ALINE APARECIDA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLENE ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

RENATO MENDES DE GODOI

ALINE APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

LARA STEFFANY GUIMARAES GOLTARA· OAB GO 36322

Outros

GLADSTONE DE JESUS LIMA· OAB GO 14367· CPF 252.***.***-30

KELIN CRISTINA DA SILVA· OAB GO 35007

BEATRIZ DE ALBUQUERQUE BORGES· OAB GO 54223

Último movimento: Processo Arquivado (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quebra do Sigilo FiscalInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALEX MOREIRA DOS ANJOSCPF

LEIDINA GOMES DE CASTRO MONTEIROCPF

ALINE APARECIDA DA SILVA

CARLOS MASSARU OKAYAMACPF

Outros

VINICIUS LIMA DE MOURA· OAB GO 40931· CPF 714.***.***-20

JOÃO PAULO MARTINS BACHUR· OAB GO 42128· CPF 036.***.***-06

ERNESTO GUIMARAES ROLLER· OAB GO 11581· CPF 491.***.***-15

MARCOS ANTÔNIO ANDRADE· OAB GO 30726· CPF 618.***.***-15

EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR· OAB GO 29752· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE APARECIDA DA SILVA

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA LOPES MORAIS· OAB GO 25743· CPF 867.***.***-34

Autor:

CLAUDIANE DA SILVA SIQUEIRA· OAB GO 92400

Autor:

HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS· OAB GO 58644

Reu:

ROBERTA LOPES MORAIS· OAB GO 25743· CPF 867.***.***-34

Reu:

HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS· OAB PR 58644· CPF 040.***.***-10

Reu:

CLAUDIANE DA SILVA SIQUEIRA· OAB PR 92400

Reu:

CLAUDIANE DA SILVA SIQUEIRA· OAB GO 92400

Reu:

HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS· OAB GO 58644

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5970468-40.2024.8.09.0088. PODER JUDICI�RIOTRIBUNAL DE JUSTI�A DO ESTADO DE GOI�SCOMARCA DE ITUMBIARA2� JUIZADO ESPECIAL C�VEL E CRIMINALAvenida Jo�o Paulo II, 185, Ernestina Borges de Andrade - CEP: 75.528-370Telefone: (64) 2103-4318 - e-mail: [email protected]�DESPACHO�Cientifique-se a parte autora do cumprimento volunt�rio da obriga��o mediante expedi��o de intima��o via DJEN.�Ap�s a expedi��o da comunica��o, arquiv... (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE APARECIDA DA SILVA

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA LOPES MORAIS· OAB GO 25743· CPF 867.***.***-34

Autor:

CLAUDIANE DA SILVA SIQUEIRA· OAB GO 92400

Autor:

HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS· OAB GO 58644

Reu:

ROBERTA LOPES MORAIS· OAB GO 25743· CPF 867.***.***-34

Reu:

HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS· OAB PR 58644· CPF 040.***.***-10

Reu:

CLAUDIANE DA SILVA SIQUEIRA· OAB PR 92400

Reu:

CLAUDIANE DA SILVA SIQUEIRA· OAB GO 92400

Reu:

HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS· OAB GO 58644

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5970468-40.2024.8.09.0088. PODER JUDICI�RIOTRIBUNAL DE JUSTI�A DO ESTADO DE GOI�SCOMARCA DE ITUMBIARA2� JUIZADO ESPECIAL C�VEL E CRIMINALAvenida Jo�o Paulo II, 185, Ernestina Borges de Andrade - CEP: 75.528-370Telefone: (64) 2103-4318 - e-mail: [email protected]�DESPACHO�Cientifique-se a parte autora do cumprimento volunt�rio da obriga��o mediante expedi��o de intima��o via DJEN.�Ap�s a expedi��o da comunica��o, arquiv... (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 4.415,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILAS BOAS E RESENDE LTDA - MECNPJ

Reu

ALINE APARECIDA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO GUIMARAES· OAB MG 195844

Último movimento: Transitado em Julgado (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALINE APARECIDA DA SILVA

Advogados

Reu:

THAIS MENDES DE OLIVEIRA· OAB MG 123663· CPF 066.***.***-02

Outros

MOLIZE ALVES SEGANTINI· OAB MG 153484· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

JOSE SIQUEIRA DA SILVA

PARK HOTEL MANTIQUEIRA

LADRILHOS DE BARBACENA

OLYMPIC CLUB BARBACENA

OTAVIANO DE OLIVEIRA NETO

+ 29 outros

Advogados

Autor:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES· OAB MG 162722

Autor:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Autor:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA· OAB MG 185792

Reu:

DANIELA MARIA BECHO DE ALMEIDA· OAB MG 88381

Reu:

ITALO PAULUCCI CASCAPERA SOGNO· OAB MG 87797

Reu:

DJALMA DO CARMO OLIVEIRA

Reu:

LEANDRO JOSE COSTA MIRANDA

Reu:

CAIO MARCIO RODRIGUES· OAB MG 109845

+ outros advogados do reu

Outros

REGIS FELIPE CAMPOS· OAB MG 153831· CPF 100.***.***-99

DANIEL CARLOS BIANCHETTI FERREIRA· OAB MG 153583· CPF 004.***.***-96

REINALDO CARDOSO LOPES· OAB MG 55041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Recorrente(s) - ROBERTO HENRIQUE CORRIERI; Recorrido(a)(s) - CONCESSIONÁRIA BR 040 SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO CAMPOS CALDEIRA, LA... (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIOI DE PAO DE QUEIJO LTDACNPJ

IRINEU CARNEIRO DE CAMPOSCPF

MIRIA LUCIA TURCHETTI GOMESCNPJ

RIVELLI ALIMENTOS S/ACPF

RENYLAB QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 5130, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado aos advogados FERNANDO ARGES CORREIA OAB/MG157.697 e BEATRIZ PALHARES DINIZ OLIVEIRA OAB/MG 214.447 que substabeleceram sem reservas ao Dr. JAMERSON DE FARIA MARRA OAB/MG . (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO HENRIQUE CORRIERI

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CAMPOS CALDEIRA· OAB MG 55141

Autor:

MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO HENRIQUE CORRIERICPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO

Autor:

ADRIANO CAMPOS CALDEIRA· OAB MG 55141

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIA DE LUCIA TURCHETTE GOMES ME

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CANDIDO NUNES· OAB MG 119616

Autor:

MAYCON BERTOLIN PARDINI· OAB MG 126192

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Último movimento: Recebidos os autos (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO HENRIQUE CORRIERICPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CAMPOS CALDEIRA· OAB MG 55141

Autor:

MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIOI DE PAO DE QUEIJO LTDACNPJ

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA BECHO DE ALMEIDA· OAB MG 88381

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Último movimento: Recebidos os autos (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENYLAB QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO PAULUCCI CASCAPERA SOGNO· OAB MG 87797

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Último movimento: Recebidos os autos (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVELLI ALIMENTOS S/ACPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGIS FELIPE CAMPOS· OAB MG 153831

Autor:

RODRIGO BRAGA DE CASTRO

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Último movimento: Recebidos os autos (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO HENRIQUE CORRIERI

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO

Autor:

ADRIANO CAMPOS CALDEIRA· OAB MG 55141

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO HENRIQUE CORRIERICPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CAMPOS CALDEIRA· OAB MG 55141

Autor:

MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO

Autor:

REINALDO CARDOSO LOPES

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Último movimento: Recebidos os autos (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU CARNEIRO DE CAMPOSCPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALIADNE KELLE JUSTI BERTOLIN

Autor:

CAIO MARCIO RODRIGUES

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Último movimento: Recebidos os autos (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR LOSCHI DE CAMPOS

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARLOS FERREIRA

Autor:

JULIANO FERREIRA MOCELIN· OAB MG 151717

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Último movimento: Recebidos os autos (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO HENRIQUE CORRIERI

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO

Autor:

ADRIANO CAMPOS CALDEIRA· OAB MG 55141

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Último movimento: Recebidos os autos (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA DA COSTA DELBENCPF

SAINT CLAIR DE MIRANDA SANTOS

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE APARECIDA DA SILVA

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR LOSCHI DE CAMPOS

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO FERREIRA MOCELIN· OAB MG 151717

Autor:

DANIEL CARLOS FERREIRA

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENALDO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTUNES DE ARAUJO· OAB MG 124011

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO HENRIQUE CORRIERI

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CAMPOS CALDEIRA· OAB MG 55141

Autor:

MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU CARNEIRO DE CAMPOSCPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALIADNE KELLE JUSTI BERTOLIN

Autor:

CAIO MARCIO RODRIGUES

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIA DE LUCIA TURCHETTE GOMES ME

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CANDIDO NUNES· OAB MG 119616

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVELLI ALIMENTOS S/ACPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGIS FELIPE CAMPOS· OAB MG 153831

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

RENYLAB QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO PAULUCCI CASCAPERA SOGNO· OAB MG 87797

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENYLAB QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO PAULUCCI CASCAPERA SOGNO· OAB MG 87797

Autor:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Autor:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Autor:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIOI DE PAO DE QUEIJO LTDACNPJ

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA BECHO DE ALMEIDA· OAB MG 88381

Autor:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Autor:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Autor:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIOI DE PAO DE QUEIJO LTDACNPJ

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA BECHO DE ALMEIDA· OAB MG 88381

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENYLAB QUIMICA E FARMACEUTICA LTDACNPJ

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO PAULUCCI CASCAPERA SOGNO· OAB MG 87797

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VERTENTES INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX GUEDES DOS ANJOS· OAB MG 94467

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES· OAB MG 74351

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO HENRIQUE CORRIERICPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CAMPOS CALDEIRA· OAB MG 55141

Autor:

MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO

Autor:

JOSE LACERDA MACHADO JUNIOR· OAB MG 34677

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES· OAB MG 74351

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU CARNEIRO DE CAMPOSCPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MARCIO RODRIGUES

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Reu:

CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPES· OAB MG 74351

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO HENRIQUE CORRIERICPF

Reu

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CAMPOS CALDEIRA· OAB MG 55141

Reu:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PAO DE QUEIJO GOMES LTDA

IRINEU CARNEIRO DE CAMPOS

JESSICA NAIARA DE PAULA

JOAO PEDRO DOS SANTOS CRUZ

JOAQUIM ANTONIO DE MEDEIROS

+ 29 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995

Autor:

LAURA SANT'ANNA PURRI MIRANDA

Autor:

LUCAS SANTOS AUER· OAB MG 210680

Autor:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES

Reu:

RODRIGO BRAGA DE CASTRO

Reu:

REINALDO CARDOSO LOPES

Reu:

MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO

Último movimento: Recebidos os autos (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALINE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 124352· CPF 076.***.***-09

Outros

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

IARA COIMBRA CARDOSO· OAB MG 126939· CPF 081.***.***-60

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE APARECIDA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 124352· CPF 076.***.***-09

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

IARA COIMBRA CARDOSO· OAB MG 126939· CPF 081.***.***-60

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 124352· CPF 076.***.***-09

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

IARA COIMBRA CARDOSO· OAB MG 126939· CPF 081.***.***-60

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE APARECIDA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 124352· CPF 076.***.***-09

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

IARA COIMBRA CARDOSO· OAB MG 126939· CPF 081.***.***-60

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 124352· CPF 076.***.***-09

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

IARA COIMBRA CARDOSO· OAB MG 126939· CPF 081.***.***-60

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALINE APARECIDA DA SILVA CPF: 005.068.416-77 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado REQUERIDO(A): IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o município de Pimenta não faz parte destes autos. Lagoa Da Prata, 27 de maio de 2026. ELIZANGELA GONTIJO SOUZA AMORIM Servidor(a) e Retificador(... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE APARECIDA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 124352· CPF 076.***.***-09

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

IARA COIMBRA CARDOSO· OAB MG 126939· CPF 081.***.***-60

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 124352· CPF 076.***.***-09

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

IARA COIMBRA CARDOSO· OAB MG 126939· CPF 081.***.***-60

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALINE APARECIDA DA SILVA CPF: 005.068.416-77 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado REQUERIDO(A): IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o município de Pimenta não faz parte destes autos. Lagoa Da Prata, 27 de maio de 2026. ELIZANGELA GONTIJO SOUZA AMORIM Servidor(a) e Retificador(... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE APARECIDA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 124352· CPF 076.***.***-09

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

IARA COIMBRA CARDOSO· OAB MG 126939· CPF 081.***.***-60

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MUNIZ OLIVEIRA· OAB MG 124352· CPF 076.***.***-09

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

IARA COIMBRA CARDOSO· OAB MG 126939· CPF 081.***.***-60

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALINE APARECIDA DA SILVA CPF: 005.068.416-77 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado REQUERIDO(A): IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o município de Pimenta não faz parte destes autos. Lagoa Da Prata, 27 de maio de 2026. ELIZANGELA GONTIJO SOUZA AMORIM Servidor(a) e Retificador(... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 20.019,91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MS 22619· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 23.058,65

Autor

ALINE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Outros

TATIANA DE MELLO RAMOS· OAB MS 7699· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 15.393,39

Autor

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SULCNPJ

Reu

ALINE APARECIDA DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE APARECIDA DA SILVA

Reu

ALINE APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

TATIANA DE MELLO RAMOS· OAB MS 7699· CPF 615.***.***-20

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

TATIANA DE MELLO RAMOS· OAB MS 7699· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE APARECIDA DA SILVA

Reu

ALINE APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

TATIANA DE MELLO RAMOS· OAB MS 7699· CPF 615.***.***-20

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

TATIANA DE MELLO RAMOS· OAB MS 7699· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aline Aparecida da Silva - Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem. Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800481-39.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - (20/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal