ALLISON DE FREITAS MORONI — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAIAO

FRANCO CALDAS NOGUEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MORONI FREITAS BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO (CP, ART. 155, CAPUT, C/C ART. 69). ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA. DEPOIMENTO POLICIAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE. MULTA. IMPOSSIBILIDADE DE DISPENSA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1.Apelação cri... (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAIAO

FRANCO CALDAS NOGUEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MORONI FREITAS BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO (CP, ART. 155, CAPUT, C/C ART. 69). ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA. DEPOIMENTO POLICIAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE. MULTA. IMPOSSIBILIDADE DE DISPENSA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1.Apelação cri... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 222.897,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2836667/BA (2025/0015249-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: FABIO DE ANDRADE MOURA - BA018376 LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA - BA023772 ALLISON FREITAS DE ALMEIDA - BA039237 LAURA MUNIZ GUIMARÃES - BA069206 AGRAVADO: LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO ADVOGADO: GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO - SP319866 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Inter... (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 018376· CPF 942.***.***-04

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· CPF 022.***.***-82

Autor:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· CPF 048.***.***-28

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO· OAB SP 319866· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Advogados

Autor:

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 023772· CPF 833.***.***-68

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 018376· CPF 942.***.***-04

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO· OAB SP 319866· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/08/2023 23:59. (25/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Reu

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO· OAB SP 319866· CPF 017.***.***-39

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 018376· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Advogados

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 018376· CPF 942.***.***-04

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO· OAB SP 319866· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Advogados

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 018376· CPF 942.***.***-04

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO· OAB SP 319866· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Publicado Despacho em 24/08/2022. (25/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDOCPF

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVACPF

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZACPF

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Autor:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO Réu: CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabu... (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 222.897,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Cidadelle I House Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Allison Freitas De Almeida (OAB:BA39237-A) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376-A) Advogado: Laura Muniz Guimaraes (OAB:BA69206-A) Apelado: Lila Maria De Castro Dantas Macedo Advogado: Gabriel Castro Dantas Macedo (OAB:BA40470-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0963448-34.2015.8.05.0113 APELANTE: CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Autor:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Advogados

Autor:

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO· OAB BA 30971· CPF 024.***.***-74

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/08/2023 23:59. (25/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Reu

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Advogados

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Advogados

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Publicado Despacho em 24/08/2022. (25/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDOCPF

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVACPF

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZACPF

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Autor:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDOCPF

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVACPF

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZACPF

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Autor:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO Réu: CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabu... (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDOCPF

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVACPF

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZACPF

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Autor:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO Réu: CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabu... (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 22.946,41

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

AGROPECUARIA JOAO MARTINS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 22.946,41

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

AGROPECUARIA JOAO MARTINS LTDA

Reu

AGROPECUARIA JOAO MARTINS LTDA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

CONSTRUTORA BSM LTDA.CNPJ

METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ZELMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO· OAB BA 30971· CPF 024.***.***-74

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

LARISSA LIMA BALBINO· OAB BA 45079· CPF 041.***.***-95

Reu:

DIEGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 45658· CPF 027.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZELMA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA BSM LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA BSM LTDA.CNPJ

ZELMA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (30/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RAMON DOS SANTOS EL BACHACPF

Reu

FMI SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

ARTHUR ZEGER· OAB SP 267068· CPF 299.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FMI SECURITIZADORA S/A em 04/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FMI SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

RAMON DOS SANTOS EL BACHACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR ZEGER· CPF 299.***.***-06

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2024 (01/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO EDUARDO VALVERDE ALVESCPF

WALMIRAL PACHECO MARINHO NETOCPF

Reu

LUIZ SERGIO SUZARTE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE JEQUIE

BMV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO VALVERDE ALVES· OAB BA 59337· CPF 018.***.***-43

Reu:

CAROLINE AYRES MOREIRA· OAB BA 29557· CPF 014.***.***-12

Reu:

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA· OAB BA 37411· CPF 033.***.***-93

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 69.605,10

Autor

PAULO ANDERSON VIEIRA MAIACPF

Reu

CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LONGO MAIA· OAB BA 69481· CPF 025.***.***-90

Autor:

PAULO ANDRE SOARES MAIA· OAB BA 31022· CPF 004.***.***-07

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

17/01/2007

Valor

R$ 1.248,64

Autor

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MEKA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

DECIO MARTINS MENDES FILHO· OAB BA 28715· CPF 016.***.***-20

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO PINTO DUARTE NETO· OAB SP 72176· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2001

Distribuição

13/08/2001

Valor

R$ 7.653,62

Autor

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GERALDO OLIVEIRA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES LTDA em 25/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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