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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 4.124,07

Autor

SILVEIRA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINIMERCADO PS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Juntado(a) (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 4.451,94

Autor

SILVEIRA ALIMENTOS LTDACNPJ

ARAO DOS SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS SSCNPJ

Reu

GRACIELE HAASE PECHEBELA 08351959960CNPJ

GRACIELE HAASE PECHEBELACPF

Advogados

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (23/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 100.444,56

Autor

SILVEIRA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Reu:

LARISSA KEIL MARINELLI· CPF 030.***.***-84

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SILVEIRA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/12/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 100.444,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SILVEIRA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

THIAGO ALVES DOS SANTOS· OAB SC 018637· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCMFA01 (18/03/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 1.247.181,12

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SILVEIRA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SILVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Outros

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

MARISTELA NASCIMENTO· OAB GO 32683

Último movimento: (UPJ) - ARQUIVAMENTO (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVEIRA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA NASCIMENTO· OAB GO 32683

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 5023373-97.2017.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIB... (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVEIRA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA NASCIMENTO· OAB GO 32683

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVEIRA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVEIRA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

Reu:

CARLOS MAGNO CALIXTO E SILVA· OAB GO 31808· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 85.085,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FEVI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

FELIPE TEBET BARRETTOCPF

SILVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 459.707,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

SILVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2008

Distribuição

01/04/2008

Valor

R$ 41.627,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/06/2024)

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