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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Indenização do PrejuízoLiquidação Provisória por Arbitramento

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VITAL RODRIGUES SOARES

Reu

ALICE SOARES

JOAQUIM HILARIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FAUSTINO· OAB MG 107318· CPF 039.***.***-07

Autor:

MARCUS VINICIUS DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 79805· CPF 005.***.***-51

Autor:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA· OAB MG 79368· CPF 862.***.***-15

Autor:

MAURICIO JOSE CEBOLA· OAB MG 88823· CPF 634.***.***-00

Reu:

FERNANDO PEIXOTO FAUSTINO· OAB MG 107318· CPF 039.***.***-07

Reu:

MARCUS VINICIUS DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 79805· CPF 005.***.***-51

Reu:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA· OAB MG 79368· CPF 862.***.***-15

Reu:

MAURICIO JOSE CEBOLA· OAB MG 88823· CPF 634.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SOARES

VITAL RODRIGUES SOARES

Reu

ALICE SOARES

JOAQUIM HILARIO DE SOUZA

RAIMUNDA HILARIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FAUSTINO· OAB MG 107318· CPF 039.***.***-07

Autor:

MARCUS VINICIUS DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 79805· CPF 005.***.***-51

Autor:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA· OAB MG 79368· CPF 862.***.***-15

Autor:

MAURICIO JOSE CEBOLA· OAB MG 88823· CPF 634.***.***-00

Autor:

GERALDO JUAREZ FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54662· CPF 593.***.***-87

Reu:

FERNANDO PEIXOTO FAUSTINO· OAB MG 107318· CPF 039.***.***-07

Reu:

MARCUS VINICIUS DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 79805· CPF 005.***.***-51

Reu:

WARLEY VIANEY GOMES MAIA· OAB MG 79368· CPF 862.***.***-15

Reu:

MAURICIO JOSE CEBOLA· OAB MG 88823· CPF 634.***.***-00

Reu:

GERALDO JUAREZ FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54662· CPF 593.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 3.252,94

Reu

ALICE SOARES

Último movimento: Apensado ao processo 0896343-91.2024.8.14.0301 (18/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO DIAS DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU· OAB RJ 065963· CPF 128.***.***-30

Autor:

GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 140725· CPF 002.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO DIAS DA SILVACPF

Reu

ALICE SOARES

CONDOMINIO DO EDIFICIO BORA BORA

SARA GRADELCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO ACGUA MARINHA

VIVIEN MEDEIROS DE SANTA MARIACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU· OAB RJ 065963· CPF 128.***.***-30

Autor:

GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 140725· CPF 002.***.***-29

Reu:

CONRADO VAN ERVEN NETO· OAB RJ 066817· CPF 606.***.***-34

Reu:

MAURICIO LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 099102· CPF 070.***.***-32

Reu:

ARTUR VINICIUS ESTRUC DA SILVA· OAB RJ 132743· CPF 080.***.***-20

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (30/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 17.261,56

Autor

DEYWISON MAGNO SILVA EVERTONCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ALICE SOARES BARROS· OAB MA 16839· CPF 054.***.***-64

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 15.577,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 15.577,30

Autor

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE SOARES BARROS· OAB MA 16839· CPF 054.***.***-64

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SOARES BARROS

Reu

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

ALICE SOARES BARROS· OAB MA 16839· CPF 054.***.***-64

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ALICE SOARES BARROS· OAB MA 16839· CPF 054.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALICE SOARES BARROS - MA16839 DEMANDADO: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A SENTENÇA Sentença (expediente) - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801462-29.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. A parte autora... (24/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SOARES BARROS

Reu

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

ALICE SOARES BARROS· OAB MA 16839· CPF 054.***.***-64

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ALICE SOARES BARROS· OAB MA 16839· CPF 054.***.***-64

Último movimento: Definitivo (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIGUEL HEITOR BARROS EVERTONCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE SOARES BARROS· OAB MA 16839· CPF 054.***.***-64

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA VITORIA COSTA CASTROCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ALICE SOARES BARROS· OAB MA 16839· CPF 054.***.***-64

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 19.373,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 19.373,68

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES VIANACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ALICE SOARES BARROS· OAB MA 16839· CPF 054.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO BISPO NUNESCPF

Reu

JOSE MELONIOCPF

Advogados

Autor:

ALICE SOARES BARROS· OAB MA 16839· CPF 054.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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