Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ALINE RODRIGUES TORRESCPF

Reu

MARIA RODRIGUES TORRESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SCHENCKNECHT· OAB MS 20669· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FB EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO· OAB RJ 044272· CPF 663.***.***-63

Autor:

MARCOS BENEDITO DE ALMEIDA· CPF 614.***.***-15

Reu:

ALINE TORRES FILIPPO· CPF 078.***.***-00

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-45

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES· OAB DF 1465· CPF 060.***.***-91

ALEXANDRE CAPUA MARTIGNAGO· OAB DF 020574· CPF 010.***.***-10

LAURO MÁRIO PERDIGÃO SCHUCH· OAB RJ 037500· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775069/RJ (2024/0397704-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FB EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADOS: MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO - RJ044272 LAURO MÁRIO PERDIGÃO SCHUCH - RJ037500 ALEXANDRE CAPUA MARTIGNAGO - DF020574 NABOR A. BULHÕES - DF1465A AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FABIO SANTOS MACEDO - RJ143718 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/01/2025. (03/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FB EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAPUA MARTIGNAGO· CPF 010.***.***-10

Autor:

MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO· OAB RJ 044272· CPF 663.***.***-63

Autor:

NABOR A. BULHOES

Autor:

LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH· CPF 785.***.***-72

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 867741/2025 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FB EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO· OAB RJ 044272· CPF 663.***.***-63

Autor:

ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES· OAB AL 001109· CPF 060.***.***-91

Autor:

LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH· CPF 785.***.***-72

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB RJ 143718· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/09/2020)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 21.350,00

Autor

LUCIA HELENA REIS DE SOUZACPF

MARIA LUISA BASTOS ANDRADE DA SILVACPF

CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZACPF

RICARDO OLIVA DE OLIVEIRACPF

ELOISA SILVA DA FONSECACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ELOÍSA SILVA DA FONSECA· OAB RJ 094037· CPF 029.***.***-37

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALINE TORRES FILIPPO· CPF 078.***.***-00

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-45

Outros

MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA· OAB CE 009107· CPF 458.***.***-06

EDSON DINIZ SIMOES· OAB RJ 169933

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUCIA HELENA REIS DE SOUZACPF

ELOISA SILVA DA FONSECACPF

RICARDO OLIVA DE OLIVEIRACPF

CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019889582006402510120250228115420 (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Loterias/SorteioLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2005

Distribuição

26/07/2005

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MORAES DE ARAGAO· CPF 052.***.***-90

Reu:

ALINE TORRES FILIPPO· CPF 078.***.***-00

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-45

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os autos do STF (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Transitado(a) em julgado - 16/09/2025 (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014972302005402510120250423173920 (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

13/12/2006

Valor

R$ 634.024.639,17

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

RACHEL DA SILVA BATISTA· CPF 083.***.***-25

Autor:

MARCOS JULIO RAMALHO PEREIRA· CPF 800.***.***-91

Autor:

JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO· CPF 083.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE TORRES FILIPPO· CPF 078.***.***-00

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-45

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1752162/RJ (2018/0165386-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA E OUTRO(S) - RJ099423 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, nega... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Manifestação da PGR - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 13045 - Data: 09/02/2026, às 20:50:08, via Web Service MNI 2.2.2. (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2025 (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 5.638,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de documento (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Imunidade RecíprocaImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Advogados

Autor:

ALINE TORRES FILIPPO· CPF 078.***.***-00

Reu:

CLARISSA FERRARI VELOSO· CPF 129.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CELMA XAVIER SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALINE TORRES FILIPPO· CPF 078.***.***-00

Autor:

CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA· OAB RJ 221823· CPF 131.***.***-09

Reu:

SERGIO CERQUEIRA MARCAL· CPF 080.***.***-26

Reu:

DAVID AUGUSTO DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA FURTADOCPF

MARCO ANTONIO GOMES BARCELLOSCPF

SUELI FURTADO DA SILVACPF

PEDRO LUKAS FURTADO BARCELLOS VAZ DE ALMEIDA INACIO

JHONATA FURTADO PEREIRA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

JOÃO TANCREDO· OAB RJ 061838· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MARCO ANTONIO GOMES BARCELLOSCPF

SUELI FURTADO DA SILVACPF

TATIENE FURTADO BARCELLOSCPF

GEORGIA FURTADO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ· OAB RJ 142471· CPF 051.***.***-63

Autor:

JOAO TANCREDO· OAB RJ 061838· CPF 434.***.***-15

Reu:

ALINE TORRES FILIPPO· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA FURTADO

MARCO ANTONIO GOMES BARCELLOS

SUELI FURTADO DA SILVA

PEDRO LUKAS FURTADO BARCELLOS VAZ DE ALMEIDA INACIO REP/P/AVO RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA FURTADO

JHONATA FURTADO PEREIRA REP/P/AVO RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA FURTADO

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SEBASTIAO DE SOUZACPF

MIKAEL LUCIO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESPÓLIO ROBERTO SEBASTIÃO DE SOUZA REP/P/S/INVENTARIANTE MIKAEL LÚCIO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENS Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0002202-92.2018.8.19.0040 Assunto: Embargos de Terceiro / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PARAIBA DO SUL 2 V... (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ESPOLIO ROBERTO SEBASTIAO DE SOUZA REP/P/S/INVENTARIANTE MIKAEL LUCIO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 3.176,11

Autor

ROBERTO SEBASTIAO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

ALINE TORRES FILIPPO· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 390.259,98

Autor

COMERCIAL MILANO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VIANNA LANGONE· OAB RJ 164605· CPF 073.***.***-58

Autor:

LUIZ CARLOS VILS ROLO· OAB RJ 160498· CPF 109.***.***-27

Reu:

ALINE TORRES FILIPPO· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS VILS ROLO OAB/RJ-160498 ADVOGADO: DIEGO VIANNA LANGONE OAB/RJ-164605 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Fls. 50/53 ¿ 00050: Dê-se vista à parte embargada. Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) ***... (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 390.259,98

Autor

COMERCIAL MILANO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VIANNA LANGONE· OAB RJ 164605· CPF 073.***.***-58

Autor:

LUIZ CARLOS VILS ROLO· OAB RJ 160498· CPF 109.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA

Último movimento: Remessa (13/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal