Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO NOBRE CASTELLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CICERO NOBRE CASTELLO

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

FABIANO FERRARI LENCI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO FERRARI LENCI

SILVANA SIMOES PESSOACPF

Reu

ALINE DA SILVA

Advogados

Autor:

CICERO NOBRE CASTELLO· OAB BA 29136· CPF 036.***.***-29

Autor:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Autor:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Autor:

VANESSA MANEZ RODRIGUES· OAB SP 331167· CPF 351.***.***-95

Reu:

CICERO NOBRE CASTELLO· OAB BA 29136· CPF 036.***.***-29

Reu:

SILVANA SIMOES PESSOA· OAB SP 112202· CPF 083.***.***-08

Reu:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Reu:

VANESSA MANEZ RODRIGUES· OAB SP 331167· CPF 351.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ELIANA AMORIM CANTOR NASCIMENTOCPF

KESIANE PEREIRA LIMACPF

CRISTIANE PEREIRA CAMPOSCPF

ALINE DA SILVACPF

ANDREIA DOS SANTOS NUNES BATISTACPF

Reu

UNIAO FAZENDA NACIONAL

BANCO DO BRASIL S/A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

MUNICIPIO DE JACOBINA

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Outros

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de KESIANE PEREIRA LIMA em 15/07/2024 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DA SILVA

ANDREIA DOS SANTOS NUNES BATISTACPF

CRISTIANE PEREIRA CAMPOS

ELIANA AMORIM CANTOR NASCIMENTOCPF

GABRIEL MENDES MASCARENHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL MENDES MASCARENHAS

+ 1 outros

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

AQUILES DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AQUILES DAS MERCES BARROSO

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

GABRIEL MENDES MASCARENHAS· OAB BA 28259· CPF 018.***.***-60

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIS FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA MAGRI LOIOLA· OAB ES 39992· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FELIPE DA SILVA em 18/11/2025 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIA JOSE SOUSA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Autor:

ALEXANDRINA DE SOUZA MORAES· CPF 075.***.***-42

Reu:

JULIO CESAR DE JESUS· OAB MA 4460· CPF 271.***.***-78

Reu:

ALINE DA SILVA· OAB MA 18509· CPF 049.***.***-90

Reu:

FABIO HENRIQUE SOUSA· OAB MA 13559· CPF 928.***.***-00

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIA JOSE SOUSA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Reu:

JULIO CESAR DE JESUS· OAB MA 4460· CPF 271.***.***-78

Reu:

ALINE DA SILVA

Reu:

FABIO HENRIQUE SOUSA

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO DOS REIS LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE JESUS· OAB MA 4460· CPF 271.***.***-78

Autor:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Reu:

ANTONIO JOSE PINTO· OAB MA 18325· CPF 257.***.***-82

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

FABIO HENRIQUE SOUSA· OAB MA 13559· CPF 928.***.***-00

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 20853· CPF 027.***.***-31

Reu:

NATHALIA CARVALHO DA SILVA· OAB MA 20085· CPF 066.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO DOS REIS LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE JESUS· OAB MA 4460· CPF 271.***.***-78

Autor:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Reu:

ANTONIO JOSE PINTO· OAB MA 18325· CPF 257.***.***-82

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

FABIO HENRIQUE SOUSA· OAB MA 13559· CPF 928.***.***-00

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 20853· CPF 027.***.***-31

Reu:

NATHALIA CARVALHO DA SILVA· OAB MA 20085· CPF 066.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SOUSA AGUIAR Advogado(s) do reclamante: EDMUNDO DOS REIS LUZ (OAB 4394-MA), ALEXANDRINA DE SOUZA MORAES (OAB 28170-MA) REU: MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ Advogado(s) do reclamado: JULIO CESAR DE JESUS (OAB 4460-MA), ALINE DA SILVA (OAB 18509-MA), FABIO HENRIQUE SOUSA (OAB 13559-MA), DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE (OAB 5991-MA), LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES (OAB 6542-MA), TAYANE MARTINS ALMEIDA (OAB 12446-MA), ALINE DANTAS AMAR... (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A SILVA SERVICOS,CONSULTORIA,COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELICNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALINE DA SILVA· OAB MA 18509· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: A Silva Serviços, Consultoria, Comércio e Representação EIRELI Advogada: Aline da Silva (OAB/MA n.º 18509) Impetrado: Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Interessado: Estado do Maranhão Procurador: Túlio Simões Feitosa de Oliveira DESPACHO Mandado de Segurança nº 0832095-62.2021.8.10.0001 Relator: Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por A Silva Serviços, Consultoria, Comércio e... (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A SILVA SERVICOS,CONSULTORIA,COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELICNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALINE DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 11/04/2023 23:59. (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DA SILVA

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALINE DA SILVA· OAB MA 18509· CPF 049.***.***-90

Reu:

ALINE DA SILVA· OAB MA 18509· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ANTONIO DIEGO SANTOS ABREUCPF

Reu

MARIA INES DA COSTA NUNESCPF

INNOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DA SILVA· OAB MA 18509· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DA SILVA

Reu

MARIA INES DA COSTA NUNES

Advogados

Autor:

ALINE DA SILVA· OAB MA 18509· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

EGBERTO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO· OAB MS 16654· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Documento Digitalizado (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 880,00

Autor

RENAN TORRES SILVINOCPF

NERCY TORRES MENDESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB MS 11397· CPF 274.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE GILMARA SOUZA PONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal