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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Do JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da JustiçaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ALINNE MARIA DIONIZIO DE BRITOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808083-37.2023.8.20.0000 Polo ativo ALINNE MARIA DIONIZIO DE BRITO Advogado(s): SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. SUSPENSÃO DO TRÂMITE DA EXECUÇÃO INDIVIDUA... (20/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINNE MARIA DIONIZIO DE BRITOCPF

ALINE TEIXEIRA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 5.173,00

Autor

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINNE BATISTA DE FREITAS· OAB PB 19997· CPF 049.***.***-90

Autor:

CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN· OAB PB 10462· CPF 022.***.***-12

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Outros

ALINNE BATISTA CARVALHO· OAB PB 19997

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 5.173,00

Autor

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN· OAB PB 10462· CPF 022.***.***-12

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Reu

LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRACPF

PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Reu:

GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA· OAB PB 9326· CPF 608.***.***-20

Reu:

PLATINI DE SOUSA ROCHA· OAB PB 24568· CPF 009.***.***-08

Reu:

ANA TEREZA SOARES DE MARIA· OAB PB 28675· CPF 096.***.***-40

Reu:

ALINNE BATISTA DE FREITAS· OAB PB 19997· CPF 049.***.***-90

Reu:

ALLISON BATISTA CARVALHO· OAB PB 16470· CPF 071.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRACPF

Advogados

Reu:

ANA TEREZA SOARES DE MARIA· OAB PB 28675· CPF 096.***.***-40

Reu:

PLATINI DE SOUSA ROCHA· OAB PB 24568· CPF 009.***.***-08

Reu:

GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA· OAB PB 9326· CPF 608.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE LIMA VENANCIOCPF

Reu

R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Outros

ALINNE BATISTA DE FREITAS· OAB PB 19997· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 15.020,08

Autor

CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICOCNPJ

Reu

ALINNE BATISTA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Reu:

ALINNE BATISTA DE FREITAS· OAB PB 19997· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 12.342,40

Autor

JOVINO DUARTE BATISTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

GLAUBER BRONZEADO DE ANDRADE· OAB PB 30870· CPF 054.***.***-86

Autor:

ALINNE BATISTA DE FREITAS· OAB PB 19997· CPF 049.***.***-90

Autor:

RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 25231· CPF 101.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 81.900,00

Autor

JOSE MARTOS XAVIERCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALINNE BATISTA DE FREITAS· OAB PB 19997· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 78.042,02

Autor

NATHAN JOSE GOES RIBEIROCPF

Reu

TUDOLOC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MONTAGENS DE EVENTOS EIRELICNPJ

EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

TONY FRANKLY ALMEIDA SUASSUNACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

LEANDRO MENEZES LUSTOSA CARVALHO· OAB PE 43537· CPF 061.***.***-75

Reu:

ALINNE BATISTA DE FREITAS· OAB PB 19997· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHAN JOSE GOES RIBEIROCPF

Reu

TUDOLOC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MONTAGENS DE EVENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

ALINNE BATISTA DE FREITAS· OAB PB 19997· CPF 049.***.***-90

Reu:

LEANDRO MENEZES LUSTOSA CARVALHO· OAB PE 43537· CPF 061.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 3.381,26

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ALINNE BATISTA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Reu:

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Reu:

ALINNE BATISTA DE FREITAS· OAB PB 19997· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0815713-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Intime-se o autor para em 5 dias se pronunciar sobre os resultados DISPONIVEIS ADIANTE, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito (05/05/2026)

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