ALINE FOSSATTI DOS SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2132886/SP (2023/0388680-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ARAES AGROPASTORIL LTDA AGRAVANTE: LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDA AGRAVANTE: BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA AGRAVANTE: BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVANTE: BRAMIND MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVANTE: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA AGRAVANTE: HOTEL NACIONAL S/A AGRAVANTE: POLIFÁBRICA FORMULÁRIOS E UNIFORMES LTDA ADVOGADOS... (14/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDACNPJ

LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

ARAES AGROPASTORIL LTDACNPJ

HOTEL NACIONAL S/ACNPJ

POLIFABRICA FORMULARIOS E UNIFORMES LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

Autor:

ALINE FOSSATI COELHO· CPF 886.***.***-72

Autor:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARQUE BATISTA VIEIRA DE SOUZA LOPES

Advogados

Autor:

JOANA DARQUE BATISTA VIEIRA DE SOUZA LOPES· OAB RJ 149304· CPF 077.***.***-69

Autor:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0822704-64.2018.8.15.2001 DESPACHO Diante da certidão do id. 157113406, pela última vez e sob pena de remoção, intime-se a inventariante para, em 5 dias, cumprir o despacho do id. 124795284, oferecendo plano de partilha discriminado e manifestando sobre a resposta da CEF do id. 131371525. Após, conclusos para exame, inclusive... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

IVAN D APREMONT LIMACPF

Advogados

Autor:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Autor:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Autor:

ALBERTO MONTEIRO NETO· OAB PI 3690· CPF 470.***.***-72

Autor:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

Autor:

FREDERICO DE FREITAS MENDES· OAB PI 2512· CPF 396.***.***-44

Reu:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Reu:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Reu:

ALBERTO MONTEIRO NETO· OAB PI 3690· CPF 470.***.***-72

Reu:

RICARDO AUGUSTO PONTES PIEDADE· OAB PE 19087· CPF 023.***.***-03

Reu:

FREDERICO DE FREITAS MENDES· OAB PI 2512· CPF 396.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDOCPF

CLAUDIO GALLEGO

RODOLFO CANHEDO AZEVEDOCPF

VIACAO AEREA SAO PAULO S ACPF

WAGNER CANHEDO AZEVEDO

Advogados

Reu:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Reu:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE TAJRA· OAB SP 77624· CPF 084.***.***-60

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDOS: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A E OUTROS ADVOGADOS: ALEXANDRE TAJRA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025532-63.2008.8.20.0001 Trata-se de recurso especial interposto pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDOCPF

CLAUDIO GALLEGO

RODOLFO CANHEDO AZEVEDOCPF

VIACAO AEREA SAO PAULO S ACPF

WAGNER CANHEDO AZEVEDO

Advogados

Reu:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Reu:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE TAJRA· OAB SP 77624· CPF 084.***.***-60

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDOS: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A E OUTROS ADVOGADOS: ALEXANDRE TAJRA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025532-63.2008.8.20.0001 Trata-se de recurso especial interposto pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDOCPF

CLAUDIO GALLEGO

JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO

RODOLFO CANHEDO AZEVEDOCPF

RONALDO LEMES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

18/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDOCPF

CLAUDIO GALLEGO

JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO

RODOLFO CANHEDO AZEVEDOCPF

RONALDO LEMES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA (POLO PASSIVO): RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADVOGADO(A): APELADO: VIACAO AEREA SAO PAULO S A, JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO, WAGNER CANHEDO AZEVEDO, CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO, CLAUDIO GALLEGO, JOSE CARLOS ROCHA LIMA, RONALDO LEMES, RODOLFO CANHEDO AZEVEDO ADVOGADO(A): DANIELA FERREIRA DOS SANTOS, REINALDO FORRESTER CRUZ, ALINE FOSSATI COELHO Relator: Desembargador Dil... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARA LIDIA SALGADO DE FREITASCPF

LIDIA SALGADO DE FREITASCPF

PAULO RENATO DOS SANTOS

Reu

SILVIO ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Autor:

MARCO VINICIUS DE CAMPOS· OAB SP 203182· CPF 261.***.***-01

Autor:

CATARINA MARIA DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 156683· CPF 073.***.***-41

Reu:

JAIR DONIZETTI DOS SANTOS· OAB SP 173887· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAIR DONIZETTI DOS SANTOS· OAB SP 173887· CPF 104.***.***-80

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA LIDIA SALGADO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA SILIPRANDI BOZZOCPF

ROSELY AUGUSTA DE GOIZCPF

Reu

CONSTRUTORA BRIQUET LTDA.

Advogados

Autor:

PIERRE SILIPRANDI BOZZO· OAB SP 105074· CPF 672.***.***-04

Autor:

FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 268408· CPF 219.***.***-83

Autor:

ROSANA SILIPRANDI BOZZO· OAB SP 105078· CPF 007.***.***-06

Autor:

PAULO SERGIO FEUZ· OAB SP 133505· CPF 087.***.***-56

Autor:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

PIERRE SILIPRANDI BOZZO· OAB SP 105074· CPF 672.***.***-04

Reu:

FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 268408· CPF 219.***.***-83

Reu:

ROSANA SILIPRANDI BOZZO· OAB SP 105078· CPF 007.***.***-06

Reu:

PAULO SERGIO FEUZ· OAB SP 133505· CPF 087.***.***-56

Reu:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

25/11/2005

Valor

R$ 156.472,95

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

A M DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

JOSE SUCUPIRA DE SOUSACPF

ANTONIO ROBERTO DAMACENO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Reu:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Reu:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 236.079,84

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARCELA VIEIRA DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

ARGUMENTO PRODUTORES ASSOCIADOS LIMITADA - MECNPJ

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIORCPF

RICARDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Reu:

MARIA AMELIA ROCHA GALLO· OAB SP 299950· CPF 331.***.***-41

Reu:

MARCELO HANASI YOUSSEF· OAB SP 174439· CPF 247.***.***-69

Reu:

THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA· OAB SP 199255· CPF 280.***.***-24

Reu:

RICARDO OMENA DE OLIVEIRA· OAB SP 295449· CPF 289.***.***-13

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (02/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogados

Reu:

RICARDO OMENA DE OLIVEIRA· OAB SP 295449· CPF 289.***.***-13

Reu:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Reu:

THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA· OAB SP 199255· CPF 280.***.***-24

Reu:

MARCELO HANASI YOUSSEF· OAB SP 174439· CPF 247.***.***-69

Reu:

MARIA AMELIA ROCHA GALLO· OAB SP 299950· CPF 331.***.***-41

Último movimento: Execução frustrada (02/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIFABRICA FORMULARIOS E UNIFORMES LTDACNPJ

BRATUR BRASILIA TURISMO LTDACNPJ

LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

HOTEL NACIONAL S/ACNPJ

LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Autor:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (24/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDACNPJ

LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

ARAES AGROPASTORIL LTDACNPJ

HOTEL NACIONAL S/ACNPJ

POLIFABRICA FORMULARIOS E UNIFORMES LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

Autor:

ALINE FOSSATI COELHO· OAB SP 262187· CPF 886.***.***-72

Autor:

REINALDO FORRESTER CRUZ· OAB SP 261442· CPF 272.***.***-85

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2026 Petição Nº 497200/2026 - (21/05/2026)

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