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS· OAB RN 9907· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 26.058,95

Autor

MACLEY DE MELO CHAVESCPF

Reu

IVONETE CAVALCANTE DE SALESCPF

Advogados

Autor:

ELIANE BARBOSA DE MORAES· OAB AP 2243· CPF 736.***.***-15

Autor:

ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 967· CPF 507.***.***-15

Reu:

ROBSON ANTONIO DE PADUA· OAB AP 2027· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 150.427,76

Autor

MARIA LUCIA RODRIGUES MANFREDOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 967· CPF 507.***.***-15

Último movimento: Publicado Notificação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 967· CPF 507.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 4.888,86

Autor

JULIO AFONSO MORAES RAIOLCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 967· CPF 507.***.***-15

Autor:

ELIANE BARBOSA DE MORAES· OAB AP 2243· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018480-04.2019.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA LUCIA SANTOS MENEZES REQUERIDO: ERIETE MIRA BRITO, JOSE HUMBERTO DE FIGUEIREDO BRITO DECISÃO I - Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando informações acerca do cumprimento da ordem contida Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA LUCIA SANTOS MENEZESCPF

Reu

ERIETE MIRA BRITOCPF

JOSE HUMBERTO DE FIGUEIREDO BRITOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO ROBERTO DE SOUZA· OAB AP 4283· CPF 511.***.***-87

Reu:

ODINEIDE FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2780· CPF 919.***.***-49

Reu:

ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 967· CPF 507.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA SANTOS MENEZES

Reu

ERIETE MIRA BRITOCPF

JOSE HUMBERTO DE FIGUEIREDO BRITO

Advogados

Autor:

ODINEIDE FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2780· CPF 919.***.***-49

Autor:

ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 967· CPF 507.***.***-15

Autor:

ROMULO ROBERTO DE SOUZA· OAB AP 4283· CPF 511.***.***-87

Reu:

ODINEIDE FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2780· CPF 919.***.***-49

Reu:

ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 967· CPF 507.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018480-04.2019.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA LUCIA SANTOS MENEZES REQUERIDO: ERIETE MIRA BRITO, JOSE HUMBERTO DE FIGUEIREDO BRITO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 54.039,01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE MARIA TAVARES FRANCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 967· CPF 507.***.***-15

Autor:

JUSELMA NEGRY E SILVA· OAB AP 890· CPF 635.***.***-04

Reu:

ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB AP 967· CPF 507.***.***-15

Reu:

JUSELMA NEGRY E SILVA· OAB AP 890· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6003052-98.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ARLETE MARIA TAVARES FRANCO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Proceder a alteração necessária nos autos, a fim de excluir do sistema o nome da patrona ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE - OAB AP967 ante o substabelecimento sem reserva de poderes de ID 18177566. Devendo permanecer somente a patrona JUSELMA NEGRY E SILVA - OAB AP890-A. Outrossim, ante a impugnação dos cálculos da parte Requer... (20/07/2026)

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